Desde o episódio do habeas corpus “relâmpago” para Daniel Dantas, o ministro chefe do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes passou a ser o “queridinho dos corruptos”. Não que seja um juiz ligado à corrupção (ou qualquer outra coisa que tenha sido provada contra ele nesse sentido). Mas o Ministro Gilmar está formando um currículo invejável na liberação de pessoas ligadas aos maiores escândalos que nosso país já viu.
Para o cidadão comum. A mensagem de que roubar muito e de muita gente compensa no Brasil tem, em Gilmar Mendes, o seu porta voz maior. Decisões que tomam a lei ao pé da letra e que são sempre interpretadas em favorecimento de corruptos e criminosos do colarinho branco, fizeram do Ministro uma das autoridades mais presentes nas caricaturas e cartuns dos jornais brasileiros no ano passado. E, pelo jeito, ele não pretende “largar o osso” neste ano.
Depois de liberar Marcos Valério, confessamente e comprovadamente envolvido em vários casos de corrupção, fraude e falsificação de documentos públicos; Gilmar Mendes agora volta sua caneta para uma corja de deputados alagoanos que foi presa pela Polícia Federal apenas por montarem uma máfia na Assembleia legislativa de Alagoas e foi responsável pelo roubo de mais de 200 milhões de reais de um dos estados mais pobres da união.
O que nos soa especialmente estranho, foi o argumento usado pelo ministro para liberar a turma. Em seu despacho, Gilmar Mendes vaticina: “O Poder Judiciário não pode cassar mandato parlamentar”.
Ora! Algo ai está muito errado ou estranho. Se o Poder Judiciário não pode cassar mandatos de parlamentares; porque o próprio Ministro Gilmar Mendes votou a favor da cassação de um deputado tão recentemente? A decisão do Supremo, tomada em unanimidade, ratificou uma decisão do TSE em ação promovida por um partido político. O TSE não faz parte do Poder Judiciário?
Esse trecho de reportagem publicada no Jornal O Globo de 15/01/09, diz bem de quem se trata os libertados e reempossados por Gilmar Mendes: “Os deputados investigados são: Antônio Albuquerque (DEM), presidente da Assembleia, Arthur Lira (PMN), Antônio Hollanda Júnior (PT do B), Cícero Amélio (PMN), Cícero Ferro (PTB), Dudu Albuquerque (PSB), Edval Gaia (PSDB), Isnaldo Bulhões (PMN), Maurício Tavares (PSDC) e Nelito Gomes de Barros (PMN). Segundo a Polícia Federal, eles desviaram R$ 280 milhões da folha de pagamento da Assembleia. Todos foram indiciados por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro porque, de acordo com a PF, a verba financiava campanhas eleitorais, incluindo a compra de votos, carros de luxo, mansões, apartamentos à beira-mar e outras propriedades”.
Ou seja: Todos pobres injustiçados e perseguidos pela espetacularização das ações da Polícia Federal.
Alguém sabe aí quanto tempo falta para Gilmar Mendes se aposentar? Pelo jeito; muita “gente boa” vai chorar nesse dia…
Pense nisso.
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tche – eu nao aceito ser roubado de boa assim – essa gente nao me representa e nao aceito, na real nem cadeia – somente a morte – bandido velho e ladrao nem para escravizar nos trabalhos forçados – tem que matar e pronto – os velinhos sao tao simpaticos mas por seus roubinhos tem gente morrendo – ja diziam antigamente que politico bom nasce morto. ja ia esquecendo – “este tribunal chinelo somente toma decisoes politicas”.- nao tem validade!!!
andres last blog post..UM PAIS ABENÇOADO…
O Gilmar Mendes consegue se superar a cada atitude. É incrível o descaso com a população. Não se justifica a forma e “a quem ele distribui habeas corpus. Simboliza bem a falência do nosso judiciário.
Abração
Rodrigo Pivas last blog post..Anúncios Supercriativos | Semana 01
Me entristece muito ver o nosso judiciário, a cada dia, virar piada e ser motivo de escárnio. Me entristece mais ainda por eu ser formado em Direito e conhecer os meandros legais para tais atitudes.
Demos poder e criamos semideuses que, com o poder nas mãos, tornaram-se contra aqueles que os delegou esse poder, tornando-se semidemônios. Como se diz: seria cômico se não fosse trágico!
Arthurius, sei que o Dmitry indicou o seu blog em uma meme. Eu fiz o mesmo. Se tiver algum problema, me diz que retiro.
Um abração, cara. Cada vez mais te admiro.
Carllos Riccis last blog post..6 coisas 6 links [meme]
E ainda temos de aguentar Gilmar Mendes até 2010! Será que sobrará alguma moral depois dessa odisséia?
E o pior é que sai Gilmar do Judiciário e no Legislativo essa mesma corja voltará com o voto popular e inteligente.
Luanas last blog post..
Eu vou ser curta e grossa.
Eu acho esse Gilmar Mendes um tremendo Cara de Pau.
