Ontem (29/08) fomos apresentados à dura realidade das leis brasileiras: Elas são feitas apenas para alguns brasileiros.
Infelizmente, durou pouco a alegria com a perspectiva de que a impunidade seria varrida de nosso país com uma mudança de visão do judiciário, a partir da instauração do processo criminal contra o pessoal do mensalão. É como o velho ditado dizia: “Alegria de pobre dura pouco”.
Menos de vinte e quatro horas depois, nossos tribunais dão um show de impunidade ao permitirem que criminosos frios e claramente dotados de um caráter questionável saíssem de suas prisões para a liberdade. Nas ruas, poderão voltar a matar e a cometer seus crimes.
No Rio, um dos psicopatas que assassinou friamente e com requintes de crueldade o jornalista da Rede Globo; Tim Lopes saiu pela porta da frente do presídio direto para a liberdade, agraciado com o direito de visitar seus parentes. Minha cadela vira-latas balançou o rabinho e disse: “Au-au, babau!”
E como até ela sabia, o facínora não voltou para a cadeia. Mais um psicopata solto nas ruas para assassinar inocentes conforme seu bel prazer. E ele não é o único. 57% dos presos que obtêm esse benefício, jamais retornam. Mergulham no anonimato das multidões e voltam para a vida de crimes e tornam a por em risco a vida de trabalhadores e cidadãos de bem.
Em São Paulo, o Órgão Especial do Ministério Público do Estado, permitiu que o promotor Thales Schoedl, que assassinou friamente um jovem durante uma discussão na saída de uma boate; continue recebendo o salário de R$ 10.500,00 e; pasmem, devolveu-lhe o porte de arma. Com a incrível argumentação de que o promotor que estava armado no dia do assassinato agiu em “legítima defesa” contra sua vítima que estava desarmada. Isso tudo, após o promotor estar foragido desde o fato e não ter se apresentado nas etapas anteriores do processo; ter sido filmado vivendo tranqüilamente e como um rei numa região praiana. Com isso, ganhou foro privilegiado e voltou a exercer a profissão de promotor público. Além, é claro, de poder matar mais uma vez; já que está andando armado novamente.
O STJ concedeu um Habeas Corpus para um dos jovens que agrediu violentamente a doméstica Sirlei Dias no Rio de Janeiro. Sob a incrível alegação de que o jovem não participou das agressões. Analisemos os fatos: O carro usado no crime era dele. Ele era o motorista e foi ele que deu fuga aos rapazes após o ataque. Ele ameaçou a doméstica na delegacia durante a acareação feita pela polícia. Ora, ele pode não tê-la socado; contudo contribuiu diretamente para a violência e ainda tentou intimidar a mulher; dentro da delegacia e na frente dos policiais. Esse mesmo jovem deu a incrível declaração ao ser preso de que não ficaria na cadeia, pois era rico e não um “João Ninguém” qualquer. Parece que ele estava certo. A doméstica agora convive com o medo e a insegurança de trabalhar no prédio próximo ao do animal.
As leis em nosso país são, realmente, uma piada de mau gosto. São aplicadas apenas quando o réu trata-se de um pobre coitado, um negro ou um indigente qualquer. Se você tem dinheiro, conhecimento ou padrinhos, pode matar, roubar e fazer o que quiser. No máximo, aparece com uma toalha na cabeça no Jornal Nacional e depois fica tudo certo.
Realmente, o episódio do mensalão foi apenas um sonho que acabou.
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