Você acha que nossa justiça funciona?
Eu acho que sim; e muito bem. Pelo menos para uma parte dos brasileiros que é possuidora de fartos meios econômicos, ela é maravilhosa. Os exemplos sucedem-se dia após dia numa profusão animalesca de tapas na cara distribuídos ao populacho como se fossem biscoitos. Será por isso que em alguns lugares chamam biscoito de bolacha? Quem sabe? Nossa língua é tão rica…
Veja se concorda. Hoje (15/01) foi a audiência do processo em que o Estado tenta reaver os milhões roubados pelo Juiz Nicolalau. Como ele está “sem condições” de comparecer devido à “problemas de saúde”, faltou à audiência e continua em sua mansão curtindo a fortuna que roubou. Em sua “prisão domiciliar”, recebe uma gorda aposentadoria. Que o Estado tenta suspender também; mas sem sucesso.
O processo se arrasta por dez anos e ainda nem teve sentença de primeira instância. Como o crime é passível de prescrição, em breve, Nicolalau terá assegurado o direito de curtir os milhões livremente ou deixá-los para seus herdeiros após sua morte. A pergunta é: Se fosse algum outro preso “menos qualificado”, teria as regalias de “prisão domiciliar”?
Quer outro exemplo de como a justiça funciona? No Rio de Janeiro, os fiscais presos num dos maiores escândalos de corrupção do estado e um esquema que praticamente levou a falência os cofres públicos (algo em torno de R$1 bilhão). E arremessou o Rio numa das piores crises econômicas de sua história, gozam de celas refrigeradas; possuem um espaço com aparelhos de ginástica, formando uma pequena academia. Além, é claro de celulares, laptops e geladeiras. Afinal, aqui no Rio faz muito calor. A denúncia é que as regalias custam R$ 15 mil; e incluem visitas a família nos finais de semana. Isso sim é um exemplo de respeito aos direitos humanos.
Esses são apenas dois casos, inúmeros absurdos se sucedem sem que nenhuma providência seja tomada. Sérgio Naya, Collor, Salvatore Cacciola, o ex-ministro da justiça Ibrahim Abi-ackel (do caso dos passaportes falsos e contrabando de pedras preciosas), o povo do mensalão, Paulo Maluf, Pimenta Neves, etc… Se fosse enumerar todos, precisaria de quilômetros de texto. É chegada a hora de exigir-se que as leis sejam cumpridas e que a justiça seja mais ágil.
É claro que todos devem ter o direito de um julgamento justo e a ampla defesa. O que não pode acontecer, e ocorre “aos borbotões” hoje, é que a justiça permita recursos meramente protelatórios. Se houve condenação em primeira instância, o acusado é quem deve provar sua inocência e não o Estado ser obrigado a, novamente, provar sua culpa. Se há novas provas ou novos fatos; que se faça um novo julgamento. Caso contrário, o recurso deveria ser indeferido. Em casos de corrupção; que os bens sejam leiloados imediatamente. E que sejam TODAS as posses; até os bens de família. Assim, talvez a ameaça de miséria, seria maior inibidora do que a própria ameaça de prisão.
A Lei de Execuções Penais não permite tal coisa, bem como as demais leis penas e cíveis. Então; que se reforme a lei. Por que a OAB, sempre tão ágil em defender psicopatas, traficantes e assassinos frios não lança uma campanha e, com seus milhares de associados, entra com um projeto de lei nesse sentido? Quem melhor do que um advogado para saber o que pode ser alterado? A resposta é simples: Interesses. Como tudo mais nesse país, a OAB reclama, diz que é um “absurdo”; mas no fundo apóia o “absurdo”. Pois atua em causa própria e é de interesse dos advogados que o sistema seja o mais intrincado possível.
A pressão popular é que deve ser a mola propulsora da mudança. NÓS é que devemos exigir e cobrar de nossos legisladores que FAÇAM alguma coisa. Se não o fizerem; que FAÇAMOS NÓS. Há a figura do projeto popular. Mas aí, entra em cena a grande maldição de nosso país: A ACOMODAÇÃO. Afinal, a desgraça, o acidente, a injustiça, a dor de barriga e a ação; são coisas que pertencem e são exclusivas apenas de nossos vizinhos. Essas vicissitudes nunca nos atacarão. Logo, para que nos movimentarmos e participarmos de algo que pode trazer problemas ou nos dar trabalho.
