Qualquer brasileiro sabe que a justiça de nosso país é para os que podem pagar. Apesar de todo o empenho de juízes honestos e do governo (este último se empenha em abafar as mazelas), uma grande parte do Judiciário brasileiro pouco se lixa para a importância de sua missão cívica e social. Essa dura realidade foi recentemente oficializada pelo STF quando o tribunal determinou que as pessoas dotadas de recursos financeiros, para contratar advogados de ponta e que podem gastar rios de dinheiro com os inúmeros recursos protelatórios permitidos em nossa legislação capenga e anacrônica se tornassem, com uma canetada, praticamente inimputáveis.
Apesar da justificativa de “defesa da constituição” e de que o STF recebe hábeas corpus até em papel de pão; sabemos muito bem que esse argumento falacioso cai por terra com uma simples análise dos grotescos números de nosso sistema judiciário e penal. Além de juízes que se declaram “seres superiores” e que humilham lavradores por eles não puderem se vestir “a altura” da ocasião para aparecerem diante do tribunal; basta ressaltar que, grande parte dos presos que já cumpriram suas sentenças, continua encarcerada pelo simples fato de que não dispõem de um advogado para solicitar sua soltura e nem de um juiz, minimamente interessado, para pesquisar os nomes dos que já pagaram suas dívidas com a sociedade e libertá-los. Uma coisa que seria facilmente resolvida com uma linha telefônica e um computador caindo aos pedaços com um sistema simples de agendamento.
A morosidade do nosso Judiciário é homérica e cantada aos quatro ventos como tendo causa a crônica falta de juízes e de funcionários para gerenciar a montanha de papéis que se avoluma a cada ano e que impede o andamento de cerca de 70 a 80% de todos os processos que são distribuídos.
Eu mesmo sou uma vítima do Judiciário. Tenho um processo parado desde 1999 que já teve inúmeras audiências, depoimentos de testemunhas variadas e até perícia (paga por mim evidentemente a peso de ouro). Contudo; dez anos depois, o juiz ainda quer mais um depoimento meu (estrategicamente marcado para o fim do ano). A pergunta é: Para que?
Como, dez anos depois, recheado de depoimentos, perícias, documentos de toda ordem (que comprovam o ilícito praticado pelo réu), etc… o senhor juiz ainda deseja mais um depoimento meu? A única resposta que vem a minha mente é a boa e velha procrastinação.
Como o réu do meu processo é um gigante do setor financeiro e constantemente paga “viagens de estudo” e “simpósios” para juízes (e suas famílias) de várias instâncias em resorts paradisíacos no nordeste; penso bem que a procrastinação tem outros motivos além da simples preguiça e da enrolação básica.
O mais incrível é que o levantamento do CNJ provou que os tribunais mais lentos são os que possuem os maiores quadros funcionais e o maior número de juízes: os Tribunais Estaduais. Logo, a tese defendida e cantada aos quatro ventos por 10 entre 10 juízes brasileiros de que a morosidade na justiça tem suas causas na falta de pessoal cai por terra. Não é mesmo?
Não.
Aí você entra em parafuso e pergunta: “Como pode ser isso Maximus?” – Por mais incrível que possa parecer é verdade. O problema desses tribunais cheios de juízes e de funcionários, mas que não rendem fazendo a fila de processos andar é a influência do “jeitinho” brasileiro de administrar.
Apesar de serem inchados e repletos de funcionários, esses tribunais carecem de serventuários capazes de “tocar o bonde” e de compreender os mínimos trâmites processuais e colocarem “a mão na massa”. Os funcionários responsáveis pelo inchaço estão nos famosos cargos de confiança. Aquele “amigo do amigo do primo” que todo funcionário público de alto escalão pode colocar para mamar nas tetas da república sem que seja necessário prestar concurso público.
Os juízes e desembargadores incham os tribunais com seus afilhados, parentes (no nepotismo cruzado) e amigos enquanto a “ralé dos barnabés” é entregue a própria sorte atrás das montanhas de papéis, do mofo e dos carimbos que já deveriam ter sido abandonadas assim que o scanner e a transmissão de dados foram inventados.
Enquanto as togas negras reluzentes farfalham pelos corredores de mármore e granito de primeira, o populacho apodrece nas prisões ou vê seus direitos serem pisoteados pelos que podem pagar pela justiça que os juízes querem entregar. Tudo é claro regado a whisky, vinho, charutos e muitos rapapés e salamaleques pagos com dinheiro público. Enquanto isso; torcem os narizes para o fedor pútrido que exala das ruas e dos pobres que se amontoam na fila dos desesperados.
Pense nisso.
