Muitas vezes pensamos que nossos velhos fantasmas estão enterrados e exorcizados, e que eles jamais voltarão para nos assombrar. Desde o fim do regime militar e da promulgação da atual constituição (em 1988), acreditávamos que o fantasma da censura e a aberração da censura prévia estariam para sempre longe de nossas vidas. Pensávamos que poderíamos exercitar o direito inalienável de pensar e poder expressar esse pensamento sem que nos preocupássemos com botas derrubando portas na calada da noite ou com decisões do Poder Judiciário sendo usadas para calar e intimidar, com um ar de legalidade polida, as vozes que se erguiam para contrariar interesses poderosos.
Em seu artigo 5º, parágrafo IV, a Constituição diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”; em seu parágrafo V: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”; em seu parágrafo IX: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; no parágrafo XIII: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”; no XIV: “É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Como se isso não bastasse, o artigo 220 trás uma redação “interessante”: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. Em seus parágrafos 1º e 2º, esse artigo ainda diz: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV; “É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”.
Então, caro leitor, porque juízes em todo país continuam insistindo em proferir sentenças ou conceder liminares que censuram blogs e inclusive prevêem a terrível censura prévia? Desconhecimento da lei e da constituição? Claro que não. Uma mera massagem no ego de alguns políticos.
Cito alguns casos como exemplo:
O Blog Flit Paralisante; um juiz expediu uma liminar ordenando ao Google que excluísse o blog e jamais hospedasse qualquer outro blog escrito pelo editor do Flit (?).
O Blog do Cássio, no qual o blogueiro mesmo não citando nomes e não ofendendo ninguém; foi acusado de “incitar a população” ao relatar escorregões da administração local que inclusive haviam sido alvo de matéria prévia no próprio Diário Oficial local. O claro caráter intimidatório do processo ficou exposto quando reclamante propôs um acordo surpreendente: Bastaria que o editor do blog submetesse seus artigos a análise prévia da administração municipal e, apenas em caso de aprovação, os publicasse. Além disso, exigiam que o editor revelasse suas fontes de informação na prefeitura. “Topando” isso, ele se livraria do processo.
Agora, a “bola da vez” é o Blog Tijoladas do Mosquito. Uma juíza de Santa Catarina concedeu liminar ordenando a concessão do direito de resposta (dentro da normalidade) e, após isso ser feito, ordenou a posterior cassação do blog e o impedimento de que o editor publique até mesmo charges e matérias de jornais (ou quaisquer outros meios de comunicação) a respeito da requerente; a Senadora Ideli Salvatti (PT- SC).
Em palavras da meritíssima juíza: Item b) “PROMOVA a retirada do referido “blog” do site (sic), imediatamente após a manifestação da autora sobre os conteúdos das matérias divulgadas nele a seu respeito”. Item c) “SUSPENDA o “blog” do site (sic), retirando todas as matérias e fotos publicadas relativas à autora, bem como, se abstenha de publicar novas matérias (notas, reportagens, fotomontagens, charges, editoriais, opiniões), naquele veículo de comunicação, internet ou qualquer outro, com conteúdo referente à autora”. Ou seja, se o editor for trabalhar em qualquer jornal, rádio, emissora de televisão ou portal da Internet, jamais poderá mencionar o nome de Ideli Salvatti e nenhuma notícia relativa a ela. (Veja a medida cautelar aqui)
Todos esses casos tiveram um elemento comum; os editores promoveram denúncias contra políticos. O mais estranho nisso tudo é que não percebemos, por parte do Judiciário, o mesmo empenho na defesa da honra dos políticos quando são os grandes jornais os processados. Alguma vez você soube de uma decisão judicial que proibisse o Jornal O Globo, A Folha de São Paulo, O Estadão e tantos outros de fazer qualquer menção a um determinado político ou sequer publicar uma mísera charge “por toda a eternidade”?
É claro que não. Isso porque os juízes sabem que essas empresas possuem recursos ilimitados e que uma decisão assim será revertida nas instâncias superiores; podendo levar o juiz que a proferiu a ter que dar explicações na corregedoria do Judiciário ou no CNJ.