ACORDE brasileiro! Ou você está mesmo satisfeito?
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A INjustiça brasileira funciona muito bem.
O problema do porjeto popular é o porblema que assola todo tipo de movimentação: a burocracia. A lei exige assinaturas de 1% do eleitorado. Considerando dados do TSE de fevereiro deste ano, seriam quase 1,3 milhão de assinaturas. Além disso, as assinaturas precisam estar por cinco estados e, em cada estado, ter, no mínimo, a chancela de 0,3% do eleitorado estadual. Além disso, precisa constar o número do título eleitoral de todos os que assinaram.
Quem vai se dispor a um trabalho desses? E ainda por cima, já desesperançado pelas atrocidades que veêm todos os dias…
Perfeita a sua análise.
A impunidade é dos grandes males. Falta vontade política de punir – o que revela a atitude suspeita em relação não somente a figuras do mundo político-social, mas a todos os brasileiros.
Lamentável.
Não sabia que hoje (ontem) havia sido julgado o processo de Lalau.
É como você disse, o estado hoje está empenhado em provar a culpa do réu do que ele provar sua inocencia.
E nesse caso do Lalau a população já esqueceu do escandalo e novamente pizza pra todos.
Eu adicionei o link de vcs em meu blog, axei um site mt interessante e informativo, se possível coloquem meu link por aqui também, se não aceitarem parcerias não há problema algum, o blog de vcs continuará em meus favoritos.
=D
Impunidade e Injustiça. Cara, isso já é clichê no Brasil. Eu to acordado para isso, como muita gente também tá, acontece que a cara de pau e a preguiça não deixam que façam algo. Ou talvez até mesmo o temor, o que eu não compreendo.
Ótimo texto, mas preciso discordar desta única parte dele:
“Se houve condenação em primeira instância, o acusado é quem deve provar sua inocência e não o Estado ser obrigado a, novamente, provar sua culpa.”
Um dos motivos principais da revisão em segunda instância é justamente para garantir que a falibilidade humana não venha intervir na correta aplicação da Justiça.
Direito, nós aprendemos na faculdade, não é justiça… Longe disso. Mas todo BOM magistrado deve tê-la em mente quando for aplicar suas sentenças. A justiça é a katana do magistrado, é a sua alma… ou deveria ser.
Enfim, voltando ao que eu dizia, os humanos não são perfeitos, e às vezes, falham. Por este motivo, coloca-se à disposição a via recursal, para que um grupo de 3 juízes mais experientes – desembargadores – possa analisar novamente o caso, de maneira que se prestem à correção de eventuais erros ou francos absurdos do juiz de primeiro grau.
Um exemplo é o caso do juiz que negou a paternidade em um caso onde o exame havia dado positivo! E veja que o exame tem 99,9% de chance de dar certo… Se não existisse recurso sem novas provas acrescidas ou mudança fática, este garoto estaria condenado a nunca ter sua paternidade reconhecida.
O problema não são as leis… As leis, em si, são até que razoavelmente boas. O problema é o mútuo acobertamento das elites. Magistrados são como juízes de futebol: se a lei diz x e eles dizem y, desde que TODA a magistratura com isso concorde, vale o que eles disseram. Então, eles acabam criando situações escatológicas inexistentes na lei por meio de interpretações absurdas…
O dever do advogado é um só: o de defender os interesses do seu cliente, de acordo com a lei. E por isso, pode ter certeza que é isso que ele fará até o fim – afinal, isso é direito do acusado. O mesmo se diga do Ministério Público que, apesar de possuir a função de “fiscal da lei”, é comumente conhecido como órgão acusatório pela sua gana em acusa, também utilizará – como vejo diariamente – toda brecha jurídica para CONDENAR aquele que se encontra acusado de um delito.
O juiz é o responsável por “verificar onde quebra” esse cabo de guerra. É ele o verdadeiro fiscal da lei… Por isso mesmo, se a situação se encontra desta maneira, é porque estes juízes estão faltando com suas funções.
