Recebi da leitora Sheila; uma matéria assinada por Eduardo Costa e publicada no Jornal Estado de Minas (acesso só para assinantes do UAI). A matéria mostra uma intimação recebida por uma vítima de estupro com o aviso de que seu algoz seria libertado. Num recado tácito do Estado Brasileiro para que ela “se virasse” para se defender. E a razão é muito simples: como houve um processo, o advogado do réu (e consequentemente o próprio réu) tem acesso a todos os dados da vítima; incluindo o endereço.
Esses são os Portais do Inferno abertos pelo STF em sua decisão inconsequente de proibir a prisão de criminosos condenados em instâncias inferiores. O que seria muito bonito na Suíça, na Dinamarca e na Noruega (ou em qualquer outro país com um sistema judicial ágil), para nós traz a dura realidade de transformar qualquer um que tenha recursos financeiros em um inimputável.
Como ao tempo médio de um processo (quando tudo dá certo) é de dez anos; na prática todos os crimes com penas inferiores a este prazo estariam prescritos antes do último recurso ser julgado. O que torna o Brasil a terra ideal para a criação de uma máfia ou de uma central do crime organizado. O que esperar de um país que ama tanto o crime que torna sua própria justiça uma piada?
Ainda esta semana, Gilmar Mendes e seus iguais, julgaram alguns habeas corpus (já se baseando nessa nova orientação) e promoveram a soltura de alguns presos de “pequeno potencial ofensivo” como estupradores, assaltantes, assassinos e pessoas que lesaram os cofres públicos. Como estavam condenados a penas que iam até o máximo de sete anos; basta que mantenham seus advogados bem pagos para que consigam a prescrição de seus crimes sem que passem um dia a mais na cadeia.
Se imaginarmos que cerca de 40% dos presos brasileiros estão em condições de obter esse “benefício”; perceberemos com toda clareza que o inferno que nos aguarda é bem maior do que aquele imaginado por Dante. E o que é pior; o nosso será verdadeiro.
É estranho imaginar teorias da conspiração e pensar que alguém, ocupando um cargo tão alto e sabendo que cada decisão sua refletirá na vida de todo um país, possa usar de artifícios estranhos para dar asas a outros objetivos que não o da proteção da lei e da ordem. Ainda hoje, reverberam nos ouvidos e mentes de muitos, as palavras audaciosas ditas com extrema convicção pelos capangas de Daniel Dantas a respeito do total controle (mantido pelo banqueiro) sobre nossa Suprema Corte. Depois da enorme bandeira daquele “habeas corpus expresso e descafeinado” que gerou polêmica com inúmeros magistrados e ocasionou até um movimento para o impedimento de Gilmar Mendes (abortado quase imediatamente pelos parlamentares); algumas decisões do STF como a proibição de algemas, a proibição de escutas telefônicas prolongadas e esta última sobre os criminosos condenados em instâncias inferiores, beneficiaram diretamente Daniel Dantas. Contudo, como foram proferidas em casos sem qualquer ligação com o banqueiro, jamais levantaram suspeitas ou burburinhos da imprensa em geral.
O mais estranho de tudo isso é que mesmo diante da gravíssima denúncia levantada, jamais houve qualquer investigação sobre sua veracidade ou falsidade. É claro que a lisura dos ministros de nossa Suprema Corte deve sempre ser considerada absoluta. Mas, até para provar-se isso além de qualquer dúvida, tal investigação deveria ter sido autorizada e patrocinada pelo próprio corpo do STF. Assim, afastaria-se para sempre qualquer sombra que essa denúncia absurda pudesse ter lançado sobre o Egrégio Tribunal.
Infelizmente, num país como o nosso, o Estado se acha mais à vontade para avisar uma vítima de estupro e dizer que “se vire” com um meliante que conhece seu endereço e sua identidade do que manter pessoas assim na cadeia, durante o devido processo legal, ou ainda em investigar denúncias gravíssimas envolvendo altas autoridades.
Será mesmo que libertar estupradores, assassinos, traficantes e toda sorte de facínoras é promover os direitos humanos e a justiça? Será mesmo que promover o terror às vítimas de crimes bárbaros fazendo-as esperar, dia após dia, pela visita de seus algozes é mostrar como somos democráticos e valorizamos os direitos humanos? O que deve prevalecer; os direitos das vítimas ou dos criminosos?
