Você leitor assíduo do Visão Panorâmica deve lembrar que, em Dezembro de 2008, publiquei um artigo aqui que relatava uma “aventura” minha na Receita Federal aqui do Rio de Janeiro (NA RECEITA, NA FAZENDA E NO CABULETÊ) e o festival de descaso a qual o contribuinte brasileiro é submetido.
Pois é. O artigo relatava como os funcionários públicos daquele órgão desprezam quase completamente o contribuinte e levantou uma hipótese de que a emissão de notificações no fim do ano e as vésperas de grandes feriados serve apenas para provocar a ida infrutífera do contribuinte as unidades da Receita e a consequente proliferação das multas e dos processos de sonegação por “não comparecimento” do contribuinte. Afinal de contas, ao chegar à repartição, o cidadão é informado que esta (ou aquela) unidade está fechada para comemorações, o fiscal não compareceu ou qualquer outra “eventualidade”. Também lhe dizem que sua intimação foi prorrogada e que receberá outra em sua residência marcando nova data. Caí nessa da primeira vez e o resultado foi um processo por sonegação com uma multa de mais de dois mil reais por “não comparecimento e imposto devido”. O que só foi revertido com um processo na Justiça Federal que levou quatro anos para ser concluído.
É claro que, nesse meio tempo, o governo reteve minha restituição e saboreou por anos seus benefícios; devolvendo-a primorosamente reajustava por um dos menores índices do mercado. (E, antes que falem. Não! A retenção não foi por erro ou qualquer ação errada minha).
Mas, vamos ao caso que deu origem a este novo artigo sobre o tema.
Depois de, miraculosamente, receber a notificação de restituição rapidamente; fui ao Banco do Brasil para receber meus trocados. Como não tinha uma conta corrente ou poupança em que a importância pudesse ser creditada, fui informado pelo funcionário do BB que deveria dirigir-me a uma unidade da Receita Federal para solicitar uma “autorização de saque” para que, finalmente, pudesse pôr as mãos NO MEU DINHEIRO.
Estranhando o inusitado pedido, liguei diretamente para a Receita Federal dali mesmo. Uma funcionária da Delegacia da Receita Federal de Madureira (RJ), de nome Maria. Atendeu-me cheia de solicitude (sempre começa assim) e me informou a necessidade real do documento e que bastaria o meu comparecimento, pela manhã, a unidade que rapidamente conseguiria a tal autorização.
Como já era tarde, deixei para a manhã seguinte. Acordei bem cedo e peguei um táxi até a delegacia fazendária. Chegando lá, fui muito bem atendido pelo segurança que organizava fila e orientado a aguardar o chamado.
Depois de alguns minutos, fui chamado ao terceiro andar para que a responsável pelo atendimento resolvesse o meu problema. Aqui, é importante dizer que falei para a primeira atendente (que fornece as senhas) o meu objetivo naquela delegacia (apanhar a tal autorização de saque). Sem elevadores, subi as escadas até o terceiro andar e fui orientado para a mesa da funcionária que me atenderia.
Também muito educada, ela sorriu e perguntou: “O que o senhor deseja?”
A partir daí; foi tudo muito rápido. Enquanto eu proferia meu desejo, ela aparentemente entrava num vórtice temporal e viajava pelas estrelas. Depois de retornar de seu aparente transe mediúnico, ela vaticinou: “Isso que o senhor está pedindo mão existe”.
Argumentei com ela que havia obtido a informação no Banco do Brasil e que, ao ligar para a mesma delegacia em que me encontrava, havia sido solicitado a comparecer ali para retirar o documento. Além disso, ao dizer na recepção o motivo de minha presença, a funcionária responsável confirmou o pedido e me encaminhou até a sua digna e magnífica presença (Ok! Confesso que não foram exatamente estas as minhas palavras). Ela simplesmente sorriu e disse que esse procedimento fora abolido há anos. E o pior e mais cruel: “Todos sabem disso”.
Com o resto de controle que ainda tinha (até porque se cedesse aos impulsos de esmurrá-la seria preso) perguntei: “Se TODOS sabem; porque TODOS não dão as informações certas?”
Mesmo dando o nome das pessoas que me atenderam e ameaçando com uma queixa para a corregedoria, minhas ameaças e imprecações foram recebidas com a indiferença, desprezo e o sorriso de deboche que só a estabilidade no emprego pode proporcionar.
