UM ABSURDO, UM ERRO E A VONTADE DE APARECER.
Ontem (10/12/08), um dos policiais militares que mataram o menino João Roberto foi absolvido da acusação de homicídio doloso e posto em liberdade, com uma pena alternativa como punição pelas “lesões corporais leves” provocadas na mãe e no irmão do menino.
Como não podia deixar de ser, a mídia “caiu de pau” e os programas televisivos da tarde (como sempre) acorreram para explorar a dor dos pais enlutados como forma de alcançar um ou dois pontos a mais no seu IBOPE.
Como pai e como leigo em direito; posso compreender completamente a dor, a angústia e a frustração desses pais em busca de justiça. A família do policial, por sua vez, busca as câmeras para tentar explicar o inexplicável. E, como não poderia deixar de ser, as imbecis afirmações da esposa do PM de que “errar é humano” ou “quem nunca errou”; bastaram para provocar aquela sensação de nojo e a vontade de buscar justiça “ao velho modo” em qualquer pessoa que tenha um pouco de sangue nas veias.
Mas o mais absurdo e o que salta aos olhos; é que por mais estranho que possa parecer, dentro da tese da acusação, a absolvição foi correta. A tese de crime doloso é particularmente equivocada pelo simples fato de que o dolo prevê a intenção e a premeditação do crime. Ninguém em sã consciência pode afirmar que os dois PMs são sádicos assassinos que saem todos os dias para trabalhar clamando por sangue e planejando matar inocentes a torto e a direito.
A tese do crime culposo, apesar de proporcionar uma pena menor (e ser de menor apelo midiático), é a correta. E deveria ter sido a escolhida pela acusação. Pois foi exatamente o que houve. Graças a uma imperícia provocada pelo treinamento pífio recebido ou pela negligência em tomar todas as medidas necessárias e ensinadas durante o treinamento de abordagem, os PMs acabaram matando um inocente e ferindo outros dois.
Essa tese teria plenas chances de sucesso por ser facilmente compreendida pelos jurados e ter sido amplamente comprovada pelas fartas provas, de contestação impossível, que foram colhidas pela perícia.
Contudo, nesse lado entra uma outra figura: A Promotoria, Talvez levado pela mesma incompetência que caracteriza tantos funcionários públicos e pela comodidade de “dar uma satisfação” aos familiares de João Roberto, a mídia e a população sedenta de sangue, sem se preocupar com os aspectos estritamente técnicos do caso e ainda com aquela típica vontade de aparecer “bem na foto” que um grande caso provoca. O promotor enveredou por este absurdo caminho do crime doloso que lhe daria mais destaque, no caso de uma condenação. O resultado pode-se ver com clareza.
Além disso, nosso querido júri criou uma figura perigosa e estranha a qualquer povo civilizado: A figura do Matador Autorizado Pelo Estado.
Ao absolver os PMs por terem agido com extrema negligência e incompetência no caso (olha o crime culposo aí); o júri ainda “deu carta branca” para que o PM (ou qualquer agente do Estado) fardado e em serviço mate impunemente bandidos ou cidadãos inocentes. Pois, se estiver em cumprimento do dever pode matar a vontade. O que obviamente é um absurdo jurídico enorme. Mesmo o policial estando em serviço e mesmo que o atingido seja um perverso meliante com oitocentos anos de pena “nas costas” e uma tara por matar bebês foca na frente de suas mães; matar deve ser sempre o último recurso. O último baluarte na defesa da vida do policial ou de terceiros. E, o que aconteceu não foi isso. Sem aviso e sem advertência descarregaram suas armas para depois saber o que acontecia (o vídeo com a ação gravada é claro e cristalino).
Caso a promotoria não consiga reverter esse veredicto; estará firmada essa decisão esdrúxula e equivocada que poderá causar inúmeras mortes de inocentes e firmará a certeza da impunidade para o mau policial.
