A absurda confusão criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal dando, em tempo recorde, duas vezes a liberdade para o banqueiro Daniel Dantas; é algo estarrecedor para uma nação que anseia por exemplos.
Não se questiona a legalidade do ato ou a questão da hierarquia dentro do Poder Judiciário. O que se questiona particularmente é a didática da libertação. Da forma como foi feita; rapidamente, com amplo alarde e recheada de protestos veementes da presidência da corte mais alta do país; a soltura de Daniel Dantas lança uma mancha sem igual sobre a imagem do Judiciário Brasileiro. Ainda mais quando, dias antes, todos ouviram o banqueiro alegar que “(…) no STF e no STJ está tranqüilo (…)”. Como se houvesse uma certeza mais do que razoável de que obteria um tratamento diferenciado por parte das cortes supremas. O que de fato aconteceu.
Se houve realmente alguma ilegalidade por trás da prisão de Dantas; seria no mínimo razoável que diante das alegações estranhíssimas em relação às garantias de liberdade que Daniel Dantas teria; que o Presidente do Supremo convocasse o plenário (ou pelo menos mais um ou dois juízes) para deliberarem a soltura. Se não por uma questão legal; pelo menos como uma forma de garantir a aparência mínima de que o procedimento todo foi pautado pela ética e pela legalidade.
Desta forma, mesmo que o plenário decidisse pela soltura, não restaria essa mancha terrível de desconfiança e esse gosto podre na boca de cada brasileiro. Segundo um dos leitores do blog (Mau); um eminente jurista estuda a possibilidade de entrar com um pedido de impedimento do Presidente do Supremo Gilmar Mendes. Seja lá como for, os próprios procuradores e outros juízes se movimentam nesse sentido e já divulgaram uma “Carta Aberta” onde mostram seus motivos. Os 134 juízes da Terceira Vara Federal lançaram um manifesto de repúdio aos procedimentos adotados pelo Presidente do Supremo. E, até mesmo, o juiz aposentado Walter Maierovitch, do Tribunal de Justiça de São Paulo, diz que o ministro Gilmar Mendes extrapolou em seus atos.
A verdade; é que a posição do Presidente do Supremo é estranhamente arraigada numa defesa quase absurda da questão. Sua indignação inicial ao uso de algemas durante a prisão e suas posteriores declarações só demonstram, com uma clareza estarrecedora, o quanto certos magistrados vivem num universo totalmente dissociado da realidade. Como justificar a alegação de Gilmar Mendes de que Daniel Dantas não representa perigo para a investigação; quando o banqueiro publicamente ofereceu mais de um milhão de reais em propina para ser deixado “em paz”?
Talvez, essa defesa tão desesperada do “Estado de Direito” que o ministro diz prezar tanto, tenha muito mais ligações com as ameaças que Daniel Dantas fez ao ser preso. Na ocasião, o banqueiro disse que, se permanecesse preso, “jogaria no ventilador”. Trocando benefícios e redução de pena por informações bombásticas contra juízes, políticos, empresários, policiais e jornalistas.
O simples fato de que quase toda a imprensa evita mencionar as declarações de Daniel Dantas sobre a questão de ter “tranqüilidade” em relação a sua situação diante das cortes supremas brasileiras; já causa uma desconfortável estranheza. O que só piora a sensação de que algo vai muito mal. Principalmente após observarmos a incomum indignação e rápida atuação do Ministro Gilmar Mendes nesse caso.
Resta-nos apenas confiar e rezar para que o ministro tenha agido apenas com um excesso de zelo e com uma certa “pontinha de orgulho ferido”.
E você leitor; o que acha disso?
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Uma coisa que fede: o passado de Mendes condiz com o auge do poder de Dantas.
Pois Mendes até o que vi a respeito deleera antes Advogado da União no governo FHC, o mesmo que fez de Dantas o que é hoje. Esse ventilador deve estar ligado as privatizações, vide o súbito silêncio da situação e oposição em determinados pontos. E silêncio em ano de eleição é medo da verdade.
Por sinal, nunca vi um habeas corpus tão rápido no mundo jurídico, passou por cima literalmente de todas as intâncias como se abaixo de Mendes não existisse nenhuma corte.