Se a senadora se sentiu atacada pelo linguajar mordaz e carregado do editor do blog ou se há alguma denúncia que é caluniosa; as leis e a constituição lhe dão pleno direito de processar o editor e exigir as reparações cabíveis: Indenização por danos morais e direito de resposta ou, em casos mais graves, até a prisão do sujeito. No entanto, é incrível como alguns juízes, normalmente de primeira instância, adoram conceder “um plus” aos políticos e sempre inserem em suas sentenças a maldita e aberrante censura.
O Visão Panorâmica tentou um contato com a senadora através do formulário de contato de seu site e pelo e-mail pessoal informado lá. Fizemos algumas perguntas a respeito da ação e da liminar sem que, até o fechamento deste artigo, tivéssemos qualquer resposta.
Quando os políticos brasileiros entenderão que democracia e liberdade de expressão não são conceitos que devem ser defendidos e cultivados só quando os favorecem? Quando compreenderão que ao exigirem ou tolerarem decisões judiciais que apliquem a censura (de qualquer tipo) estarão tomando um caminho perigoso que pode se voltar contra todos nós de forma rápida e incontrolável; criando precedentes perigosos.
Muitos morreram para que hoje essas (e muitas outras) linhas fossem escritas. É de se esperar que uma agente da lei, servidora pública e alguém que diz viver pela democracia não violente a memória dos que deram a contribuição máxima para que hoje fôssemos um país mais livre. Se ocorreram excessos; que sejam punidos com todo o rigor da lei. Mas, esse rigor, jamais pode incluir censura e a descarada violação da constituição que ela jurou defender.
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[...] BLOGS, POLÍTICOS E O PESADELO DA CENSURA. [...]
Quem morreu, morreu em vão, por um povo de bois que tem por hábito castrar eventuais touros.
Democracia não é direito, é conquista. Se o povo quer, ele tem que correr atrás. Não uma minoria X ou Y, como ocorre desde sempre aqui.
Um povo que não valoriza sua democracia não merece mais do que apanhar, e muito. E os poucos espertos ou fogem daqui ou se juntam aos dominantes e passam a açoitar.
Enquanto isso vivemos nessa ditadura fantasiada de democracia.
E depois não entendem porque prefiro a ditadura pura, simples e clara… Não prefiro porque seja bom, mas porque não acredito que o povo brasileiro tenha maturidade e desejo realmente sério de ser democrático.
Não existe democracia em omissão, apenas ditaduras veladas.
.-= Dragus´s last blog ..[Vídeo] Desespero na barca. =-.
A mais pura verdade Dragus!
.-= Arthurius Maximus´s last blog ..BLOGS, POLÍTICOS E O PESADELO DA CENSURA. =-.
Pelo visto, os políticos estão descobrindo o poder que os Blogs Independentes possuem, e claro, querem nos calar!!!
.-= Cássio Augusto´s last blog ..A Mentira é… =-.
Pois é camarada.
É a liberdade de expressão de elogios…
O pior é que o povo aceita tudo caladinho… caladinho…
Um abraço.
A. Maximus
.-= Arthurius Maximus´s last blog ..BLOGS, POLÍTICOS E O PESADELO DA CENSURA. =-.
“juatiça” aqui não existe como tal, é um circo com palhaços bem fraquinhos.
Certo e deveríamos recorrer a quem para defender o artigo 5º, parágrafo IV, da Constituição?
Pois, a cada dia que passa juízes, advogados, e políticos fazem parecer que a Constituição é um devaneio da Alice no Pais das maravilhas da maracutaia.
?????????????
Eu já comecei a estocar comida.
[...] POLÍTICOS E O PESADELO DA CENSURA. Post publicado no VISÃO PANORÂMICA, cuja leitura diária [...]