Muito interessante a sua postagem.
Mil beijos e muita paz.
Sandras last blog post..Atentado terrorista no Rio de Janeiro
É incrível como ele solta quem ele bem quer. Se ele defende o habeas-corpus porque não solta os bandidos comuns e não os de colarinho branco?
Guilherme Freitass last blog post..DUAS PAIXÕES NACIONAIS
Olá Luana!
No caso de Gilmar Mendes é bom lembrar das coisas:
a) Foi eleito para o STF por FHC.
b) O cargo é vitalício.
Portanto, a não ser que ele atinja a idade máxima para a aposentadoria
compulsória em 2010, teremos que aturá-lo ainda por um bom tempo.
Mas você está certa em sua análise. O tribunal está com a credibilidade
abalada e virou motivo de chacota nacional.
“A Constituição Federal é o que o STF diz que ela é. O STF atual erra e erra feio, mas tem a prerrogativa de errar por último.”
Esse cometário foi postado por Janice Agostinho Barreto Ascari no blog do Luiz Nassif.
Inteligentemente em poucas linhas a verdade tal como ela é.
Eu disse, é a Republica das Bananas…
Leandros last blog post..terminando a semana com estilo
Gilmar libertou Marcos Valério para confundir seus críticos. Com a liberação da careca mais famosa do Brasil Gilmar confunde os petistas que o acusam de ser lacaio de FHC, afinal de contas o mensalão, de onde Marcos Valério é peça-chave (apesar de ter sido preso por outro motivo) é filhote do atual governo petista que foi rachado pelo jogo de interesses capitaneado por Daniel Dantas.
Nossa Arthurius Maximus, agora você me deu uma má notícia! Eu jurando que o mandado de presidente no STF fosse igual ao do TRF, que é de 2 anos. Obrigada pela correção.
Bom, só espero que ele não assassine de vez a moral e a ética (que já estão bem acabadas) antes de sair.
Luanas last blog post..
Who watches the watchmen?
Lamentável decisão para o nosso combalido estado de Alagoas.
Claudios last blog post..The_____Cards
é esse o interesse da esquerdalha brasileira: criar caos e aparecere como heróis e salvadores da pátria. Só tonto pra acreditar nessa papagaiada latino americana. Dá vergonha morar num lugar assim.
Esse Gilmar Mendes é o maior “come bola” do Brasil, um cara que nos faz encher de “orgulho” por termos o maior corrupto do país com Ministro do STF.
Gilmar Dantas Valério Mendes devia ser seu nome completo, especialista em corruptologia judicial devia ser sua especialidade, Habeas Corpus devia ser o iogurte que esse senhor toma para soltar o intestino do Brasil…
Simplesmente um lixo!
Cargo Vitalício…Um grande erro,e por num homem tanto poder,tisc!tisc!
sendo um local de decisões finais deveriam então sair TODAS de um consenso entre representantes e não do capricho ou descaramento de um.
Olá Mau!
Essa foi brilhante. (rs)
Um abraço.
Como é de costume meu, vestirei as vestes de “advogado do diabo”, pois, espero eu, todos mereçam um minimo de defesa, por pior que sejam.
Eu não tive contato com este processo da Assembléia de Alagoas, então minha percepção possa ser um pouco alterada, mas, acredito ser melhor deixar alguns fatos já expostos:
-No tocante ao inesquecível caso Daniel Dantas: muitos se perguntam: “como é que ele julgou tão rapido?” Acontece que os advogados do banqueiro haviam entrado com um pedido de Habeas Corpus preventivo muito tempo antes da prisão! Ele já temia ser preso! (e até aí, qualquer um pode fazer isso! Não precisa ser rico! Qualquer defensoria publica, por pior que seja, faz isso! Ademais, é de graça entrar com um habeas corpus!) Quando ele foi preso, o seu pedido de Habeas Corpus já estava no Supremo Tribunal Federal! Quando se trata de liberdade de um cidadão, os tribunais são rapidos no julgamento, quando existe uma defesa! quando se tem um advogado! Recentemente, passei por isso! o meu pedido foi julgado em, pasmem, no mesmo dia! e meu cliente nem era rico e a prisão dele nem saiu na midia!
-Caso Marcos Valério: a denuncia contra ele era lotada de irregularidades! Além da imprensa, quem mais disse que ele era culpado? nunca vi ele em publico admitir isso! Não vamos ser inocentes! acredito que somos todos adultos aqui: A imprensa, as vezes, pode aumentar umas coisas!
-Caso da Assembléia de Alagoas: sobre o possivel erro do Gilmar Mendes, as funções do Supremo Tribunal Federal estão no artigo 102 da Constituição Federal e, em nenhum momento, fala de cassação de ninguem aqui! Eu gostaria inclusive Arthurius, que o senhor me passasse sobre essa decisão do Gilmar Mendes em que ele teria votado! eu não me recordo dela!
