Quando o homem resolveu que a vida em sociedade era mais eficiente para sua sobrevivência do que a vida isolada; os grupos humanos compreenderam que alguma forma de regulação era necessária para impedir que elementos mal intencionados ou problemáticos pudessem colocar em risco o equilíbrio protetor do grupo. Nasciam assim às leis e os homens encarregados de executá-las.
Durante milênios, a punição para infrações que tornassem esse “equilíbrio de convivência” um problema, foi a morte. Mas a sociedade acabou evoluindo e estabelecendo níveis de punição adequados a gravidade da infração e o potencial destrutivo que ela poderia ter em relação ao grupo.
Conforme caminhávamos em direção ao presente, esses conceitos foram aprimorando-se cada vez mais e chegaram à época da formação dos complicados códigos legais e dispositivos detalhados de que dispomos hoje.
Tudo isso foi criado para proteger o grupo.
Então surgiu o conceito de “direito individual”. É claro que os direitos individuais são uma importante conquista porque protegem o cidadão contra os desvios de conduta que a sociedade (Estado) pode praticar em relação ao indivíduo.
Mas, mesmo depois de tanto tempo e de um longo caminho evolutivo; algumas coisas incompreensíveis e difíceis de engolir começam a aparecer nesses tempos nebulosos pelos quais passamos. A decisão do STF de garantir que apenas os réus condenados em última instância sejam encarcerados é um desses equívocos incompreensíveis.
E essa incompreensão chega às raias da loucura, quando observamos o mesmo tribunal aplicando essa determinação de forma completamente anárquica e sem qualquer nexo ou preocupação com a sociedade que deveria proteger.
Em meados do mês passado (Fevereiro) foram postos em liberdade corruptos, assassinos e estupradores que se beneficiaram desse entendimento do STF. Logo depois, aproveitando a onda, os Nardoni tentaram obter o mesmo benefício do STF. Estranhamente, o tribunal negou o pedido e manteve o casal na prisão.
Sem que consideremos o crime bárbaro de que são acusados, fica a estranha constatação de um absurdo e da aplicação de dois pesos e duas medidas para casos aparentemente fáceis de serem decididos.
Digo fáceis, porque é muito fácil entender quais dos réus representa maior perigo para a sociedade. Afinal de contas, quem tem maior potencial ofensivo: os Nardoni ou estupradores e assassinos? Tal decisão só demonstra que, em nosso país, há um equívoco grave na aplicação do direito e principalmente na interpretação dos direitos humanos. Que, infelizmente, viraram quase sinônimo de apoio indiscriminado a bandidagem e a corrupção.
Por aqui, o Estado não se sente constrangido em libertar estupradores e assassinos. Mas sente-se à vontade para comunicar suas vítimas de que eles irão para as ruas. Por aqui, o Estado se sente livre para oferecer refúgio a um assassino condenado. Mas sente-se livre para devolver dois atletas, oriundos de uma ditadura, que solicitam asilo político e proteção; para que enfrentem uma possível pena de morte no retorno a seu país natal.
A que podemos atribuir tal capacidade esdrúxula de interpretar o que é bom ou ruim para uma sociedade? A que objetivos nefastos essas práticas travestidas de respeito aos direitos individuais podem servir? A que estado de anarquia e de violência essas medidas inconseqüentes e que vão contra o desejo de quase toda a nossa sociedade poderão nos levar?
Basta imaginar que cerca de 191 Mil presos podem ser libertados a qualquer momento. E, este número, sequer considera os que já foram condenados em primeira ou segunda instância. São apenas os que têm a prisão provisória decretada e aguardam julgamento atrás das grades por representarem perigo para testemunhas e para a sociedade.
Com a palavra você caro leitor.
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A imagem que a mim parece mais clara sobre a justiça brasileira é a de uma pandorga(pipa) sem rabo.Vai’ a la louca’.E quem paga o pato?hein,hein?