Infelizmente, nem a presença do grande advogado Nilo Batista foi suficiente para alertar o promotor de que sua tese era equivocada e tinha poucas chances de ser “comprada” pelo júri. Talvez por isso, a administração de Nilo Batista como secretário de segurança na época de Brizola tenha sido “tão boa”.
Como disse no início deste artigo; estas são apenas as palavras de um pai e de um leigo em direito.
E você; o que acha disso?
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O Brasil dá carta branca a quem quer matar, roubar… Ou é pq é réu primário, ou é pq tem endereço fixo, ou é pq é policial é foi um acidente. Desculpas e mais desculpas para justificar o injustificável. O episódio de ontem foi mais um pra entrar na lamentável história do Brasil. Muito triste mesmo.
Abraços
Rodrigo Pivas last blog post..Ragazze de Quinta: Belas Mulheres Maduras e Luciana Vendramini
O pior de tudo: Promotoria faz parte da Justiça.
E o pior: uma pessoa não pode ser acusada duas vezes pelo mesmo crime. Ou seja, já era. A acusação não pode mudar, eles vão ficar impunes.
Draguss last blog post..[Opinião] Impunidade, Injustiça e Brasil: Sinônimos.
Oi, Arthurius!
É aquele lance da impunidade que a toda hora nos ronda da maneira mais covarde possível. É revoltante mesmo!!! Adorei seu artigo.
Abraço,
=]
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http://cafecomnoticias.blogspot.com
Muito bom seu artigo. Acredito que a policia brasileira já passou da hora de a exemplo dos EUA usar balas de pimenta em abordagens assim. Matam indiscriminadamente, depois verificam quem é. Parabens pelo senso critico.
Concordo com praticamente tudo… todavia, precisamos convir que se tratava (e se trata) de homicídio doloso. Neste aspecto o promotor estava certo. Trata-se do chamado dolo eventual, caracterizado pelo risco que os policiais assumiram no sentido de atingir inocentes. Eles simplesmente ignoraram que naquele carro poderiam estar pessoas inocentes (reféns, por exemplo).
É necessário que esse julgamento seja anulado e outro seja feito, existe como vc mesmo citou erro fatal no procedimento da Promotora, essa sim devia tb ser punida, pois tb demonstra falha no seu desempenho profissional.
Mas num país com tanta impunidade será que isso realmente ocorrerá?
Pois é Mau.
o grande problema é que não há bases para a anulação. Se o veredicto não for revertido será um problema grave e provocará muitas vítimas futuras. E, com toda certeza, o Estado se aproveitará do “no estrito cumprimento do dever” para se esquivar de pagar indenizações.
Um abraço.
Arthurius Maximuss last blog post..SANTA CATARINA, SOLDADOS, VOLUNTÁRIOS E UM CERTO TRIBUNAL DE CONTAS.
Em primeiro lugar, devemos refletir, com muita prudência, sobre matar…
Em segundo lugar, devemos refletir sobre as condições que o momentam apresentam…
Em terceiro lugar, devemos refletir sobre a campanha feita insistentemente sobre as Autoridades policiais, pois, em grande maioria, agem em território violento, sob a responsabilidade de não serem violentos, quando a vida em risco, efetivamente, é a deles…
O caso, em questão é um ERRO, talvez GROSSEIRO, LAMENTÁVEL, mais, a partir daí, impedir que a Polícia atue, é algo muito diferente…
Acreditar que a atuação contundente da Polícia seja algo como um “tapinha nas costas”, tambem será exagero.