Mas, mesmo diante dessa impassividade barnabistica, ainda pude ter o gostinho da vitória ao retirar-lhe o sorriso de deboche da cara com a afirmação: “Pois é; vocês só podem trabalhar com estabilidades mesmo. Sem isso, provavelmente, estariam varrendo ruas ou desempregados. Tenham um bom dia”.
Só consegui receber minha restituição abrindo uma conta no Banco do Brasil; o Império da Incompetência e do Mau Atendimento bancário.
O contribuinte, no Brasil, certo ou errado; é um mero idiota.
E antes que o Roberto C. Santos (Analista Tributário da Receita Federal) diga que é mentira; já dei nome e endereço do posto e da funcionária que me ofereceu a informação “atualizada”. E também já aviso de antemão. Sei que existem funcionários públicos dedicados e competentes. Mas, infelizmente, cada vez mais constato que são uma minoria reprimida no serviço público.
Outro detalhe: Voltei ao BB para retirar uma outra parte da mesma restituição e encontrei a funcionária que me atendeu anteriormente dando a seguinte explicação a outro otário: “O senhor deve pedir na Receita Federal uma declaração para autorizar o saque”.
Disse, na frente dela, ao otário cliente: “Essa informação é errada, essa declaração não existe e eu já caí no golpe”. Como se estivesse diante de um alienígena, o otário cliente, me ignorou e apertou a mão da atendente agradecendo. Ela é claro, sorriu (olhando para mim) e despediu-se do otário cliente ajudando-o a se levantar.
Um pensamento rasgou minha mente como um relâmpago: “Eles são sempre solícitos”.
Pense nisso.
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Compartilho de sua opinião, o descaso é algo terrível, e fazem isso por causa da estabilidade. Não é mais fácil ter estabilidade por competência? É sim, mas não para os incompetentes.
Eu já fui funcionário público, vi de perto tudo isso que você falou. É assim mesmo, não todas, claro, mas a maioria é, afinal, muitos só funcionam na base da ameaça, e com estabilidade eles encontram o ambiente perfeito para se proliferarem.
Escrevi sobre burocracia e funcionalismo público, caso tenha interesse seguem os links:
http://mundiota.blogspot.com/search?q=burrocracia&submit.x=0&submit.y=0
Carlos Ledas last blog post..Felicidade Realista
O engraçado é que além de incompetentes parecem que estão nos fazendo um favor e não cumprindo a obrigação de atender de forma correta, o que comprovadamente não acontece nunca.
Já passei por muito apuro no Banco do Brasil e órgãos públicos da vida. Um absurdo total!
Abraços
Rodrigo Pivas last blog post..Seios Gigantes: A Linha “Tênue” entre Sexy e Bizarro
Quem paga imposto ou faz qualquer obrigação neste País é otário. Temos que ter em mente que o Estado Brasileiro é vilão, é ladrão, portanto tudo que se puder fazer para fugir dele é lícito e necessário. Para aqueles que têm seus rendimentos furtados na fonte, só posso lamentar e dizer que esses, sifu…
Quem paga imposto ou faz qualquer obrigação neste País é otário. Temos que ter em mente que o Estado Brasileiro é vilão, é ladrão, portanto tudo que se puder fazer para fugir dele é lícito e necessário. Para aqueles que têm seus rendimentos furtados na fonte, só posso lamentar e dizer que esses, “sifu”
…
O mais bonito é quando tu ignora uma mala dessas e o cara fica na tua volta dizendo que ‘é daqui,é dali”,praticamente se oferecendo para se corrompido por um pedaço de churrasco ou outra coisa qualquer.O serviço público é só para os idealistas e para os canalhas.Pelo jeito,estamos mto bem de canalhas.
Oi, Arthurius! Também fico revoltado com o descaso que os funcionários públicos tratam as pessoas. No seu caso tem dois atenuantes grave que é da órgão público e do instituição financeira. Parabéns pelo post que é uma denúncia e alerta de extrema importância.