-Sobre o TSE: sim! ele faz parte do Poder Judiciário! Encontra-se abaixo do Supremo Tribunal Federal! mas, não se pode pular instâncias! Como é dito no artigo: ratificou! ratificar é dar maior embasamento ou concordar com alguma coisa! e foi isso que acredito que tenha acontecido!
-Por derradeiro, sobre o Ministro Gilmar Mendes: não sei se ele é ou não corrupto! ou se ele simpatiza com a classe social abastada! Somente não compreendo porque a atenção voltada nele! um monte de juiz concede liberdade para criminosos muito piores e todo mundo fica quieto! só agora que tá saindo na midia todo mundo mete a boca?
Olá Danilo!
Não sou advogado. emito minha opinião como cidadão leigo. Mas, algumas
informações que chegam podem dar uma luz a questão.
O caso do Habeas Corpus de Dantas, se não me falha a memória, ele estava
pedido no STJ. Logo era lá que deveria ter sido decidido e não no Supremo.
Isso inclusive foi a principal queixa de inúmeros magistrados que promoveram
um ato de repúdio em São Paulo e enviaram cartas ao CNJ e ao próprio Gilmar
Mendes. (foi amplamente noticiado).
Quanto aos outros casos, a questão é puramente opinativa para mim. Um juiz
pode interpretar a lei e entender que a aplicação pura e simples da “letra
fria” não se enquadra em determinado caso. E assim, promover interpretações
da lei que têm por objetivo proteger a sociedade de elementos perniciosos.
Marcos Valério é constantemente preso e há provas fartas sobre seus
envolvimentos em várias atividades ilícitas. Inclusive na última houve
apreensão de documentos comprometedores em flagrante.
A mesma coisa no caso da Assembléia alagoana, a farta documentação as
provas são contundentes. Tanto é que Gilmar Mendes não liberou os bens dos
réus. Sua afirmação de que o Judiciário não pode cassar mandatos é que me
parece estranha. Pois o próprio STF cassou mandatos bem recentemente.
O grande problema reside na brutal morosidade de nossa justiça e na má
vontade de alguns membros do Judiciário em levar a cabo rapidamente esses
processos. Afinal de contas, o réu de hoje pode ser o padrinho de amanhã.
Há inclusive, sobre Gilmar Mendes, um material bem elucidativo escrito na
Folha de São Paulo em 08/05/2002 pelo grande jurista brasileiro Dalmo
Dalari. Segue:
fonte: Folha de São Paulo (8.05.2002)
Dalmo de Abreu Dallari
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não
tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro
máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir
arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos
consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de
protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais
astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da
ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido
afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de
Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente
da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao
Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser
considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao
Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a
toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar
que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o
combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é
necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e
a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso
e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência
indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo
montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal,
tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois
do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora
concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto
funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na
Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi
noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado
está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja
membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade
das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na
promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de
ilegalidades e corrupção.
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo
especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo.
Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se
notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o
mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União,
aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de
anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas
vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base
para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que
se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União,
derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da
administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da
União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento
para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos
de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros
pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais,
o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário
brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de
sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no
“Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo,
significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo
presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que
causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da
União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar
Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de
conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de
liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um
problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia
da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao
Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes
é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso
é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se
enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição,
para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e
submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo,
com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado,
prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação
entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os
fundamentos da ordem constitucional democrática.
**************************************************
Apenas isso.
Conto sempre com comentários como o seu para trazer uma luz ao assunto de
pessoas com pontos de vista diferentes e relevantes para o debate. Isso é
que é interessante aqui no blog. Sinta-se sempre a vontade para comentar
como desejar e criticar também.
O engracado eh que somos conformados demais. Achamos que temos que esperar ele ir embora. Nao eh assim!!! PODEMOS AGIR AGORA! temos que reclamar , fazer a nossa voz ser ouvida! esses bandidos se aproveitam demais do povo trabalhador do Brasil! CHEGA!!!
Esse artigo inquietante do Dr. Dallari revela a obscura face do pres. do Supremo. Quanto ao comentário do Ricardo, peço desculpa pela minha ignorância, mas, diante das decisões do STF, parece não haver mais a quem recorrer. Acima do Gilmar, só Deus! O que me leva novamente à pergunta (dessa vez em latim, mais apropriado à questão): “Quis custodiet ipsos custodes”
Claudios last blog post..8 sites para criar slides em gifs animados
Olá Ricardo!
Sim é possível. Através de ações de suspeição propostas pelo Congresso. No
entanto, esperar que os maiores interessados na permanência de Gilmar Mendes
se movimentem para retirá-lo do poder é, no mínimo, inocência.
Nem mesmo a OAB ou a associação de magistrados quis encampar a ideia. Todos
têm medo de perder e ficarem a mercê de Gilmar num futuro bem próximo…
RSRS/KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
A justiça nesse paiz é uma piada, será que vocês ainda não acordaram?????????????????????????