BLOGS, POLÍTICOS E O PESADELO DA CENSURA.
Muitas vezes pensamos que nossos velhos fantasmas estão enterrados e exorcizados, e que eles jamais voltarão para nos assombrar. Desde o fim do regime militar e da promulgação da atual constituição (em 1988), acreditávamos que o fantasma da censura e a aberração da censura prévia estariam para sempre longe de nossas vidas. Pensávamos que poderíamos exercitar o direito inalienável de pensar e poder expressar esse pensamento sem que nos preocupássemos com botas derrubando portas na calada da noite ou com decisões do Poder Judiciário sendo usadas para calar e intimidar, com um ar de legalidade polida, as vozes que se erguiam para contrariar interesses poderosos.
Em seu artigo 5º, parágrafo IV, a Constituição diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; em seu parágrafo V: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; em seu parágrafo IX: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; no parágrafo XIII: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”; no XIV: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Como se isso não bastasse, o artigo 220 trás uma redação “interessante”: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Em seus parágrafos 1º e 2º, esse artigo ainda diz: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV; “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
Então, caro leitor, porque juízes em todo país continuam insistindo em proferir sentenças ou conceder liminares que censuram blogs e inclusive prevêem a terrível censura prévia? Desconhecimento da lei e da constituição? Claro que não. Uma mera massagem no ego de alguns políticos.
Cito alguns casos como exemplo:
O Blog Flit Paralisante; um juiz expediu uma liminar ordenando ao Google que excluísse o blog e jamais hospedasse qualquer outro blog escrito pelo editor do Flit (?).
O Blog do Cássio, no qual o blogueiro mesmo não citando nomes e não ofendendo ninguém; foi acusado de “incitar a população” ao relatar escorregões da administração local que inclusive haviam sido alvo de matéria prévia no próprio Diário Oficial local. O claro caráter intimidatório do processo ficou exposto quando reclamante propôs um acordo surpreendente: Bastaria que o editor do blog submetesse seus artigos a análise prévia da administração municipal e, apenas em caso de aprovação, os publicasse. Além disso, exigiam que o editor revelasse suas fontes de informação na prefeitura. “Topando” isso, ele se livraria do processo.
Agora, a “bola da vez” é o Blog Tijoladas do Mosquito. Uma juíza de Santa Catarina concedeu liminar ordenando a concessão do direito de resposta (dentro da normalidade) e, após isso ser feito, ordenou a posterior cassação do blog e o impedimento de que o editor publique até mesmo charges e matérias de jornais (ou quaisquer outros meios de comunicação) a respeito da requerente; a Senadora Ideli Salvatti (PT- SC).
Em palavras da meritíssima juíza: Item b) “PROMOVA a retirada do referido “blog” do site (sic), imediatamente após a manifestação da autora sobre os conteúdos das matérias divulgadas nele a seu respeito”. Item c) “SUSPENDA o “blog” do site (sic), retirando todas as matérias e fotos publicadas relativas à autora, bem como, se abstenha de publicar novas matérias (notas, reportagens, fotomontagens, charges, editoriais, opiniões), naquele veículo de comunicação, internet ou qualquer outro, com conteúdo referente à autora”. Ou seja, se o editor for trabalhar em qualquer jornal, rádio, emissora de televisão ou portal da Internet, jamais poderá mencionar o nome de Ideli Salvatti e nenhuma notícia relativa a ela. (Veja a medida cautelar aqui)
Todos esses casos tiveram um elemento comum; os editores promoveram denúncias contra políticos. O mais estranho nisso tudo é que não percebemos, por parte do Judiciário, o mesmo empenho na defesa da honra dos políticos quando são os grandes jornais os processados. Alguma vez você soube de uma decisão judicial que proibisse o Jornal O Globo, A Folha de São Paulo, O Estadão e tantos outros de fazer qualquer menção a um determinado político ou sequer publicar uma mísera charge “por toda a eternidade”?
É claro que não. Isso porque os juízes sabem que essas empresas possuem recursos ilimitados e que uma decisão assim será revertida nas instâncias superiores; podendo levar o juiz que a proferiu a ter que dar explicações na corregedoria do Judiciário ou no CNJ.
Se a senadora se sentiu atacada pelo linguajar mordaz e carregado do editor do blog ou se há alguma denúncia que é caluniosa; as leis e a constituição lhe dão pleno direito de processar o editor e exigir as reparações cabíveis: Indenização por danos morais e direito de resposta ou, em casos mais graves, até a prisão do sujeito. No entanto, é incrível como alguns juízes, normalmente de primeira instância, adoram conceder “um plus” aos políticos e sempre inserem em suas sentenças a maldita e aberrante censura.
O Visão Panorâmica tentou um contato com a senadora através do formulário de contato de seu site e pelo e-mail pessoal informado lá. Fizemos algumas perguntas a respeito da ação e da liminar sem que, até o fechamento deste artigo, tivéssemos qualquer resposta.