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Fico imaginando, se não fosse o poder publico, onde esses funcionários incompetentes arranjariam emprego? Pessoas incompetentes nunca conseguiriam trabalhar no setor privado!!!!!!!
Castros last blog post..Mulher = problema
Sr. Arthurius Maximus,
Sua sensatez e eloquência, faz desse blog passagem obrigatória, parabéns!
Mais um da série “texto magnifico”.
Abraços,
Só digo que, ler o seu blog, agrega informação daquela que não se encontra em nenhum jornal por aí.
Parabéns.
Oi, Arthurius.
Desde 1998 estou esperando o Estado de São Paulo me pagar um precatório. Emitido naquele ano, o dinheiro originado do título está no tesouro estadual desde então.
Diversos foram os pedidos de intervenção no Estado feitos ao STF para que eu recebesse o que é meu direito. Nenhum deles até agora surtiu qualquer efeito, uma vez que TODOS os ministros daquela casa pedem, um por vez, vistas ao processo, e o seguram por 5,6 meses cada. E este procedimento é repetitivo.
Detalhe: é precatório alimentar….
Detalhe: o advogado é desconhecido em Brasília…
Abraços
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
Flávio Lapa Claros last blog post..SOMOS TODOS CULPADOS
Ao mesmo tempo que é triste saber disso, é motivador saber que existem pessoas com lucidez o suficiente para perceber tal coisa, se indignar, e fazer o que é possível para não piorar as coisas, pelo menos.
Agora o que nós, pobres mortais, podemos fazer contra os senhores de preto, que tem certeza que são deuses e que podem tudo, e se alguém ousar argumentar contra eles vai para a cadeia rapidamente.
Pena do país onde existe isso. Opa, é aqui……
Carlos Ledas last blog post..Liberdade, pro atividade, resiliência
A “justiça” por aqui é um Circo, uma nojeira. Como é deprimente ver aqueles patetas do supremo naquelas sessões ridículas.
Aproveito a data da morte de Sergio Naya onde vi uma frase a ele atrivuída: “o preço da justiça está no meu contra-cheque”.
Abração
Rodrigo Pivas last blog post..CurioLinks 2009 | 20 de Fevereiro
É muito triste a situação da (in)justiça brasileira. Quando o cidadão não pode mais contar com a justiça para defender seus direitos ele deixa de ser cidadão para ser um escravo dos poderosos.
Abraços
Infelizmente sabemos que é assim que acontece, aos poderosos, as benesses, ao povo, as bananas. Como somos uma república bananeira, sabe o que nos reserva os poderes “donos” da república.
Abraço
Geraldos last blog post..Gremio vence o Juventude
Na minha opinião falta uma politica eficiente para avaliar o andamento do serviço publico, não apenas no poder judiciario.
Quando formos capazes de “ver quem trabalha” e poder eliminar da folha de pagamento os folgados de plantão que apenas esperam pela aposentadoria, dai sim o Brasil começara fazer juz as palavras “Ordem e Progresso” que constam na nossa bandeira.
Leandros last blog post..momento nostalgico
Temos que tomar cuidado com certos julgamentos…
Sou Investigador de Polícia no Estado de São Paulo.
Confesso que estou apenas esperando a aposentadoria. Não por ser folgado, mas pela absoluta impossibilidade de desempenhar as minhas funções, causada pelo total desconhecimento dos que estão no PODER sobre o que seja a Polícia Civil.
Garanto que não existe ninguém mais vocacionado para a função de Investigador de Polícia do que eu. Talvez tanto quanto, mas não mais que eu.
Só que a política de Segurança Pública vigente no Estado de São Paulo é eliminar toda e qualquer possibilidade de apuração das infrações penais….
Consequentemente, não há como desempenhar minhas funções de forma minimamente satisfatória.
Que venha a aposentadoria…e que seja rápido.
Abraços
Flávio Lapa claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
Flávio Lapa Claros last blog post..COMO ACABAR COM O PIG
Caro Arthurius,
Tudo bem?
Gostaria muito de constestá-lo e desmentí-lo, mas em nome da verdade, devo concordar.
Reverencio sua indignação e frustração para dizer o mínimo.
Minha esperança e até onde tenho acompanhado esta “procrastinagem” está com os dias contados.
Mas para isso temos que aliar a utilidade ágil do teclado fazendo abaixo-assinados, e partirmos para a mobilização nas associações de moradores, ruas, praças, e exigindo nos gabinetes, e discando e escrevendo para o CNJ, OAB, Ouvidorias e Transparências.
Saudações fraternas, solidárias e com liberdade.