Abraço,
=]
——————-
http://cafecomnoticias.blogspot.com
Wander Veronis last blog post..::: O show da notícia e os critérios de noticiabilidade :::
Vejo, de perto esta situação. Posso constatar que, felizmente, não são a maioria os funcionários que cometem estas atitudes cruéis. Digo a você que muitos deles tentam persuadir os funcionários mais comprometidos com o trabalho a fazer o mesmo que fazem. O magistério é a prova disso. Tenho colegas que só sabem dar aula aos berros com os pequenos e quando digo que não é necessário gritar em aula quase sou linchada pelos que vêem o emprego público como um trabalho a ser feito de qualquer maneira.
Izas last blog post..Ele lia meus blogs… o mundo real me descobriu.
Por isso mudei de opinião sobre voto: o importante não é deixar de votar, é deixar de paga importo.
Se a sociedade se organizar e simplesmente não pagar taxas o governo terá que funcionar ou falir seu barco de maracutaias.
Sr. Arthurius,
Em seus relatos, com toda a franqueza e respeito, demonstra uma visão bastante preconceituosa contra servidores públicos. Ataca as pessoas, mas não aparenta
buscar combater os principais motivos de
ineficiência do serviço público, que são, resumidamente:
má distribuição de pessoal; falta de treinamentos; carência de informações de qualidade; falta de políticas de estímulos ao aproveitamento do mérito, da experiência; disparidades remuneratórias entre cargos de funções similares; carência de investimentos em soluções tecnológicas. Por aí vai. Todos esses problemas independem do servidor de atendimento. São problemas que têm origem na gestão, aí sim, que deixa muito a desejar, em inúmeros casos no serviço público (a RFB está longe de ser exceção, em vários aspectos, embora haja inúmeros serviços seus de qualidade inegável).
Quanto ao seu relato, suponho que já tenha chegado no balcão com a habitual prevenção que vem demonstrando em seus artigos. Uma pessoa nessa situação tende a achar que tudo está errado. Atendimentos assim são sempre bastante difíceis, pois o servidor tem de lidar não só com as dificuldades inerentes a eventuais excessos burocráticos, mas, também buscar manter seu autocontrole, para que, a partir de um exaltado, o atendimento não termine com dois exaltados. Particularmente, gosto de atendimentos assim. Desafiam minhas capacidades de contornar situações de grande estresse. Fazem-me crescer pessoal e profissionalmente.
Veja o que informa a página oficial da RFB (item 5). Não trabalho com restituição, mas o que está ali informado é exatamente que o contribuinte deve informar uma conta de sua titularidade.
Restituição – Orientações Gerais
Fonte (acesso em 07/03/2009):
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/Restituicao/AnosAnteriores/InfoGerais.htm
1. Na página da Receita Federal do Brasil na Internet estão disponíveis para consulta informações sobre as restituições dos anos 1999 a 2008.
2. Para restituições de exercícios anteriores a 2008 ainda existem lotes residuais que estão sendo liberados gradativamente.
3. Todas as restituições, quando liberadas, são atualizadas pela taxa Selic.
4. A restituição recolhida a título de tributo ou contribuição administrado pela RFB, a restituição de outras receitas federais arrecadadas mediante Darf e o ressarcimento de créditos do IPI serão realizados pela RFB exclusivamente mediante crédito em conta corrente bancária ou de poupança de titularidade do sujeito passivo.
5. Ao pleitear a restituição ou o ressarcimento, o requerente deverá indicar o banco, a agência e o número da conta corrente bancária ou de poupança de sua titularidade em que pretende seja efetuado o crédito.
6. O tempo de permanência da restituição automática na rede bancária é de 1(um) ano.
7. Uma vez colocado à disposição do contribuinte, o valor da restituição não mais sofrerá qualquer acréscimo, permanecendo fixo, independentemente da data em que o contribuinte receba a restituição.
8. O contribuinte que não concordar com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco, reclamando a diferença junto à unidade local da Receita Federal do Brasil.
9. Após a inclusão do contribuinte em um dos lotes de restituição, se houver qualquer problema com o banco, agência, ou a conta-corrente informada, este deverá solicitar novamente o agendamento do crédito, que retorna para o Banco do Brasil. Neste caso, ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais) , 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) ou entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil S.A.
10. Na hipótese de restituição para contribuinte menor de idade, o pagamento será efetuado a um dos pais, que deverá apresentar autorização do cônjuge ou certidão de óbito, se este for falecido, ou ao tutor, que deverá apresentar termo de tutela.
