Uma manchete estampada nos jornais de hoje traduz, com toda a sua dureza, todo o significado deste título que você leu bem aí em cima; caro leitor:
“Menino de 12 Anos Preso 10 Vezes Não Se Apresenta À Promotoria”.
Se você não conhece o caso ou não se lembra dele, trata-se de um menor que é constantemente preso por roubar carros em São Paulo. Em todas às vezes que é apreendido (e solto); tenta agredir a todos que estão acompanhando o caso e que esperam ele e sua mãe na porta da delegacia. Da última vez, agrediu o próprio policial que o deteve, reagindo a apreensão com violência.
Quem está acostumado a lidar com casos policiais ou acompanha a literatura sobre a justiça (em qualquer esfera) sabe muito bem que o Judiciário enfrenta, de tempos em tempos, os famosos “casos emblemáticos”. Casos que servem para demonstrar com toda a clareza erros de legislação ou de procedimentos que mostram a ineficiência ou a impropriedade de uma determinada lei ou procedimento jurídico. E, com toda certeza, esse é um desses casos emblemáticos.
Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente foi promulgado, a marginalidade entre os menores era restrita quase que exclusivamente aos pequenos furtos, problemas com uso de cola de sapateiro e pequenos problemas como vandalismo e brigas. Delitos próprios das crianças abandonadas e que perambulam pelas ruas das grandes cidades do mundo todo. Ao tornar os menores de idade intocáveis e totalmente fora do alcance da lei (mesmo que muitos digam que não; já que há a internação); o E.C.A. transformou do dia para a noite uma legião de menores abandonados e de crianças negligenciadas em um exército pronto e a disposição do crime para cometer todo o tipo de ilícitos de forma contínua e inimputável. Automaticamente, todas as quadrilhas que atuavam em crimes violentos, passaram a recrutar o “Di Menor” para exercer o poder de vida ou de morte ou assumir os crimes mais violentos cometidos pelos integrantes do bando que já eram maiores.
A violência infantil no Brasil simplesmente explodiu para níveis nunca antes vistos. Hoje, crianças e adolescentes buscam o crime e o tráfico de drogas apenas “pela onda” e pela sensação do poder. A figura do delinquente juvenil pobre e abandonado mudou rapidamente para um perfil de classe média baixa e até média-alta.
A lei está de mãos tão atadas que, no caso desse menino paulista que tem 12 anos e já foi preso 10 vezes, o promotor disse textualmente que: “(…) – Vamos ouvi-lo e comparar a versão dele com a do boletim de ocorrência. Se entendermos que ele não teve culpa, o caso será arquivado. Do contrário, vamos apresentar uma representação ao juiz da Vara da Infância e Juventude contra o menino. Nessa representação, podemos pedir a internação provisória dele na Fundação Casa (antiga Febem) – explicou o promotor”.
A palavra DO INFRATOR é que será decisiva.
O Estado brasileiro resolver assumir com os criminosos uma posição paternalista que reflete apenas uma culpa por sua própria ineficiência no trato com o menor delinquente. Ao criar uma lei que seria ótima na Suíça, o Estado retira de si o dever fundamental de proteger toda a sociedade e o transfere para a mão do marginal e o infrator. É do menor de rua a opção de continuar nas ruas drogando-se e cometendo toda a sorte de crimes ou de ir para um abrigo. É do menor infrator a opção de ir ou não a presença do promotor e, mesmo que seja conduzido à força, é de sua opção refutar as acusações e num teatrinho de chorumelas, convencer a autoridade paternalista de que “é um bom menino”. Para, logo em seguida cometer novos crimes.
As famílias por sua vez, vivem num torpor total e numa ausência de limites estranhamente compartilhada pelas autoridades educacionais e policiais que imprimem a idéia de que a “palmada terapêutica”, aplicada por tantos pais zelosos no passado, é fonte de frustrações e problemas na personalidade infantil.
Ninguém está aqui para defender os maus tratos. Mas impor limites e fazer a criança entender que ela não pode ter tudo e, muito menos, fazer tudo é moldar-lhe o caráter e fazer dela um cidadão no futuro.
Uma matéria levada ao ar pela Rede Globo, no Fantástico deste último domingo, dava bem a clara dimensão do problema ao mostra, de forma paternalista e quase chorosa, o drama de uma menor que estava apreendida por ter cometido “apenas” dois homicídios. Coitada. Ela agora esta triste porque estava presa e não podia ir para a balada. Dava pena, vê-la apresentada como uma pobre menina que constantemente acariciava um ursinho de pelúcia em sua cela.
