É justamente a isso que este blog se dedica. Um debate em alto nível e com pessoas inteligentes que tem algo a dizer.

Agradeço a indicação do site do Cristovam Buarque.

Quando me referi ao Xingú, não quis dizer que lá não há ONGs. Talvez tenha me expressado mal. Meu intuito foi dizer que “essas” ONGs interesseiras não se “criaram” por lá. Pois o único interesse possível seria o bem estar e a evolução dos povos que lá vivem. Na área do Xingú não há vastíssimas jazidas de minerais valiosíssimos.

E esse é um fator que poucos observam. A diferença fundamental entre elas é justamente o fato de que governos e embaixadas estrangeiras não as financiam. Logo, apesar dos índios locais serem submetido ao mesmo “regime exploratório” que as outras ONGs espertalhonas alardeiam tanto, no Xingú estão felizes e vivendo em suas tradições. Por que será então que é tão ruim a vida indígena a alguns quilômetros de distância? Certamente as jazidas minerais têm sua parcela de culpa nessa “crueldade” contra esses povos.

Concordo que não podemos justificar erros com mais erros. Contudo partilho da opinião do general de que a formação de reservas vastas e em área de fronteira é um grave a soberania nacional. O principal meio para garantir a segurança das áreas de fronteira, é povoá-las.

E em sua citação da lei; fica claro que como eu disse o índio aculturado não é iniputável. O que ocorre hoje é um erro de interpretação e uma opção pelo paternalismo por parte de nossas autoridades. Elas ainda tem a equivocada visão de que todos os índios são “inocentes crianças” que não podem discernir entre o certo e o errado.

E para terminar, quem agradece sou eu (rs). Pela excelente oportunidade de conversar com alguém tão lúcido e permeável a um bom debate.

Um abraço e seja sempre bem-vindo.

A. Maximus

Bem, sobre o artigo do Cristóvão, compartilho da mesma admiração e subscrevo àquelas linhas, porém adiciono algumas informações a respeito do mesmo. Na verdade já faz oito anos que nosso eminente senador publicou o artigo “A internacionalização do Mundo”, em o Globo, portanto ele foi veiculado pela imprensa. A partir daí o texto ganhou a internet e o mundo, sendo traduzido para vários idiomas.
Confiram maiores informações no endereço abaixo:
http://www.cristovam.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=546&Itemid=2

Quanto a presença de ONGs inidôneas na Amazônia, mais se justifica a preservação das reservas com a proteção do exército e não verdade que nas reservas da bacia do Xingu não existem ONGs, elas também estão e, como em tudo na vida, existe gente séria e espertalhões (acessem http://www.climaedesmatamento.org.br/blog/ver/108).
A carta da ONU, deve ser entendida e defendida no plano internacional, como você mesmo salienta, esta é uma questão global, posto que seus enunciados sempre são interpretados como garantidores de direitos mínimos e não extensivamente.

Não podemos justificar erros por meio de outros erros, e se hoje existem índios que perderam seus laços tradicionais, em grande parte se deve a política portuguesa, imperial e republica do Brasil, que sempre entendeu o índio enquanto sujeito transitório, quase uma subespécie, fadado a “incorporação à comunhão nacional”.

A legislação constitucional brasileira, sempre conferiu ao índio o mero papel de coadjuvante, embora fosse ele o principal interessado, repercutindo indiretamente a teoria evolucionista das espécies que resultou na idéia etnojurídica da incapacidade relativa dos índios.

É de se compreender que o legislador do Código Civil tivesse em mente na ocasião, como destinatários da norma, as comunidades (hegemônicas) integradas ao Estado de Direito, por isso previu uma legislação específica para conformar a condição especial (de incapacidade relativa) a que estavam submetidos os índios dentro do contexto das políticas de integração. Assim é que a Lei n.º 6.001/73, conhecida como o Estatuto do Índio, veio corroborar essa previsão legal de tutela especifica para os índios, regulando a capacidade civil destes em seu artigo 8º, segundo o qual “São nulos os atos praticados entre o índio não integrado e qualquer pessoa estranha à comunidade indígena quando não tenha havido assistência do órgão tutelar competente”.

No entanto, vale ressaltar que essa regra não é absoluta, pois que o art. 9º da mesma concede ao índio a possibilidade de solicitar ao juízo competente a sua liberação do regime tutelar especial, imitindo-se assim, no exercício pleno de sua capacidade civil, bastando para isso, preencher alguns requisitos (idade mínima de 21 anos, conhecimento da língua portuguesa, habilitação para o exercício de atividade útil na comunhão nacional e razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional).