Além do fato desses mais de 190 mil presos serem libertados, me preocupa a proibição de proteger testemunhas dos processos. Ou seja, o advogado de defesa terá direito ao nome e endereço de quem acusa. É um belo incentivo a mulheres que foram estupradas. Você vai a delegacia, denuncia com a promessa de que seus dados ficarão em segredo, mas além do seu estuprador ser solto, sorrindo, terá em mãos seu endereço. Não é muito legal?
Abraços
Rodrigo Pivas last blog post..Aquários Sensacionais
Quem tem fé em Deus reza, nada mais a fazer!
O sentimento de punidade é a maior causa da violência. O Estado gasta muito com o sustento de cadeias, compra de armas, salários e etc. Porém o que torna a proteção mais eficaz é a demonstração de que o Estado aplica a lei. A partir do momento em que crimes são feitos e não são punidos todo o investimento e empreitadas do governo para combater a violência são jogadas por água abaixo.
Lucass last blog post..Dinheiro sem fundo
No comentário acima eu quis dizer Impunidade e não “punidade” na primeira linha.
Abraços
Lucass last blog post..Dinheiro sem fundo
Ahhh para que defender a testemunha? é melhor que ela morra, qual importancia dela no processo? O Brasil para variar mostra o porque somos motivos de piada, infelizmente aqui se faz aqui não se paga, para falar a verdade aqui so o dinheiro pode, somente ele.
Rodrigo Fernandess last blog post..Hooligans – Um Problema
Essa questão de pesos e medidas diferentes é um imenso mal. Combato muito isso, inclusive esforçado-me muito para não me permitir certos direitos caso eu não concorde que outros os tenham.
Não é nada fácil, porém não conheço outra forma de lutar por justiça sem este princípio básico.
Carlos Ledas last blog post..Felicidade Realista
Não vou comentar seu texto, não é necessário. Tudo isso é muito ridículo e realmente sujo e entra naquela campanha de “limpeza carcerária” que é feita anualmente com os famosos indultos. Mais uma maneira de se libertar assassinos e estupradores, só isto… infelizmente.
O interessante no meu ver foi suas palavras sobre os atletas cubanos. O G1 mesmo andou lançando notícias que os atletas voltaram por livre e espontânea vontade, coisa que foi divulgada pela Globo e teve todo o puxa-saquismo por parte dos comunistas de esquerda e os petistas, que dessa vez estão soltando fogos porque o ministro Tarso Genro “não” errou.
Você realmente acredita que os atletas voltaram porque quiseram? Não seria essa alguma manobra manipuladora da ditadura Castro, que pressionou os atletas a falarem asneiras só para livrar a cara do governinho do senhor Lula?
Eu não posso achar que eles fizeram isto de livre consciência!
O que você acha sobre este assunto?
adorei este teu post, realmente…para que é que essas leis servem, se só libertam as pessoas que são injustas e horriveis, e hipocritas e não-sei-que-mais…isso só mostra o quão corruptos (infelizmente) alguns politicos são!…
bom post, continua assim…!
Num país onde marginais, sequestradores, assassinos e assaltantes são ministros, o que vcs esperavam?
Na soltura dos presos deve estar correndo muita grana, pois sem isso nao haveria explicação. Infelismente nosso Brasil esta entregue a corruptos, desde o simples boy ás autoridades máximas do Brasil.
É simples de entender essa situação aparentemente bizarra, pois o beneficiado futuro dessa artimanha não é outro senão o maior bandido deste país: Daniel Dantas. O STF está simplesmente legislando em seu favor. Se DD for condenado na prática nada acontece, pois leva-se anos, décadas para a suprema condenação.
O Brasil é hoje o país da injustiça de toga!
Pois é Mau!
Ninguém me tira da cabeça que toda essa “diversidade” de decisões “pró direitos” que o STF andou fazendo de um tempo para cá, são decisões sob medida para aliviar Dantas.
Podem dizer que é teoria da conspiração, mas que tudo isso é muito estranho; isso é.
Um abraço.