Será este o Brasil que queremos ou será apenas o Brasil de Gilmar Mendes?
Pense nisso.
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Parabens pelo belissimo topico! As vezes eu acho que um Brasil melhor è uma utopia! Desejo muito que pelo menos os meus netos conheçam um Brasil mais justo.
Um grande abraço
O Brasil ama tanto o crime porque é governado e dirigido por criminosos. Uma equação simples em que nós sempre vamos pagar o pato, literalmente.
É vergonhoso o caminho para onde estão nos levando.
Abração
Rodrigo Pivas last blog post..NQMM | Notícias Que Mudam o Mundo #14
É meu amigo.
o que sobrou pra nós é acreditarmos em uma força superior qualquer para nos proteger, ou então, teremos que fazer justiça com as próprias mãos………Este foi o pensamento que me passou pela cabeça depois de ler esse texto.
E’ incrivel… quando leio artigos do tipo vejo como o Brasil e a Italia sao parecidos. Aqui tudo caminha para a mesmissima coisa. Proibiçao de escuta telefonica, leis que beneficiam e impedem que politicos sejam condenados, prisao domiciliar para alguns estupradores…
Sinceramente, acredito que manter a esperança nesse mundo é perda de tempo. Como disse o Alex, precisamos acreditar “em uma força maior”, que para mim é Deus, se quisermos vivermos num ambiente de justiça, paz, harmonia, amor…
Que Deus nos proteja!
Abraços e parabéns pelo artigo!
Danis last blog post..Como Conquistar e Capturar a Atenção dos Seus Leitores: Trate-os por Você!
“É claro que a lisura dos ministros de nossa Suprema Corte deve sempre ser considerada absoluta.”
Infelizmente essa afirmação deixou de ser verdadeira a partir do advento GILMAR DANTAS ops MENDES…
Flávio Lapa Claros last blog post..COMO ACABAR COM O PIG
Belíssimo tópico, parabéns!
Já dizia Sir Peter Ustinou,
Infelizmente uma super abundância de sonhos é compensada por um crescente potencial de pesadelos.
Ele tinha razão, saímos à rua com nosso sonho de uma democracia justa, e veja em que se transformou, em um pesadelo ditatorial e de corrupção.
Fico imaginando como estão se sentindo a sofrida e mal paga classe dos policiais, se nós estamos indignados imaginem eles, se eu fosse um policial iria sofrer muito, tenho certeza que pediria baixa da corporação, não suportaria.
Por todos os serviços em que trabalhei, só me senti bem enquanto me senti útil, nestas circunstância eu não me sentiria útil, me sentiria sem função e consequentemente um ser desprezível.
Aos policiais fica minha solidariedade!
Usando a deixa de alguns comentários acima, considero utópica a esperança de ver, ainda na minha geração (27 anos), o país livre dessa sujeira.
“A cura” nascerá da boa educação dada a nossos filhos, netos e por aí vai… O exemplo começa dentro de casa.
É muito simples, toda vitima que for comunicada que seu agressor ira ganhar a liberdade, mantenha uma campana e surpreenda-o com um belo tiro na cabeça, se não tiver coragem, contrate alguem por alguns reais, esta cheio de jagunço querendo o serviço.
Eu estou totalmente descrente q
A impunidade está a solta e abençoada pela nossa Suprema Corte. Quando a babaquice e o desrespeito chegam aí o que podemos fazer ? Rezar ?
Abraços
Luiz Antonio Andres last blog post..Impunidade! Assassinato completa 5 anos sem condenação
O pior é que a vitima corre o risco de acabar na cadeia caso mate o agressor.
Se correr o bicho pega se fica o bicho come.
Francisco Amados last blog post..Como Ganhar Dinheiro e Ficar Rico?
