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A política no Brasil tem coisas engraçadas e inexplicáveis. É um presidente socialista e operário que adora luxo, anda por aí abraçando e beijado grandes “inimigos” do passado e compactuando com todo corrupto que tenha algo a oferecer para a tão falada “governabilidade”. Afirmando sempre que “o companheiro” ou “companheira” pode levar um “cheque em branco seu”; mas, quando as provas aparecem, basta dizer que não sabia de nada e que nada viu, para que a máquina cumpra o papel de abafar tudo e a alienação do povo seja insuflada por um gordo aumento nas esmolas que pingam das garras dos poderosos.

Por outro lado, temos um partido político que se intitula “Democratas”; mas que tem uma tolerância muito tênue se a opinião alheia vai contra o seu pensamento. Basta que alguém se sinta ofendido, mesmo que a verdade tenha sido a única coisa dita ou escrita, para que se apressem a moldar a democracia ao seu bel prazer. Tudo com o beneplácito de uma parte do Judiciário que não vê nessas tentativas vis, uma forma de usar uma instituição que sempre esteve ao lado da verdade (até pela sua nobre vocação), como bode expiatório de seus próprios estertores ditatoriais.

Me refiro ao processo impetrado pela administração da cidade de Nova Londrina (PR), capitaneada pelo Democratas, contra um blog (o Blog do Cássio). Apenas porque o secretário local ficou revoltado com alguns questionamentos, opiniões e sugestões feitas pelo blogueiro baseadas em levantamentos de informações fornecidas por fontes internas da própria administração.

Com claro caráter intimidatório, o processo destina-se a impedir a divulgação dessas informações e do descontentamento dos cidadãos locais ou de qualquer coisa que seja interpretado, pela administração, como “ofensiva” a prefeitura. Tal fato fica evidente quando ficamos sabendo que, durante a audiência do processo, os representantes da prefeitura tentaram fazer um “acordo” com o blogueiro para que o processo não fosse avante.

O “acordo” foi proposto nos seguintes termos: O blogueiro revelaria todas as suas fontes para a administração e, além disso, submeteria cada texto ao crivo prévio de um representante da prefeitura para posterior publicação CASO FOSSE AUTORIZADO.

POR FAVOR ME AJUDEM!

Devo ter ficado cego ou ter sido transportado para uma realidade paralela num universo alternativo. Pois, de onde estou, não consigo ver os tanques e nem as tropas nas ruas. Não vejo as botas marchando compassadamente pelas calçadas e os cassetetes “cantando” pelas cabeças dos subversivos da esquina? Não ouço o barulhos dos calcanhares nas portas e nem os gritos de ordem ecoando na escuridão da noite. Daqui, de onde estou, não consigo perceber nada disso.

A Constituição do país é clara no inciso IV do artigo 5º ao dizer: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Logo, mesmo que eu seja contrário a uma administração pública ou privada, posso me manifestar livremente sobre isso desde que não cometa crimes como calúnias, injúrias ou tente esconder a autoria. As fontes são de exclusiva responsabilidade do articulista e um partido político, um juiz e nem ninguém pode obrigar a sua revelação. Cabe, em caso de cometimento de algum crime comprovado, unicamente ao articulista a revelação da fonte como atitude de ética pessoal de cada um; e não como uma forma de entregá-la a sanha vingativa de qualquer político de meia pataca sempre que ele ficar insatisfeito com algo.

Da mesma forma, a submissão de artigos para aprovação prévia é algo impensável e intolerável numa democracia. Se não pelo simples fato de ser uma violação direta da mesma constituição, que proíbe literalmente a censura prévia, pelo fato de que ninguém deve ter seu pensamento submetido aos humores de nenhum alcaide que se ache dono da verdade absoluta e imutável.

O que os políticos brasileiros devem entender, de uma vez por todas, é que o país mudou. Que a Internet chegou para ficar e para promover pesadelos nos maus administradores. Permitindo que o povo tenha acesso direto a informações que antes poderiam ser filtradas por repórteres ou empresas de comunicação que aceitavam (por qualquer motivo) se submeterem aos seus caprichos e escondiam do povo algo que fosse prejudicial a imagem de um político amigo ou diretamente capaz de lhes promover benefícios.

Para não ver nada que lhe desabone (mesmo imaginariamente) na imprensa ou na Internet; basta não ser um péssimo administrador, cometer erros básicos ou ser um corrupto. Afinal de contas, o bom político e o administrador consciencioso sabe que cometerá erros; sabe que as críticas contra ele devem ser vistas como forma de melhorar ainda mais; e não como obstáculos ou inimigos a serem calados a qualquer preço.

Por outro lado, o Judiciário não deve compactuar com essas tentativas de impor a vontade de correntes partidárias sobre aqueles que apenas divulgam ou comentam sobre a verdade dos fatos. A Constituição protege a liberdade de expressão e o próprio STF deu mostras de que sua violação não será tolerada ao “exterminar” a Lei de Imprensa e a exigência de diploma para jornalistas.

Não é processando um blogueiro que vocês calarão a Internet. Muito pelo contrário. Ao tentar fazer isso vocês apenas conseguem que suas mazelas sejam expostas pelo maior número possível de sites no Brasil e no exterior; mostrando a um número muito maior de pessoas que democracia e democratas são apenas palavras vazias para vocês. Se a verdade é inconveniente, não é por culpa do mensageiro. É por culpa de quem a fez assim em primeiro lugar.

Pensem nisso.

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