Apenas, para que se faça uma reflexão…
Carandiru, foi um exagero, isto foi, mas o tratamento dado à questão, com certeza, foi um exagero MUITO MAIOR, afinal, desde Carandirú, nenhum presídio é controlável, até mesmo quando presos matam 25 presos queimados vivos em uma cela, portanto, até que ponto, Carandirá não foi necessário ?… Possivelmente com menos intensidade, mas quem, de forma clara e coerente será capaz de afirmar, ou mesmo, mensurar os limítes da violência dentro de um “barril de pólvora” que é um presídio revelado ?…
Aproveito para apresentar a Peticao TST ANULAR Extincao de Processo, http://www.scribd.com/doc/9040673/Peticao-TST-ANULAR-Extincao-de-Processo , onde estamos propondo que a extinção de processo por insuficiência de Autor Qualificado, que em essência, agride ao Constitucional Constituído, seja ANULADA de tal forma, que ao Estado CABE AGIR de maneiras que esta insuficiência seja regularizada e eliminada e a OBRIGAÇÂO CONSTITUCIONAL seja uma realidade, uma vez que, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, bem como, aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, quando então, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Abraços,
Plinio Marcos
Plinio Marcos Moreira da Rochas last blog post..Peticao TST ANULAR Extincao de Processo
Realmente,
O episódio, que deveria ter tratamento isolado e específico, tem o presumível condão de atingir a TODOS e a TUDO, afinal, quem em exercício de atividade profissional ja não errou ?
Não estou defendendo os policiais, pois, sabemos todos que existem bons, maus e regulares, quando então, me pergunto, se o erro não esta relacionado diretamente às condições ferais do momento, algo, que se policial fosse, infelizmente, com toda a dor do meu coração, me permitiria.
A banalização da atuação policial, apenas e tão somente, enfraquece e desestimula seus profissionais, pois, a atribuição pejorativa de mau policial, atinge, de forma indistinta, a todos, não dando condições, se quer, de identificarmos os possíveis bons policiais, e assim tratá-los.
Volto a afirmar, Carandiru, foi um marco, para a Sociedade Brasileira, infelizmente, que definiu a falta de controle pelas Autoridades do Sistema Prisional Brasileiro.
Portanto, devemos, TODOS, nos revoltar, com o que aí esta, onde uma guerra sangrenta, e desleal, nos envolve, muitas vezes, sendo reféns da fragilidade do aparato policial existente.
Abraços,
Plinio Marcos
PS. Minhas Petições são encaminhadas individualmente, por mim, apenas as publico na internet, para provocar questionamentos aos outros, isto é, esta última foi postada hoje por carta registrada, porem, sinta-se a vontade para reproduzir e enviar.
Abraços,
Plinio Marcos
antes de emitir a minha opiniao quero me identificar como um policial militar de Santa catarina,concordo que houve um erro grave do policial e que deve pagar por seus erros mas quero deixar claro que um policial em situaçao de stress pleno perde totalmente a capacidade de fazer julgamentos baseados em leis pois o que impera neste momento é a pura lei do instinto natural,mesmo se tentar explicar a uma pessoa nesta situaçao o que nao se pode fazer, ele nao entendera nada pois so fara o que vier na sua mente naquele instante,este problema é muito comum quando nossos comandantes nos colocam em situaçao de stress durante os nossos treinamentos,as vezes acontece do policial paralisar e nao tomar atitude nenhuma ou ao contrario tomar uma atitude imprevisivel e fazer bobagens isto acontece com qualquer pessoa ate mesmo pessoas que conhecem muito bem as leis,como provam as muitas reportagens envolvendo pessoas conhecedoras das leis. Quero deixar claro que o maior problema do policial nao é a falta de treinamentos que apesar de serem poucas as vezes eles existem, o maior problema do policial é o seu lado psicologico ” A policia é uma verdadeira fabrica de loucos” Muitos colegas meus passam seus dias de trabalho tomando verdadeiros coqueteis de medicamentos para se manterem equilibrados, sao tantos os problemas que acumulamos como ter que participar de serviços extras sem muitas vezes poder