O pior é que ficaremos no nível da indignação! A sociedade terá que ficar refem desta situação. O pior é que temos zilhares de sindicatos e entidades que defendem supostamente direitos, mas na verdade são corporativos demais para olharem fora de seu dia-a-dia e entenderema que esta situação vegonhosa afeta a todos, inclusive os seus protegidos. Ou aa entidades civis do Brasil começam a cobrar uma mudança nisto, ou veremos, com certeza, o aparecimento de esquadrões da marte, as quais infelizmente negam qualquer direito a qualquer um.
mas lembrem-se rapaziada, tem que manter o soldo do advogado em dia. não fiquem empolgados demais com a impunidade que não é coisa para todos.
praqueles pegos desprevinidos, que esqueceram a carteira em casa, o chimitão – advogado de confiança, ético, infalível – custa apenas dois reais por causa.
tem também o doutor rossi, cobra a mesma taxa, não é tão preciso quanto o chimitão, mas também realiza ótimos trabalhos.
Eu, na condiçao de policial militar acho tudo isso muito lamentavel pois na hora em que tenho que executar a lei sou barrado por uma serie de restriçoes legais sob pena de ser processado. Somos humilhados a todo momento e nao podemos responder a altura sob pena de abuso de autoridade. Mas acredito que a maior culpada disso tudo é a propria imprensa que supervalorizou questoes referentes a direitos humanos. As pessoas tem que ter em mente que individuos infratores de leis só entendem os seus direitos e nao dos outros, dar lhes mais corda só os faz se tornarem mais transgressores. Outro problema com a sociedade brasileira é que se trata marginal como se fosse um heroi injustiçado a maioria das pessoas acha que ele esta ali porque a sociedade nao lhes deu chance o que nao é verdade pois ha criminosos de classe media assim como ha pessoas que apesar de serem muito pobres nunca fizeram coisas erradas e conseguiram galgar na vida. Outro problema da nossa sociedade é nao gostar de respeitar leis, é muito dificil fazer as pessoas entenderem que nao estao acima da lei o brasileiro quer sempre passar por cima de tudo. Na verdade o que esta acontecendo é que se esta se institucionalizando isso tudo, se fosse feito um plebiscito para se extinguir com as policias do nosso pais tenho certeza que se teria uma quantidade enorme de de votos a favor. A maioria do nosso povo nao quer ter que cumprir leis. Nossos dirigentes apenas estao em sintonia com a opiniao da maioria da populaçao.E uma pena que seja desta forma as coisas falta muita sabedoria e amadurecimento intelectual para as pessoas discernirem o certo do errado.
UM ABRAÇO A TODOS
[...] onde somos obrigados a ver todo o tipo de desmandos e atitudes ridículas do nosso judiciário: aqui , aqui e aqui estão bons exemplos de formas como nosso judiciário não deveria agir, afinal [...]
lamentavel esta noticia,e parabens pela materia,moro no japão e aqui as coisas são um pouco diferentes,na area politica ontem(terça-feira)um ministro foi demetido pq houve a suspeita de q/ele participou do encontro do g7 e deu entrevista meio de porre.(quinta-feira) um criminoso foi condenado a morte depois de ter matado sua esposa e dois filhos p/receber seguro,nota o crime ocorreu a 20 anos,hj não tenho vontade de voltar ao brasil nem a passeio,lamentavel nosso brasil,politicos,banqueiros,juizes e toda esta corja de ladrões.
No país do Lulla-tudo-pode o que se esperar?? Estamos sendo assaltados a mais de 20 anos por essa corja vermelha que tomou o país para si.
@Paolo, a corja vermelha só chegou ao poder há 7 anos. A corja azul tá mais há mais de 20 anos lá, e suas influências se estendem em todos os setores.
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Infelizmente aqui no Brasil não se sabe o significado de Direitos Humanos, ou não tem ou se usa em excesso; não existe um meio termo. Não se combate as raízes do crime – por exemplo – em quaisquer que sejam as classes e não se educa todos com conceitos de cidadania.
Concordo com muita coisa que o Mario Casprechem disse. Principalmente na parte que fala sobre o fato de no nosso país não se gostar de respeitar lei nenhuma.
Vejo isso em coisas simples como não jogar toco de cigarro no chão. E essa atitude de sujar o chão se reflete até em como pagamos ou não as nossas contas.
A Dani falou que o Brasil está cada vez mais parecido com a Itália. Não seria por que o Brasil recebeu um monte de influências italianas, principalmente na questão moral religiosa? É uma coisa a se pensar.
Enfim, eu infelizmente – ou felizmente – ainda tenho esperança no nosso país; mesmo sabendo que quem tem os poderes aqui – independente de partido – são egoístas, racistas e baixos.