Sempre vemos nas operações da Polícia Federal, um trabalho bem feito e notamos claramente que a investigação se apóia muito na questão das interceptações telefônicas. As escutas, sempre autorizadas, dão um claro panorama de como agem e como se sentem seguros os corruptos e canalhas que infestam a política, a administração pública e todas as esferas do poder público e privado em nosso país.
Mas, esse último episódio ocorrido com a prisão de Daniel Dantas e a sua liberação incompreensível (até por muitos juízes) de forma rápida por um Hábeas Corpus do Supremo. A celeuma e as perturbações oriundas do fato levam o Ministro Gilmar Mendes a se irritar várias vezes e a ter de explicar suas atitudes diante da nação.
Ninguém aqui discute a integridade do Ministro e nem dos demais juízes. O que se discute, dentro do mais nobre âmbito da democracia, é que após as investigações revelarem que os criminosos tinham como certo um “tratamento tranqüilo” por parte das mais altas cortes da nação; um juiz membro de uma dessas casas, ao ser convocado a decidir sobre qualquer matéria relativa ao caso, mesmo a legislação dizendo o contrário e por uma questão de valorização da ética e das boas práticas; deveria pelo menos decidir com o auxílio de mais um magistrado ou de todo o colegiado do Supremo.
Mesmo estando tecnicamente certo, o Ministro Gilmar Mendes pecou (em minha opinião) por orgulho. Como muitos juízes, ele apoiou-se na “letra dura” da lei para aplicar sua decisão. Contudo, sabemos também que a justiça é cega, mas não é imbecil. Ela pode interpretar as leis e moldar-se de modo a empreender uma “justiça maior” com base nos preceitos e prerrogativas que todo o juiz tem. Por isso mesmo, ao cegar-se para o clamor por moralização que invade a nação brasileira, o Ministro Gilmar Mendes agiu dentro da lei. Mas mesmo assim não agiu certo. Se a decisão fosse tomada em conjunto ou, pelo menos, com mais algum juiz; as alegações de Daniel Dantas e seus asseclas não teriam surtido o efeito que tiveram. E nosso “Tribunal Mor” permaneceria como um bastião inquestionável da justiça.
Curiosamente, o próprio ministro dispara agora contra a própria justiça e contra esse novo sentimento de limpeza que toma conta do país. Numa inusitada ação, ele tentará com o apoio de alguns políticos tornar mais difícil a possibilidade de juízes de primeira instância autorizarem as escutas telefônicas durante investigações (leia aqui).
Levando-se em consideração que as escutas telefônicas são um fator fundamental para estabelecer a culpabilidade ou, pelo menos, em apresentar elementos inquestionáveis da participação dos acusados ou do cometimento de crimes. Uma determinação nesse sentido jamais permitirá a apuração de qualquer mamata que estiver “rolando” por aí. Certamente, se o Ministro Gilmar Mendes conseguir seu intento; muita “gente boa” vai comemorar.
Provavelmente os políticos “interessados” na matéria ficarão muito felizes em apoiar essa idéia “genial” no Ministro. Mais uma vez, Gilmar Mendes, parece querer agir certo. Mas ignora novamente o clamor popular e a realidade da vida. Afinal, minha velha mãe já dizia: “Quem não deve; não teme”.
Pense nisso.
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A polícia federal sempre se mostrou capacitada para desmembrar a corrupção brasileira, mas infelizmente eles estão “enchugando gelo”.
Com a qualidade de ministros e juízes do nosso país cada vez fica mais difícil se conseguir resultados eficazes contra a corrupção e a desmoralização da sociedade.
Esse foi só mais um fato de muito que já vimos, que mais uma vez irá nos mostrar a eficiência dos políticos em favor de benefícios própios.
Limpar todas as porcarias do tapete dá uma grande trabalhareira, e depois, dizem que não falta nem um único rodapé para ser investigado, e, mesmo que o braço – fraqinho – forte da Lei tente arranjar explicação, não há volta a dar nesses casos.
É um assalto à integridade e á ética de qualquer pessoa, se é o que pudessemos chamar de pessoas, como as coisas no mundo estão, e, devo dizer, com tudo isto a acontecer, é uma vergonha ver como as pessoas têm andado tâo cegas.
óptimo texto.
um abraço da tifongirl
O Gilmar pisou no tomate, amigo Arthurius.
Mas o que esperar de uma corte política? Tudo bem que as supremas cortes são políticas no mundo inteiro. Mas no Brasil é impressionante como o efeito é devastador.
Por isso sempre vi com muita reserva as tais súmulas vinculantes. Se por um lado poderiam ser benéficas no sentido de unificar algumas posições importantes (como valores de indenização, direitos frequentemente contestados) podem também engessar os juízes de primeiro grau.
Juiz tem que ser mais que mero aplicador da “letra dura da lei” como você mesmo disse. Se essa fosse exclusivamente a sua função, poderíamos substituí-los por computadores com programa específico de legislação. Gastariamos menos em vencimentos de magistrados, que não são baixinhos.
Juiz é/deveria ser hermeneuta. Ele interpreta não apenas a lei, mas sua aplicabilidade ou não ao caso concreto.
Considerando que medíocre é o que está na média, atitude bem abaixo do medíocre do nosso douto Ministro Gilmar Mendes.
O STF não deve sem dúvida ceder ao clamor público, mas também não deveria ceder à pressões políticas. Infelizmente no Brasil tudo é movido a din din….INCLUSIVE A JUSTIÇA!
Lástima… enfio minha viola no saco e fico rezando por um banner do senado.
É… esse é nosso Brasil…
Parece sempre assim: a PF prende algum político ou mega empresário corrupto, e a (in)Justiça libera ele de novo… pra mim, é correr atrás do próprio rabo, não importa o quanto se esforce, ele ainda estará no mesmo lugar.
Muita coisa ainda tem que voltar pro lugar…
Abraços
Eu não estou bem certo de que GM está tentando agir certo não. Eu vejo nele a encarnação das ‘facilidades no STF’ que esses bandidos se referiram.
Se o próprio FHC disse que isso tudo é disputa por poder, posso estar certo de que políticos desonestos pretendem calar toda a justiça, tirando dela esse poder. Qual o poder? De provar! As provas são necessárias pra se incriminar alguém!
Também acho Mau!
Dificultar as escutas, que são uma forma eficiente e imprencindível para a obtenção das provas, certamente proporcionará uma folga aos “Vossas Excelências” que adoram uma mamata.
Um abraço.
pelo amor de deus , eu queria saber porque este gilmar mendes nao pode ser investigado porque ? o que nao pode e ele continuar com toda a prepotencia que ele tem , como se nao recebesse um salario oriundo de impostos do povo , entao ele tem obrigacao de dar satisfacao ao povo e nao pensar que e deus .
Olá Ademar!
Infelizmente, sua revolta é compreendida, mas na cabeça de alguns membros do nosso Judiciário, eles acham que são mesmo deuses ou seres acima dos pobres mortais que só justificam sua existência miserável; pelo divino fardo de sustentá-los.
Para que ele seja investigado, é necessário que um de seus pares determine a investigação ou o Congresso Nacional vote um impedimento.
O que eu acho muito difícil. Já que essas atitudes de Gilmar Mendes, defendem e favorecem principalmente os corruptos de plantão.
Um abraço e obrigado por seu comentário.
Seja sempre bem-vindo.