Mas, apenas “de leve”, o repórter tocou nos pormenores do crime que ela havia cometido. E a “criança” relatou friamente e até com certo prazer na voz como ordenou, orientou e conduziu pessoalmente o assassinato de duas outras crianças, de forma fria e cruel, apenas pelo fato de que elas eram “de outra área”.
O que devemos ter em mente é que monstros também foram crianças um dia. Segundo um eminente neurologista brasileiro, já falecido, o Dr. Carlos Bacelar; cerca de 3% da população mundial é composta de psicopatas. Se pegarmos o universo de seis bilhões de pessoas, temos algo em torno de 180.000.000 de psicopatas vagando pela face da terra. Cada um esperando por um gatilho que dispare a sua psicopatia e o leve a matar ou a cometer todo o tipo de crimes.
O governo, a sociedade e as famílias devem entender que cada um teve um papel decisivo na cadeia de eventos que levaram uma criança para a criminalidade. Acabar com o paternalismo exacerbado do Estado; com a criação de leis duras e que diferenciem o menor de rua que pratica pequenos delitos para sobreviver do “garotão” ou do “marginal de carreira” que comete crimes bárbaros apenas pela emoção e pela sensação de poder e de prazer que sente ao fazê-lo deve ser a orientação primordial do Estado. Uma vez que a este cabe a proteção da sociedade.
As famílias lenientes que teimam em reproduzirem-se como animais e lançam suas crias nas ruas e na criminalidade; devem ser punidas com rigor exemplar que lhes chame a responsabilidade e exerça o poder de doutrinamento sobre os demais membros da sociedade. Afinal de contas, toda família deve ser o seio formador primordial do caráter e da personalidade de cada cidadão. Se ela não reúne as condições para tal; deve ser orientada a não fazê-lo e responsabilizada caso mostre-se negligente. Além disso, investigar e punir com severidade exemplar as O.N.G.’s que dizem cuidar dessas crianças; mas, na verdade, são apenas excelentes máquinas arrecadadoras para seus diretores.
A sociedade, por sua vez, deve entender que não é com esmolas e com migalhas que resolverá o problema. Ao dar esmolas apenas incentiva-se o abandono e a exploração do menor. O que deve ser feito é a cobrança das autoridades para que haja um tratamento digno, justo e real para esses menores em situação de risco. Não basta omitir-se e fingir que o problema é só do vizinho. Cada um de nós tem sua parcela de culpa e de responsabilidade no problema.
Finalmente a combinação que vemos hoje de crianças, famílias lenientes e negligentes, leis frouxas e extremamente paternalistas e uma sociedade calada, omissa e alienada é perigosa e extremamente perversa para nós mesmos.
Pense nisso.
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Posted in 
Em primeiro lugar quero lhe dizer que andei vendo todos os blogs que me relatou por email e que quando sair o livro quero ter a honra de comprá-lo.
Quando as crianças e a ECA, tenho pena dos juízes que não são os que elaboram as leis e são obrigados a cumprir o que conscientemente acham errado. Todos da nossa geração apanhamos quando pequenos, Eu de vara de marmelo, era muito sapeca e sobrevivi amando meus pais por terem me dado chance de pensar sobre meus erros.
Hoje em dia nem uma palmada pode. É a invasão das teorias psicopatas de quem não tem nada para fazer.
O que não deve ser permitido é a violência contra criança mas, palmada…eu agradeço a todas que levei.
Forte abraço!
Izas last blog post..Os mimos e memes de Iza
Fantástico teu texto, sua forma de expor os argumentos.
Acho que virarei bandido, assim ao menos o Estado cuidará de mim, dará direitos, essas coisas, que como cidadão de bem não tenho tido.
Este paternalismo é que me incomoda muito. O Brasil parece aqueles pais modernos, que trabalha muito e não tem tempo para cuidar do filho, então dá dinheiro achando que assim o educará e o deixará feliz. Lamentável
Carlos Ledas last blog post..Violência sem limite
Bem amigo Arthurius… o nome já diz tudo ECA! Bota eca nisso!
Mas o problema principal nem é o ECA mas sim a Constituição Federal. Esta prevê em seu miserável artigo 228 que o menor de 18 anos é penalmente inimputável. E a posição majoritária é que esse artigo é CLAUSULA PETREA, ou seja, não pode ser mudado sequer por emenda. Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come.
O conceito biológico para determinação de imputabilidade penal não é mais adequado mas não será mudado por questões constitucionais. Para eximir o depositário infiel de prisão o artigo 5º pode ser modificado, apesar de ser Cláusula Petrea (para acrescer direitos… pode). Mas para modificar o parâmetro para maioridade penal não pode!
Com 16 anos você pode votar e decidir o destino do pais, mas se matar não será responsável pelo seu crime. PAREM O MUNDO QUE EU QUERO DESCER!