E nunca podemos nos esquecer: por mais que nos indignemos com uma situação, não vale a pena SUFOCAR um direito em prol de um alívio temporário da consciência. E isto por um motivo simples: ainda que 100 sejam justamente punidos pela mudança, inevitavelmente alguns inocentes serão afetados por injustiças…
E será que valeria a pena? Eu creio que o sacrifício de um inocente sequer já eiva qualquer medida de uma ignomínia insuperável.
Como dizia Voltaire:
“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”
Obs.: Não morro de amores por advogados
Respondendo a pergunta: sim, o brasileiro gosta disso.
Tanto é que em 2006 quase todos os envolvidos com o mensalão voltaram, tirando uns de destaque.
Seu comentário sobre a falta de vontade da OAB em mudar o sistema faz bastante sentido. Nada melhor do que um corrupto milionário como cliente, pois significa gordos honorários!!!
[...] Descubra o que há por trás dessa afirmação lendo o Blog Visão Panorâmica. [...]
Vivemos num páis tropical abençoado pela própria natureza… e deitados eternamente em berço explêndidos esperando a nossa tão sonhada oportunidade de mamar na vaca de divinas tetas… Afinal, somos herdeiros de uma política do toma lá, da cá… Enquanto não admitirmos que a maioria de nós somos uma piada (de mal gosto e de um mórbido humor negro) comporemos o cesto de maçãs podres do qual nem todos os grandes sábios do mundo poderia tirar uma sã… (de que valeria educação diante de uma escolha dessas?)Bom, se não estamos dispostos a aprender a desenvolver um mínimo de ética pessoal e social, que esperemos pelo mágico. Taçvez ele possa tirar um coelho saudável e branquinho do tal cesto. E viva o Brasil!!!
Voltando meu caro amigo…
Concordo em parte contigo e em parte com Jarbas, apesar de ter dito que não morre de amores pela minha classe hahahahaha
Em 10 anos de advocacia (13… mas nos 3 primeiros era estagiária e um adv assinava para mim.. não conta para ninguém rsrs), eu reparei que na maioria das vezes as sentenças de primeiro grau são bem embasadas, acertadas.
Chegam nos tribunais… surgem as decisões conflitantes.
Hoje por exemplo, fazendo uma pesquisa sobre casos de julgados relevantes para postar em meu blog, encontrei uma sentença indefectível: um juiz, de primeira instância, condenou LIMINARMENTE um plano de saúde a pagar por um remédio importado. O custo? 14 mil Euros.
Quem quiser ver a sentença na íntegra visite o blog. Bem, foi realmente muuuuuuuuito bem embasada. O pedido do advogado também foi muuuuuuuuuuito bem feito. Quer apostar quanto que chegando no Tribunal a liminar vai cair? O aposentado vai ficar sem o medicamento (se ainda não tiver recebido) e vai acabar em uma cova..
O problema acaba sendo realmente o segundo grau. O recurso. Mas dai chegamos a um problema… como bem asseverou Jarbas o ser humano é falho. O juiz é um ser humano e portanto pode falhar… simples silogismo!
Assim, não admitir um segundo grau de jurisdição seria um atentado aos princípios de um Estado Democrático de Direito.
Qual o problema então? Corrupção! E onde nasce a corrupção? ORA SENHORES… OS JUIZES E DESEMBARGADORES NÃO SÃO TIRADOS DE MARTE! Os editais de concursos não são levados até marte para que marcianos sejam aprovados e venham exercer aqui no Brasil!
O PROBLEMA É A SOCIEDADE que está podre! A Corrupção que está em todos nós! Poderia contar a história do onibus em londres… mas estou muito enfadada para isso.
Quando tento abrir os olhos dos cidadãos com os quais convivo é como se tivesse falando com paredes… simplesmente não ecoa. É necessária uma mudança BRUSCA nessa sociedade.
Solução nas urnas: como se somos um país de analfabetos políticos (maioria gente… democracia é maioria)?
Revolução? Mas como? Se a maioria está interessada em bolsa família? Vive rindo da própria tragédia?
Militares?? estão corruptos quanto o resto do povo.
Estou pensando é em me mudar… vou para a SIBÉRIA!
Os Militares não ficaram ricos após governarem durante duas décadas o país. Me aponte um que ficou! Não dá para comparar… Sinto saudade dos tempos de regime militar, não tinha essa bagunça… O civil não tem competência para governar! Volta Exército!