11. Na hipótese de restituição para contribuinte já falecido, quando existirem outros bens a inventariar, o pagamento somente será liberado pelo banco à pessoa designada em alvará judicial. Se inexistirem outros bens sujeitos a inventário ou arrolamento, o herdeiro deverá procurar a unidade local da Receita Federal do Brasil de seu município, conforme prevê a IN SRF 81, de 11.10.2001, onde a autoridade fiscal determinará a quem pagar a restituição, desde que esta seja creditada na conta do autorizado.
Sds.
Roberto Carlos dos Santos.
Roberto Carlos dos Santoss last blog post..Congresso prorroga prazo da MP 449 em 60 dias
Olá Roberto!
Não vou cair no debate de antes. Já que você tem uma visão paradisíaca do
que acontece na ponta da linha e insinuou por diversas vezes que eu mentia
em meus relatos.
Mas ao invés de elencar suas preciosas dicas (e realmente o são) porque não
responde a simples questão óbvia: “Porque três funcionários diferentes deram
uma informação errada PROPOSITALMENTE quando era muito mais simples informar
que havia a necessidade imperativa de abrir uma conta?”
Por mais que você queira indicar má vontade ou preconceito de minha parte;
isso não cola. Afinal de contas, eu fui a agência e procurei me orientar com
TRÊS funcionários. Não há predisposição ou preconceito; o que há mesmo é a
velha e pura ineficiência e falta de interesse.
Se não sabiam informar, a opção inteligente era dizer: “Eu não sei, mas vou
verificar”.
Mas simplesmente optaram pela mais fácil que era replicar a informação
errônea fornecida pelo Banco do Brasil Ag. 0353. Isso é um claro sintoma no
“não tô nem aí”. Algo que também se vê no setor privado. Só que com a
diferença básica de que, neste último, o preguiçoso “roda” ao ser descoberto
pelo patrão.
A melhor maneira de tudo ficar como está; é creditar ao contribuinte a má
vontade e o preconceito a cada reclamação. Não é a toa que nessas
repartições a primeira coisa que a gente vê é aquela plaquinha tradicional
informando que é crime admoestar o servidor público.
Imaginar que alguém adoraria se deslocar por quilômetros (num calor de mais
de 40 graus), pagar um táxi porque tem problemas de locomoção e subir três
andares de escada (já que nem o uso do elevador lhe foi oferecido), podendo
resolver seu problema imediatamente no ar condicionado; só porque tem
prevenção contra servidores públicos é simplesmente tapar o sol com a
peneira e recusar-se a ver a verdade.
Há bons funcionários. Mas os ruins e preguiçosos são a esmagadora maioria.
(isso já foi mostrado pelos próprios funcionários públicos naquela pesquisa
fechada na qual você não acredita; lembra?)
Arthurius Maximuss last blog post..MULHERES, MÃES E SERES DIVINOS.
Trabalho a 23 anos na Receita. Já lidei com todos os tipos de contribuintes. Nunca distratei ninguém em minha vida, mas também não aceito ser desrespeitada em função de um prconceito que nunca será superado. Sou péssimamente atendida em operadoras de celular, nos atendimentos de plano de saúde, tvs a cabo, em hospitais, em Clinicas e todos call centers da vida…mas no serviço público todos são vilões….A informação errada partiu do BB, cujos funcionários não tem estabilidade, são mal orientados e mal remunerados. Banco hoje em dia não prioriza atendimento humano, seus lucros são mais vantajosos se diminuirem os funionários do atendimento. Mas voltando a seu caso: ligar para Receita muitas vezes é o caminho mais rápido. Mas a Receita Federal hoje não é um paraíso de desocupados e cruéis funcionários estáveis como muitos aqui insistem em dizer. Temos inúmeros funcionários terceirizados e muitos servidores oriundos de outros órgãos, que embora esforçados, não foram preparados e instruídos para certos atendimentos. Temos muitos servidores que trabalham muito e ralam muito, sem o menor respaldo ou apoio dos que administram a Receita. Estudam, se especializam e tentam atender e agilizar o atendimento. Mas muitas vezes esbarramos em normas e em chefes despreparados que não conseguem resolver muita coisa.Atendimento de contribuinte deve ser feito pelo “atendimento”, no nosso casos, CACs. A maioria das informações, em função do sigilo fiscal, não podem ser