Infelizmente, modificação desse quadro só com golpe ou nova constituinte, pois ninguém vai ter coragem de jogar esse artigo por terra e promover uma reforma penal neste sentido.
E VIVA O GARANTISMO PENAL!
Grande abraço.
Themiss last blog post..Filho de lula perde o prazo e a candidatura
Do que estão reclamando, afinal?
Isso se chama SOCIEDADE, não?
Querem mudar? Ótimo! Para o quê?
o amnésicos last blog post..Quanto mais as coisas mudam, mais continuam as mesmas
Você sabe qual será o fim deste menino, não é? Assim que passar a ser di maior, todo a conversa mudará e invariavelmente será ‘queimado’, se não por bandidos, pelos policiais – essa é a lei social. Este não é o mesmo menino que a mãe sempre ia buscá-lo e que desta vez, cansou? – essa é a lei social.
Sei que não é pagando impostos que irei me livrar da culpa pelo Estado nao capturar bandidos e os deixarem presos.
Sei também que esse des(governo) pouco se lixa para o povo. A ONU chegou ao ponto de oferecer dinheiro ao Brasil para acabar com a prostituição infantil. E por que o dinheiro não foi aceito? – o problema não é dinheiro – Os relatórios da ONU estão aí para cobrar tudo isto que você falou no texto e não foi à toa que a reunião aconteceu no último mês de novembro no Rio.
O mundo cobra do Brasil um governo verdadeiro, sem maquiagem! Beijus
Lumas last blog post..Quem ganha tempo?
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dai eu pergunto:
- Como vamos fazer para que essas familias (muitas vezes ausentes na vida da criança) possam mostrar um minimo de valor, quando eles mesmos não têm um papel real de cidadão?
Eu vejo nossa sociedade cada dia mais perdida.
abraços
Leandros last blog post..Utilidade Publica
Arthurius,
Continuo afirmando que o alicerce da sociedade está no núcleo familiar e como hoje em dia esse núcleo está totalmente dirtorcido, as chances de termos a cada dia um número maior de menores excluídos da sociedade e inseridos na criminalidade é muito grande. Quanto ao ECA, ele age como toda Lei: com dualidade. Somos todos responsáveis sim, mas não temos o poder de controlar um carro sem freio em alta velocidade. A situação se encontra em um patamar em que só o Estado pode agir, colocando um ponto final nessa orgia de usar o ‘di menor’. Eu pergunto: interessa ao Estado acabar com as cabeças mandantes do crime organizado? Sucesso.
Criss last blog post..A Cultura dos Povos
Penso que, se aos pais do menor infrator, for imputado a mesma pena concomitantemente, já seria uma ajuda. Já que em sua maior parte, hoje, também foram menores infratores e não tiveram uma educação devida. O estado deveria ser paternalista, criando escolas boas, pagando bons salários a professores que fossem empenhados em ensinar bem. Não obstante, pagar bons salários a policiais, para formem suas famílias e vivam melhor sem precisar de propina. Com muita propriedade, citou em seu texto: ” A sociedade, por sua vez, deve entender que não é com esmolas e com migalhas que resolverá o problema. Ao dar esmolas apenas incentiva-se o abandono e a exploração do menor. O que deve ser feito é a cobrança das autoridades para que haja um tratamento digno, justo e real para esses menores em situação de risco. Não basta omitir-se e fingir que o problema é só do vizinho. Cada um de nós tem sua parcela de culpa e de responsabilidade no problema. ” maravilhosamente. Pois o estado somos nós, mas precisamos assumir a nossa parcela, dia a dia, no tratamento das questões morais. Quem dá a propina ao policial, é o errado, o que faz a besteira e não quer ser preso ou multado. Se andasse certo, evitaria tudo isto. Quem desvaloriza o professor, é quem cria seus filhos com a liberdade de falar o que querem. Ninguém tem tanta liberdade assim. O direito de um termina onde começa o do outro. Palavras como: Amizade, Respeito, Consideração, Resposabilidade, Verdade, Comprometimento e outras até mais importantes estão no esquecimento ou tão somente em cartões de natal e festas. Ou ainda, o significado das mesmas. A sociedade só muda se nós mudarmos antes dela. Não cabe a nenhum de nós ficar esperando o outro, um salvador ou uma nova ordem social, nós somos ela, nós somos o estado, nós somos o mundo. Tomemos as rédeas sem medo.
Valorizar o “ter” em vez do “ser”, é o maior e principal perigo de nossa sociedade.
Como pai que sou, espero no final de minha vida, olhar para meus filhos e ver homens de carater impecável. Esta é minha erança, esta é minha luta e minha vitória.
É nessaas horas que eu acho que o Texas está até certo. Cadeira elétrica nesse pivete!
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