Neste sentido, em que pese a nulidade referida anteriormente, o artigo 232, da Constituição da República, confere aos índios, as suas comunidades e organizações, o direito de ingressar em juízo na defesa de seus direitos, devendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo.

Haveria muito mais o que ser falar, mas vamos avançando calmamente.

Abradeço a acolhida e deixo claro que o debate restringe-se ao campo das idéias, não há nada de pessoal nisso.

Abraço.

Entendo seu ponto de vista.

Contudo você e todos que defendem essa proposta absurda, pensam em termos de Brasil. Contudo, é importante ressaltar que a proposta da ONU na chamada “Declaração dos Povos Indígenas” e que prevê a demarcação dessas reservas gigantescas; dá a essas áreas o status de “nação”. Serão independentes política, social e economicamente.

Podendo, inclusive, acionar tropas internacionais (ONU) para sua própria proteção. Logo, a constituição brasileira de nada valerá nesses casos.

O que se espanta, é o por que de se formatar essas reservas somente em áreas de grande interesse econômico? Por que só onde existem gigantescas reservas minerais como as de urânio, diamante, ferro e dezenas de outros elementos?

O que têm os índios com isso? Muito simples, caro leitor. Em recente entrevista, o “cacique” que diz liderar uma dessas ONG’s mantidas por verbas oriundas das embaixadas da Noruega e da Dinamarca; diz claramente que: “Queremos a autonomia e vender nossos recursos ao Estado se não o brasileiro a quem pagar”. Há inclusive uma entrevista neste site: http://www.alerta.inf.br/Geral/1306.html

Isso é muito simples. Insuflados por espertalhões internacionais que acenam com dinheiro para que comprem carrões, celulares e outras bugigangas tecnológicas; além de álcool e drogas a vontade, os índios acham que terão o gerenciamento de suas terras e de seus recursos. O que na verdade jamais acontecerá; pois assim que tal medida for aprovada, as nações que os financiaram até agora, cobrarão seu quinhão de participação na “independência” deles.

O caso é tão patente e grave que já é debatido e discutido abertamente nas grandes universidades americanas e européias. Inclusive com participação de autoridades brasileiras que sequer divulgam tal fato. Recentemente Cristovan Buarque deu um show num desses debates dando uma resposta digna de um grande estadista veja em: http://bethccruz.blogspot.com/2008/05/essa-calou-o-debate-durante-um-debate.html

O grande problema, é que temos ainda a visão romântica dos índios do tempo dos Vilas Boas. E hoje, o índio é muito diferente daquilo. São pouquíssimas a tribos que ainda mantém viva a sua cultura. A grande maioria nada mais é do que um grande aglomerado de espertalhões e aproveitadores que comete crimes dos mais diversos e se esconde atrás da “iniputabilidade” legal que, na realidade, não existe. Mas que as autoridades brasileiras transformaram em uma ilusão jurídica em face da pressão internacional.

Por que será que os índios do Xingu nunca se metem nessas Ong’s? Por que será que os índios que ainda cultivam as suas tradições jamais se coadunam com estrangeiros? Por que será que os índios que vigiam as nossas fronteiras e combatem os saqueadores internacionais estão contra os rumos que as coisas tomaram?

Essas são as reais perguntas que devem ser feitas.

Obrigado por seu comentário e seja sempre bem-vindo.

Um abraço

A. Maximus

Os artigos polêmicos da Carta da ONU são:

Artigo 3

Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

Artigo 4

Os povos indígenas no exercício do seu direito a livre determinação, têm direito à autonomia ou ao auto-governo nas questões relacionadas com seus assuntos internos e locais, assim como os meios para financiar suas funções autônomas.

Artigo 5

Os povos indígenas têm direito a conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais, mantendo por sua vez, seus direitos em participar plenamente, se o desejam, na vida política, econômica, social e cultural do Estado.

Artigo 6

Toda a pessoa indígena tem direito a uma nacionalidade.

Veja mais sobre o assunto:

http://www.tribunadaimprensa.com.br/anteriores/2008/abril/08/coluna.asp?coluna=helio

http://politicambiental.blogspot.com/2008/04/declarao-dos-povos-indgenas-em-pauta-no.html

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac51444,0.htm

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/13/materia.2007-09-13.1212147628/view

http://bethccruz.blogspot.com/2008/04/onu-pretende-desmenbrar-amaznia-em-216.html