Já foi tempo que organizações como a O.A.B. o C.R.M. e etc… Estavam à frente de lutas importantes e colocavam-se ao lado da população contra abusos e em momentos marcantes da história nacional.
Atualmente, uma verdadeira “fogueira de vaidades” e a praga do corporativismo, tomam conta destas instituições e as desviam de seu objetivo principal: Defender a honradez e a licitude de processos e ações dos seus membros.
Ontem (25/04) foi aprovada pelo senado uma determinação que, para qualquer pessoa provida de um mínimo de inteligência, seria algo normal e que deveria estar em execução há vários anos: O monitoramento eletrônico de presos.
Tal procedimento já é adotado largamente em nações desenvolvidas com absoluto sucesso. No entanto, a O.A.B., posicionou-se contra a prática. seu presidente nacional soltou a pérola: “É uma marca que impedirá a recuperação do preso.”
Além de ridícula, é uma afirmação que vai de encontro ao princípio básico da pena. A recuperação do detento será muito mais rápida se ele, mesmo em liberdade, for afastado do convívio em ambientes onde a marginalidade impera.
Uma tornozeleira coberta por uma calça comprida, não estigmatiza ninguém. Uma vez que se torna invisível. Em caso de contratação de um apenado, as empresas já conhecem a condição do empregado. Os demais funcionários e transeuntes apenas saberão que o indivíduo visto na rua, num restaurante ou no metrô é um condenado em condicional, se ele mostrar os tornozelos.
Isso nada mais é, que a busca por holofotes. pois com uma opinião contrária a da maioria da população (e dos próprios advogados e juristas) você é chamado a dar entrevistas, escreve-se sobre você em jornais e blogs, enfim; você passa a ser notado.
Ao invés de preocupar-se com isso, por que essa instituição tão importante, não se preocupa em afastar os seus integrantes que apresentem desvios de caráter? Por que advogados compactuados com o crime organizado, ao invés de terem seus direitos profissionais cassados e serem banidos da ordem, são apenas “advertidos” ou “suspensos”? Por que juízes corruptos e vendidos, que prejudicam milhões de pessoas, são aposentados com vencimentos integrais e desejando podem advogar livremente?
Faço minhas as palavras do Ministro Marco Aurélio Mello: “Ser preso, algemado, culpado ou não e logo em seguida reassumir a cadeira, é incompatível.”
Com a palavra a O.A.B..
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