Arthurius Maximuss last blog post..RIO, BRASIL, UPAS, EDUCAÇÃO E A PRAGA DO POPULISMO.
esta noticia dos 191 mil serem soltos…retrata como anda nossa politica e aqueles que deveriam zelar pela justiça e faze-la cumprir,hj me envergonho de ser brasileiro e ser piada para o mundo c/este governo corrupto e ipocrita c/ministros de salarios vitalicios e carater zero,moro fora do brasil,mas mensalmente mando dinheiro p/familiares no brasil,pago meus tributos c/o governo brasileiro tbem,tenho direitos mas o que vejo só me faz sentir nojo e repudia por estes que se dizem tudo pelo social…cade a voz do povo c/sua atitude para exigir os seus direitos,peço as pessoas de bem q/reevidiquem seus direitos para que não nós mas nossos netos voltem a sentir orgulho de serem brasileiros,parabens pela coragem do post,me desculpe pelas minhas palavras cheias de amargura e revolta
Digo
O poder está dos 2 lados da grade…
Infelizmente..
[]‘s
Saudações ao autor dos artigos deste blog! Procuro acompanhar sempre, embora, tem dias que o tempo fica meio escasso e não consigo dar a devida atenção, infelizmente!
Mas, toda vez que leio, não posso deixar de ficar feliz e triste ao mesmo tempo!
Embora, eu acho fantástico a participação da população nas decisões dos 3 poderes legitimados para reger o país, também fico triste, pois, por vezes (em raras ocasiões), algumas afirmações ficam desvirtuadas, condizendo com o noticiado pela imprensa,que, por sua vez, não possui total culpa, mas também não entende muito bem de algumas coisas e pode gerar um certo temor em muitos casos!
No tocante, a esta noticia, já deixo claro uma coisa: isso não vai acontecer! pode chover processos lá! ninguem vai soltar assassinos e estupradores á toa! caso, o individuo represente um possivel dano para a sociedade, ele não será solto! isso não vale para tudo e todos! ademais, constitui um direito constituido não somente na Constituição Federal, mas também por inumeros tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil, e pasmem, por outros paises, como Argentina, França, Alemanha, Japão, Rússia, onde não há essa histeria que tá todo mundo fazendo e até agora não gerou efeitos negativos nenhum!
Olha: pode abrir uma possibilidade para os ainda não condenados por estupro? sim! mas, também abre uma possibilidade para réus inocentes? aqueles pobres esquecidos pelo sistema! há uma tendencia muito grande em se falar: “e a vítima? ninguem se lembra da vitima” pois bem: e a vitima do poder repressivo do Estado? o inocente que foi preso injustamente? esses não merecem uma defesa? são menos merecedores de respirar o ar ou sentir os ventos de liberdade do que qualquer um de nós?
eu fico pensativo! eu já o sofrimento daquels que não sabem se vão ver o sol nascer amanhã e nem sequer participaram do evento criminoso (office-boy de uma empresa que lavava dinheiro)!
Mas, eu ressalto o fato de ficar alegre por ter um espaço voltado para a discussão aberta sobre estes temas! acho que quanto maior a conscientização dos problemas, mais fácil e com maior velocidade poderemos melhorar a vida neste pais! mas, é claro, respeitado os direitos humanos, das vitimas e dos criminosos!
Abraços fraternais para todos!
JESUS CRISTO BANDIDO, ACUSAVA HERODES EOUTROS DE BANDIDISMO, ERA BANDIDO MESMO ESSE CRISTO, E CLASSE POLITICA DOMINANTE CHEGA A MESMA CONCLUSÃO, AGORA VEM ESSE DELEGADO QUERER SER INCOCENTE SE OS POLITICOS DECLARAM O PROPRIO CRISTO BANDIDO COMO ELE QUERER SER INOCENTE? VIVA A LIBERDADE, RICO PRESO? QUE É ISSO? CADEIA FOI FEITA PARA OS TRÊS “P”: PRETO – PUTA – E POBRE. VIVA HOGU CHAVEZ VIVA A CORRUPÇÃO,SOU POBRE POIS SOU BURRO, QUE MERDA DE FAMILIA, NUNCA SERIA PRESO FORA EU RICO
JOSÉ ROMÃO DE SOUSA