Arthurius,
Sou moderador da comunidade “Blogueiros em ação” e venho conferir o Visão Panorâmica de forma efetiva.
Bem, você foi preciso na sua colocação. Há algo de errado nesta história. Dantas, que era amigo dos tucanos, parece manter relações bastante próximas com os petistas também. Basta vermos o caso da Brasil Telecom.
O ato do presidente do STF é, no mínimo, estranho. Resta-nos pressionar e tomar os veículos de comunicação à nossa disposição para mostrarmos nossa indignação e cobrarmos ação por parte dos ministros do STF.
Excelente blog! Não estava errado quando lhe convidei para a comunidade.
postaste um post novo?…
bom, n faz mal, mesmo assim, é um óptimo blog, adorei imenso.
um abraço
eu achei estranho que se ofenda em ver o banqueiro algemado, e nunca vi um juiz do supremo, se ofender quando ver um pai de familia passar mais de um ano na cadeia junto com assassinos por roubar leite pro filho, e se a justiça e igual pra todos, pq politico tem foro priveligiado, quem tem curso superior te direito a cela especial, deviamos ser todos iguais perante a lei, independete do grau de instruçao ou posses.
Eu continuo pensando o mesmo: que os honorários advocatícios desse senhor GM está depositadinho nas longinquas e inatingíveis Ilhas Caymans (onde DD montou seu forte apache).
E tem outra existem outas cartas abertas de outras entidades representando os magistrados, os procuradores federais e juízes. Todos apoiando Sanctis, por que será????
Alguém leu alguma entidade defendendo Gilmar Mendes?
Infelizmente, o dinheiro ainda manda no mundo, talvez isto nunca mude, eu não creio, mas ha horas em que eu realmente queria que houvesse um inferno após a morte.
o Que o leitor acha disso?
o Presidente do Supremo ficou rico e agora tem que cumprir sua parte no trato.
lembram quando a globo lançou uma campanha em favor da segurança de promotores, desembargadores, juizes e o escambau? pois é, taí o resultado. se a pressão popular sobre as autoridades aumentasse ao invés do faz de conta que não viu, ou do não tenho nada com isso, quem sabe não teríamos respostas menos absurdas dos donos do martelo.
A imparcialidade do presidente do STF é clara demais, só cego não enxerga. Mas o cara É O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!!! É aterrotizante demais! A quem este país poderá recorrer agora?
Simples… A impunidade acaba com esse país.
Pelo que entendí, o bandido, digo, empresário Daniel Dantas não precisa de advogado de defesa, uma vez que o Excelentíssimo Ministro do Supremo vem desempenhando com maestria esse ofício. Fica aberta a porta para Fernandinho Beira Mar, Marcola, Cacciola e outros. A única diferença de Daniel Dantas para Fernandinho Beira Mar e Cia é só o “modus operandi”. Sinto um misto de vergonha e nojo do modo como esses escroques tratam nosso (?) País…
É verdade Mau!
O Ministro ficou só.
Mais uma prova de que, além da letra da lei, o Judiciário deve usar a sua prerrogativa de interpretação.
Um abraço.
Seja sempre bem-vindo.
Olá Andi!
Pois é, a atuação de Gilmar Mendes ficou manchada por essa suspeição. Um erro cometido simplesmente por não ter levado em consideração o impacto da decisão face as denúncias de corrupção. No mínimo ele deveria ter convocado o plenário para julgar em conjunto. Assim, afastariam-se essas especulações.
Meu Deus, a quem recorreremos? Neste país onde o estado de direito é levado a sério somente no STF, onde a polícia não deve expor os cidadãos presos temporáriamente(discurso do nosso ilustre ministro) a mentira é o sal desses grandes homens. Sem dúvida ele não assiste aos programas “pinga-sangue” com a exposição dos bandidos pobres e remediados, como ele declara. A prerrogativa do direito de ampla defesa só é exercida pelos “amigos do rei”. Meu rei, o senhor não tem tempo pra ver as celas dessas cadeias no Brasil afora. Não temos mais ninguém a quem recorrer. Deus tenha piedade de nós.
Texto citado em http://luizeduardobraga.blogspot.com/2008/07/o-que-os-outros-dizem.html
QUE SE FODAS ESSE PAIS DE BOSTA E SEU POVINHO BOSTINHA