tirar um tempo para descansar alem de sdermos chamados a depor varias vezes no nosso horario de folgas sem com isso ao menos ser renumerados alem das constantes ameaças que recebemos das pessos a quem detemos. O estado nao paga nem seguro de vida nem advogados para nos defendermos somos totalmente abandonados ao acaso da sorte pois sabemos que nao temos amparo nenhum as pessoas acham que nos erramos muito mas de onde vem esses policiais senao da propria sociedade que é a cara da policia. Nossos comandantes pouco fazem para melhorar as nossas condiçoes parece que apenas se importam se o policial esta com o seu coturno brilhando e barba aparada do que ele como policial para a sociedade. Vivemos num sistema arcaico de se administrar pessoas que é o militarismo que nao valoriza a capacidade de cada um mas a sua antiguidade a palavra correta de um soldado vale menos do que a palavra de um superior seus que esta as vezes errado nao se valoriza a instituiçao, se valoriza o individuo. O bom policial aqui dentro nao é aquele que é atuante porque ele alem de trazer um monte de problemas para ele traz para os outros colegas tambem e é bobagem ser atuante pois nao ganha nada com isso nao vai ser promovido muito menos ganhar mais por isso.O mal policial se forma porque o individuo ao cometer algum erro com o tempo seu comportamento volta a melhorar e ele acha que nunca vao lhe fazer nada porque tem estabilidade e se as coisas complicarem para ele, ele simplesmente muda de cidade e começa de novo sua nefasta vida. Nao apenas para a sociedade que eles fazem mal, fazem mal para a corporaçao e seus colegas.A polìcia é como um jogo de quebra cabeça em que nenhuma das peças se encaixam.Eu espero ter deixado aqui um relato de como funcionam as coisas dentro da policia militar para que aprimorem e enriqueçam suas opinioes. GRATO.
Olá Mario!
Muito me honra a sua presença e a sua opinião que é extremamente relevante e
aponta uma das piores mazelas de nossos políticos.
Eu concordo plenamente com você. e entendo a posição do combatente (pode
acreditar).
O grande problema´é que no momento da ação. Os policiais não estavam sob
fogo. Não havia risco a vida deles e nem tiros no local (foi provado por
câmeras de segurança e por testemunhas; uma das vítimas inclusive).
O profissional mal preparado é muito mais passível de erros. Infelizmente,
mais do que a lei, o policial deve primar pelo entendimento de que ao
acionar o gatilho de sua arma ele tem apenas frações de segundo para
identificar um risco e, por isso mesmo, tem que ter os procedimentos que lhe
são ensinados como instinto natural.
É claro que a polícia é uma fábrica de loucos. Principalmente aqui no RJ
onde o salário é ridículo, o treinamento é uma fantasia, os governos só
querem aparecer e a bandidagem é extremamente voraz e perversa.
O grande erro, no caso, foi o atirar primeiro e perguntar depôs; quando NÃO
havia necessidade. NÃO havia tiroteio e NÃO havia risco imediato.
Se ocorresse uma troca de tiros entre marginais e um acidente acontecesse
era plenamente desculpável. Mas NÃO foi o caso. Foi um erro dramático,
desnecessário e que custou a vida de uma criança.
Infelizmente muitos mais morrerão até que nossos políticos imbecis se
conscientizem que a polícia tem que ser bem paga, bem treinada e ter total
apoio psicológico e respaldo financeiro para trabalhar, dentro do possível é
lógico, com tranqüilidade.
O policial que vai para a rua pensado no aluguel atrasado, no filho com fome
ou na luz que vai ser cortada tenderá a cometer erros ou violências muito
mais freqüentemente.
O verdadeiro problema está nos palácios e não nos quartéis. Somos todos
vítimas dessa máquina asquerosa de moer carne que se transformou nosso país.
Obrigado por seu comentário e seja sempre bem-vindo.
Um abraço e minha solidariedade aos policiais de SC.
A. Maximus
Prezado Arthurius,
Me desculpe, mas, se eu não estiver enganado, o lementável episódio, é consequencia de uma confusão com o carro, isto é, os policiais ACREDITAVAM, tinham a INFELIZ, e ERRADA, CERTEZA de estarem combatendo PERIGOSOS ASSALTANTES, muito bem armados.