Quando os políticos brasileiros entenderão que democracia e liberdade de expressão não são conceitos que devem ser defendidos e cultivados só quando os favorecem? Quando compreenderão que ao exigirem ou tolerarem decisões judiciais que apliquem a censura (de qualquer tipo) estarão tomando um caminho perigoso que pode se voltar contra todos nós de forma rápida e incontrolável; criando precedentes perigosos.
Muitos morreram para que hoje essas (e muitas outras) linhas fossem escritas. É de se esperar que uma agente da lei, servidora pública e alguém que diz viver pela democracia não violente a memória dos que deram a contribuição máxima para que hoje fôssemos um país mais livre. Se ocorreram excessos; que sejam punidos com todo o rigor da lei. Mas, esse rigor, jamais pode incluir censura e a descarada violação da constituição que ela jurou defender.
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Quem morreu, morreu em vão, por um povo de bois que tem por hábito castrar eventuais touros.
Democracia não é direito, é conquista. Se o povo quer, ele tem que correr atrás. Não uma minoria X ou Y, como ocorre desde sempre aqui.
Um povo que não valoriza sua democracia não merece mais do que apanhar, e muito. E os poucos espertos ou fogem daqui ou se juntam aos dominantes e passam a açoitar.
Enquanto isso vivemos nessa ditadura fantasiada de democracia.
E depois não entendem porque prefiro a ditadura pura, simples e clara… Não prefiro porque seja bom, mas porque não acredito que o povo brasileiro tenha maturidade e desejo realmente sério de ser democrático.
Não existe democracia em omissão, apenas ditaduras veladas.
Dragus´s last blog ..[Vídeo] Desespero na barca.
A mais pura verdade Dragus!
Arthurius Maximus´s last blog ..BLOGS, POLÍTICOS E O PESADELO DA CENSURA.
Pelo visto, os políticos estão descobrindo o poder que os Blogs Independentes possuem, e claro, querem nos calar!!!
Cássio Augusto´s last blog ..A Mentira é…
Pois é camarada.
É a liberdade de expressão de elogios…
O pior é que o povo aceita tudo caladinho… caladinho…
Um abraço.
A. Maximus
Arthurius Maximus´s last blog ..BLOGS, POLÍTICOS E O PESADELO DA CENSURA.
“juatiça” aqui não existe como tal, é um circo com palhaços bem fraquinhos.
Certo e deveríamos recorrer a quem para defender o artigo 5º, parágrafo IV, da Constituição?
Pois, a cada dia que passa juízes, advogados, e políticos fazem parecer que a Constituição é um devaneio da Alice no Pais das maravilhas da maracutaia.
?????????????
Eu já comecei a estocar comida.
Na minha ingenuidade publiquei um artigo há alguns dias atrás chamando a atenção dos blogueiros para o que poderia vir a acontecer em breve aqui no Brasil, confira o link a seguir.
http://tronnos.blogspot.com/2009/07/saiba-porque-seus-dias-de-blogueiro.html Por isso ( ingenuidade ) não cheguei a imaginar que seria tão rápido assim. Estamos atentos Arthurius, saiba que não arredaremos o pé enquanto essa coisa de censura não for erradicada de nossa sociedade. Cresci sob um regime de ditadura, e não vai ser agora que fiquei adulto que vou aturar esse tipo de abuso. Essa senadorazinha de merda haverá de engolir o que disse, e o que ela e seus companheiros de gang fazem não passará em branco, porque se fecharem um blog abriremos outro e mais outro e assim por diante até que ponham na cadeia todos nós, e assumam de uma vez por todas que eles combatiam a ditadura, porque queriam na verdade estar lá no lugar dos militares, usufruindo tudo de bom que o poder pode lhes proporcionar.A democracia é uma conquista pela qual ainda temos que lutar, se é assim, então vamos em frente, porque andar para trás está fora de questão, antes a morte do que curvar-me diante de uma gente que acredita ser intocável por ter alcançado o poder, quando há pouco não passava de uma reles professorinha do estado que se rasgava em discussos inflamados contra o governo e que agora que chegou lá, nada fez pela educação de SC, tudo continua do mesmo jeito e em alguns casos, até pior.
Não nos curvaremos.
Abraço.
Felizmente a Internet ainda é um espaço aberto onde as pessoas podem encontrar outras alternativas para expressar os seus pensamentos e sentimentos.
Leandro´s last blog ..noticias inuteis que aparecem nos grandes portais
Daqui a pouco iremos nos transformar em Irã, onde não poderemos nos manifestar a favor de nada e correndo o risco de levar processos e ser preso. Dá vergonha ver como os políticos não respeitam a liberdade de expressão e depois aparecem falando que sempre andaram lado a lado com a liberdade. Mentira! Abraços.
Censurar blogs é pedir a volta das pichações!