Sabe quantas leis que produzirão dispositivos capazes de acabar ou dificultar bastante a corrupção no Brasil estão paradas no Congresso Nacional? Não?
Ora, caro leitor, um número muito baixo. São “só” 68 leis que, se aprovadas, tornariam muito mais difícil que gatunos mal intencionados usassem seus mandatos e cargos na administração pública para enriquecer. Só para que você tenha uma idéia; a PLP 168/1993, de 22/10/1993 está parada desde 2001. Sabe do que ela trata? Também não? Ora, ouvimos muito falar nisso por esses dias. Ela dispensa o trânsito em julgado das sentenças para efeito de inelegibilidade. Ou seja, se essa lei estivesse aprovada (ou quando for aprovada) a decisão do STF cai por terra; e candidatos com antecedentes não poderão mais de eleger.
Incrivelmente, existem projetos que estão sendo “empurrados com a barriga” desde 1995. Como é de se esperar, são projetos que tem um alto viés anticorrupção e que causariam enormes dificuldades para os parlamentares e demais funcionários públicos que desejassem “fazer um pé-de-meia” as custas da nação.
Essas duas leis especificamente que estão paradas a mais de treze anos, se referem à determinação “que seja feito laudo técnico, estabelecendo a relação custo-benefício, nas licitações de obras públicas” e outra que “aumenta para cinco anos o prazo para inelegibilidade de candidato condenado com sentença transitada em julgado ou representação julgada procedente contra sua pessoa, a partir da decisão respectiva”. (Veja a relação completa aqui)
Mas, por coisas como essas ocorrem? Por que projetos de alta importância e de relevante interessa para a nação ficam mofando durante décadas nas gavetas dos parlamentares, enquanto propostas que beneficiam a eles como aumentos de salários; verbas, etc… são votadas rapidinho? Muito simples caro leitor.
A culpa é sua.
O que? Como? Por que?
Quantas vezes você pressionou o candidato que ajudou a eleger para que ele tomasse providências em relação a algo que você achava valioso para a nação? Quantos correios eletrônicos mandos para os parlamentares do seu estado? Quantas vezes você parou de apenas “se indignar” e passou para a ação?
Pois é. O eleitor médio brasileiro sequer se lembra em quem votou. A maioria acha que deputados, senadores, vereadores, prefeitos e governadores são semideuses que devem sempre ser olhados de baixo e temidos. A grande maioria acha que todos são corruptos e que nada há o que fazer.
Mas não é assim. Os corruptos só o são, porque nossas leis lenientes demoram muito a puni-los. Aliado a isso, o descaso do eleitor e a falta de interesse pelo que acontece na política nacional, deixa esses “senhores” à vontade para fazer o que quiserem. A ausência de um eleitorado atuante e vigilante permite que o mau político ache que o mandato é uma imposição divina e que, chegando lá, ele pode tudo.
Cobre providências dos parlamentares do seu estado. Mande e-mails, mande cartas, faça algo; apenas não fique aí parado e dizendo que nada se pode fazer. Mostre a eles que podemos ser temidos e que eles são pagos para fazer o que nós queremos.
Pare só de reclamar e de se lamentar e mexa-se. Sejamos mais espertos do que eles. Juntos e atuantes, podemos vencer o mal e enquadrar os corruptos. Só depende de você.
Pense nisso.
Citações e links do site: Contas Abertas.
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O pior é que a maioria destas leis datam de períodos onde algum escândalo de corrupção foi descoberto. Desde os anões do orçamento até as dezenas protagonizadas por membros do governo Lula, sempre aparecem diversos projetos para acalmar a população, que fica minimamente revoltada ao ver tudo isso na TV.
Isso também vale para dezenas de projetos contra a violência que são propostos depois de alguma tragédia.
Depois chega a final do Brasileirão ou o fim da novela, quem sabe até o santo BBB que agora é anual. Desta forma a vida em Brasília pode voltar ao normal.
Olha, já não te vejo ha imenso tempo.
É verdade que eu também não vou ao teu blog muitas vezes, mas é que eu não estou muito a par das notícias do Brasil e tal…
Passa pelo meu, please…
um abraço
Cada vez mais, o corporativismo é muito mais forte que os beneficios que as leis corretas fazem ao pais. E a esperança em renovar os politicos a cada eleição é a única alegria que teriamos, mas logo logo, a corporação tomo o novo para si, e volta tudo ao estágio inicial e inercial
Abraço