Fernando, O Claro
Fernando Claros last blog post..Magno Malta diz que o país está se mobilizando contra a pedofilia. O CLARO apóia, divulga e homenageia esta iniciativa!
É lamentavel que o mundo ainda se governe por cunhas, compadrios e dinheiro.
Mas a classe trabalhadora é a dominante e precisa de acordar, precisa deixar de cooperar com a corrupção que a rodeia.
E isso não acontece, mas quando acontecer as coisas mudam.
Queremos um mundo com consciencia, não com poderes que servem para momentos.
O regime ditatorial nao esta de todo errado..
Só eu sei o que acontece la dentro, infelizmente sou de lah…rsrsr
parabenizo pela coragem…
e obrigada pelo espaço…abraçoss
O regime ditatorial nao esta de todo errado, parabenizo pela coragem.
Só eu sei o que acontece la dentro…rsrsrr
Obrigada pelo espaço…abraçosss
Textos apócrifos são, em suma, uma forma covarde e grotesca de atacar quem quer que seja.
Como Advogado muitas vezes me senti enojado diante de alguns pseudo-juízes, mas minha indignação não se restringe apenas ao judiciário.
Também me enojam os políticos corruptos, jornalistas semi-analfabetos e mal intencioonados e um outro tanto de pessoas que muitas vezes não merecem este título.
Apontar defeitos é fácil, bem como se esconder no anonimato. O difícil é indicar as soluções.
Eu respeito opiniões, desde que elas tenham um mínino de consistência e integridade.
Palavras bonitas ditas de forma covarde não passam de falácias!!!
Eu acho que estou fazendo a minha parte, fui e ainda estou sendo ameaçada de morte….já que não conseguiram me comprar….eu não reclamo, ajo! Sem medo, se bem que até entendo os temerosos, mas não aceito a falta de atitude.
Além do medo de denunciar, tem também aquela coisa de “Putz, se eu fizer alguma coisa, denunciar, só vou me incomodar”, infelizmente, ninguém quer se incomodar, deixam para os outros que deixam para outros, e por aí vai…..eu, nem advogado tenho e resolví limpar o meu Estado (Paraná) de toda a sujeira que eu puder, sem achar que isso é um incomodo, incomodo é deixar como está!
Se a faxina por aqui for rápida, posso ajudar em outros estados….rs….caso não me mandem aos Céus antes….
Regina Mary Girardellos last blog post..Para aguçar a curiosidade e dar continuidade a faxina, tirando mais um pouco da sujeira que o TJPR fez e tenta esconder. (mas eu sei onde achar)…..
Pois é Adriano.
Especialmente quando as pessoas são incapazes até de lê-las.
Aonde viu anonimato no texto ou no blog?
De qualquer forma, obrigado por seu comentário e seja sempre bem-vindo.
Um abraço.
A. Maximus
Arthurius Maximuss last blog post..DIREITOS, ABUSOS, HUMANOS E A INEFICIÊNCIA CRIMINOSA.
Tenho uma causa trabalhista de 12 anos, que foi ganha já a 8 mas nunc aé paga pois sempre que um prazo está vencendo lançam algo novo e um novo prazo para atualização é criado… ou seja, junto com o desenteresse da justiça no andamento as leis abrem dezenas de desculpas para protelar para sempre as causas…
GRAF, que comentou sobre a questão trabalhista que corre há 12 anos que está ganha há oito anos, pois lançam algo novo para protelar…. Tenho a dizer que o CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, está pondo fim a esses desmandos nos judiciários estaduais, precisa denunciar no CNJ por morosidade, mas precisa reclamar, só se indignar, de nada adianta, tem que gritar para ser ouvido e o CNJ está aí prá isso, eu sei, pois fui ‘escutada’ lá.
Regina Mary Girardellos last blog post..Des. Tadeu, Des. DIMAS Florêncio (o sr. é o das Pérolas, né?) e outro, foram tomar café para o Bechara ficar à vontade? Pode responder aqui (só hoje)
Excelente o artigo. Muito pertinente. Como brasileiro e contribuinte sinto-me incomodado com a situação do judiciário tupiniquim, perdulário e moroso. Penso que a autonomia financeira também contribuiu para o excesso de gastos, muitos deles desnecessários. O Congresso Nacional, com todas as suas mazelas, passa periodicamente por um processo de legitimação, de renovação, por meio do voto. ainda que a renovação muitas vezes não seja para melhor – uma evolução para pior como diria o matuto – é a vontade da maioria que prevalece. No Judiciário não acontece assim. Em virtudde da vitaliciedade o juiz corrupto nunca perde o direito ao polpudo subsídio, quando muito é aposentado e passa e receber o subsídio sem nada fazer.