fornecidas por telefone. Na realidade por telefone devemos passar orientações e não informações. Muitas vezes o contribuinte, não estou dizendo que é seu caso, liga e exige uma informação da primeira pessoa que atende o telefone. As competências legais da Receita são inúmeras e é natural que existam pessoas especialistas nesse ou naquele assunto. Uma pessoa que lida com cobrança, por exemplo, não pode atender um contribuinte que exige uma infomação sobre restituição. Isso não quer dizer que somos desinteressados ou incompetentes. Simplesmente somos treinados para fazer o que determinam. Não vou defender nem discutir com vc. Mas repito: como vc liga para um call center de uma grande empresa, ligue para a Receita e peça para falar com o chefe do atendimento ou plantão fiscal. Não sei quem é a funcionária Maria, ela errou em afirmar que existia a absurda autorização que nunca ouvi falar. Sim ela errou, ela deveria ter te passado para opessoal da restituição ou para alguém do atendimento. Lamentável é ver os comentários sobre isso: chamar pessoas de canalhas e passíveis de corrupção. Tenho orgulho de trabalhar na Receita, que não é a perfeita, mas que tem tentado se modernizar e aperfeiçoar suas ações. Bons e´péssimos profissionais existem em vários setores da sociedade: médicos pedófilos, juízes corruptos, políticos ladrões, empresários inescrupulosos e por ai vai, mas nem por isso temos o direito de achincalhar moralmente pessoas que trabalham….Somos desreipeitados todos os dias por conta desse preconceito por pessoas como essas que escreveram aqui.Agora vc imagina se não tivessemos estabilidade? Um filhinho de deputado que caísse na malha ia ter o direito de nos perguntar “sabe com quem está falando seu funcioário publico de merda”?..e amanhã estaríamos na rua…Esses que falam que só assalariados pagam estão enganados, muitos sevidores honrados, sim eles existem, não medem esforçor para “bandidos que sonegam” pagarem como nós pagamos…só que muito pouca gente pensa nisso. Pensem muito antes de ofender pessoas assim…Tenho a consciência tranquila quanto a isso. Sou honrada, cumpro horário e com todas as minhas obrigações legais e funcionais. E para mim pessoas preconceituosas também são canalhas, pois saõ covardes e generalizam ofensas como a coisa mais natural do mundo…
O mais irônico é que nessa história toda você só atacou a única funcionária que realmente te deu a orientação correta, que foi a última…
Você teve a oportunidade de ficar cara a cara com a mulher do BB que te deu a informação inicial errada e fez o que? Nada… chamou o superior dela? Não… só descontou sua frustração na funcionária que te explicou corretamente qual o procedimento para resolver seu problema. Se você tinha sido “enganado” até então, ela não tinha culpa.
Para alguém politizado que realmente quer exercer seu direito e fazer o sistema funcionar, você não agiu muito de acordo.
100+
Isso é o que você deduziu meu caro Maurício.
Não coloquei os protocolos das devidas reclamações efetuadas para não me
identificar aqui.
Mas todas as providências foram tomadas em ambos as unidades.
Um abraço e obrigado por seu comentário.
Seja sempre bem-vindo.
A. Maximus
Arthurius Maximuss last blog post..O JOÃO, O BURACÃO, O TIJOLINHO E O ELEITORADO.
Olá Mais uma vez Maurício.
Só um complemento do e-mail anterior.
Fiz uma reclamação na Ouvidoria da receita Federal (incluindo sugestões) a
respeito de um outro problema vivido por mim em dezembro do ano passado.
Estamos em Março, correto?
Até hoje, nenhuma satisfação. Se ligo para saber, a resposta é que “foi
encaminhado ao setor correspondente e devo aguardar…”
Uma outra reclamação feita a ouvidoria do INSS foi mais frutífera; três
meses depois, recebi uma carta dizendo que “estariam analisando” e me
enviariam outra carta com as providências e respostas. Bem; isso foi em
2006… espero até hoje.
Processar a União é algo impensado porque, mesmo que ganhe, eles não pagam.
Assim como os governos municipais e estaduais; vide os precatórios (eu
também estou nessa).
Essa é mesmo a verdadeira ironia disso tudo.
Um abraço.
A. Maximus
Arthurius Maximuss last blog post..O JOÃO, O BURACÃO, O TIJOLINHO E O ELEITORADO.