Portanto, caso, estivessem certos em seu julgamento, ainda assim, não estariam em perigo ? Será mesmo que não estariam sob fogo, em situação de surpresa ?
Não sou policial, nem de longe peguei em armas, mas, muito me seria difícil afirmar que não cometeria o mesmo erro, se naquela situação estivesse, afinal, tambem havia pouca iluminação…
Abraços,
Plinio Marcos
PS. Quando se esta num ambiente violento de um surrealismo extremo, ser, ou parecer LOUCO é o mínimo.
Plinio Marcos Moreira da Rochas last blog post..Peticao TST ANULAR Extincao de Processo
Prezado Arthurius,
Vivemos uma mídia que teima em colocar situações de descontrole provocadas por “pacatos cidadãos” como de extrema violência por parte das Autoridades Responsáveis por Zelar a Lei e a Ordem.
Como entender, que um Cidadão Pacato, possa agredir, mesmo que com paus e pedras, em total assinte e afronta à Autoridade ali identificada ?
Para alguns, que não Eu, houve abuso do Policial que, infelizmente, matou o torcedor do São Paulo, porem, como exigir, de uma Autoridade a coerência, a Paciência, a Racionalidade, quando se ve envolvida em TUMULTO GENERALIZADO ?!!!
Alguns, que não Eu, colocam o torcedor morto como vítima, porem, em meu entendimento a baderna instalada, e descontrolada, algo que NINGUEM conseguiria fazê-lo naquelas condições, são as Responsáveis primeiras pela atitude do policial.
Quem esta errado, aquele que se ve envolvido em baderna generalizada, entre brigas de GANGs, sim as torcidas organizadas, nestas situações são verdadeiras GANGs, razão pela qual, credito às duas torcidas as repsonsabilidades pelos fatos, bem como, afirmo que o policial agiu dentro dos limites de razoabilidades, compatível a qualquer ser humano, quando então, classifico-o de VÍTIMA, seja pelo DESRESPEITO GENERALIZADO ÀS AUTORIDADES, pelo menos por parte da Sociedade, em específico, Aquela que mesmo em frente à uma Autoridade provoca e participa de baderna, vandalismo com violência extremada.
Abraços,
Plinio Marcos
Caro Amigo,
Em primeiro lugar, não deveria existir tumulto, quando um aparato policial esta posicionado, pelo menos, em respeito à Autoridade representada.
Em segundo lugar, nenhum jogo de futebol, pode ter, pelo menos, como aceito pela Sociedade, que naturalmente se descambe para a violência generalizada,
Em terceiro lugar, tem que existir um efetivo, muito considerável, de tropa de choque, para atender a tamanho descontrole, bem como, em chamando os profissionais qualificados, o que se deve fazer, durante a espera, pois, vários foram os exemplos, que tais manifestações acabaram quebrando, invadindo, destruindo…
Precisamos entender, que o Estado é presente, a Lei e a Ordem devem ser Respeitadas, de tal forma, que incidentes, lamentáveis, como estes podem ser colocados como possíveis, mesmo que indesejáveis.
Vivemos um País de estereotipos indesejáveis e indecorosos, que apenas e tão somente, permitem que uma elite obtusa, apesar de sua cultura, de sue dinheiro, de seu poder… de tal forma, que privilégios históricos, imorais, indecorosos, e ilegais, como a prisão especial para nível superior completo de educação.
Se não colocarmos a questão dentro de suas premissas básicas, viveremos, culpando os Responsáveis em COIBIR, em detrimento, de TODOS NÓS que Respeitamos e Zelamos pela Lei e Ordem.
Aproveito a oportunidade para apresentar meu artigo Quando o estereotipo massificado e manipulado interfere no consciente colet, – http://www.via6.com/topico.php?tid=113214 , que de certa forma abordo a questão.
Abraços,
Plinio Marcos
Plinio Marcos Moreira da Rochas last blog post..Peticao TST ANULAR Extincao de Processo