Na minha ingenuidade publiquei um artigo há alguns dias atrás chamando a atenção dos blogueiros para o que poderia vir a acontecer em breve aqui no Brasil, confira o link a seguir.
http://tronnos.blogspot.com/2009/07/saiba-porque-seus-dias-de-blogueiro.html Por isso ( ingenuidade ) não cheguei a imaginar que seria tão rápido assim. Estamos atentos Arthurius, saiba que não arredaremos o pé enquanto essa coisa de censura não for erradicada de nossa sociedade. Cresci sob um regime de ditadura, e não vai ser agora que fiquei adulto que vou aturar esse tipo de abuso. Essa senadorazinha de merda haverá de engolir o que disse, e o que ela e seus companheiros de gang fazem não passará em branco, porque se fecharem um blog abriremos outro e mais outro e assim por diante até que ponham na cadeia todos nós, e assumam de uma vez por todas que eles combatiam a ditadura, porque queriam na verdade estar lá no lugar dos militares, usufruindo tudo de bom que o poder pode lhes proporcionar.A democracia é uma conquista pela qual ainda temos que lutar, se é assim, então vamos em frente, porque andar para trás está fora de questão, antes a morte do que curvar-me diante de uma gente que acredita ser intocável por ter alcançado o poder, quando há pouco não passava de uma reles professorinha do estado que se rasgava em discussos inflamados contra o governo e que agora que chegou lá, nada fez pela educação de SC, tudo continua do mesmo jeito e em alguns casos, até pior.
Não nos curvaremos.
Abraço.
Felizmente a Internet ainda é um espaço aberto onde as pessoas podem encontrar outras alternativas para expressar os seus pensamentos e sentimentos.
.-= Leandro´s last blog ..noticias inuteis que aparecem nos grandes portais =-.
[...] post: http://www.visaopanoramica.com/2009/07/28/blogs-polticos-e-o-pesadelo-da-censura/ Tags: militar jamais eles exorcizados voltarão nos regime fim assombrar enterrados [...]
Daqui a pouco iremos nos transformar em Irã, onde não poderemos nos manifestar a favor de nada e correndo o risco de levar processos e ser preso. Dá vergonha ver como os políticos não respeitam a liberdade de expressão e depois aparecem falando que sempre andaram lado a lado com a liberdade. Mentira! Abraços.
[...] A litigância de má fé é a principal arma de políticos bandidos e pessoas ligadas a eles para calar as vozes que, por qualquer motivo, insistem em não se curvarem ao seu dinheiro, suas ofertas de cooptação ou mesmo suas ameaças. O blog Tijoladas do Mosquito foi processado no mês de julho apenas porque publicou artigos contra a senadora Ideli Salvatti, denunciando seu apoio arraigado a Sarney (o que é um fato público e notório. Sendo ela diretamente responsável pela absolvição de Sarney, uma vez que era membro do Conselho de Ética). Na ocasião o pedido era simples: Retirada do blog da rede (Leia o artigo). [...]
Censurar blogs é pedir a volta das pichações!
[...] A litigância de má fé é a principal arma de políticos bandidos e pessoas ligadas a eles para calar as vozes que, por qualquer motivo, insistem em não se curvarem ao seu dinheiro, suas ofertas de cooptação ou mesmo suas ameaças. O blog Tijoladas do Mosquito foi processado no mês de julho apenas porque publicou artigos contra a senadora Ideli Salvatti, denunciando seu apoio arraigado a Sarney (o que é um fato público e notório. Sendo ela diretamente responsável pela absolvição de Sarney, uma vez que era membro do Conselho de Ética). Na ocasião o pedido era simples: Retirada do blog da rede (Leia o artigo). [...]
Peter Pablo Delfim said:
AGENCIA ESTADO: DILMA ADMITE QUE SUL É REGIÃO “CRITICA” DE SUA CAMPANHA.A afirmação da candidata Dilma demonstra o desencontro das forças atuantes dentro de seu “staf” de campanha. Enquanto discursa para seletas plateias das quais precisa mas que em materia de votos não votariam em si mesmas, parece não ocorrer a ninguém da direção de sua campanha que é necessário ter um discurso apropriado para aqueles que realmente votam e estão aguardando uma proposta que seja pelo menos razoável ou agradável aos seus ouvidos. Não é verdade que exista inclinações por Serra, A, ou B, o que existe é uma adequação a determinadas situações criadas pelo desconhecimento. Se assim não fosse o PT não teria obtido consideraveis vitorias em prefeituras importantes até então insuspeitas em aceitar o PT. Uma afirmação de tal responsabilidade joga uma pá de cal na candidatura de Tarso Genro um dos mais gabaritados quadros do PT assim como vem sendo desastrosa a atuação do deputado Pepe Vargas como relator de uma das mais inportantes comissões do Congresso. Fica claro nessas atuações a falta de sintonia fina entre os discursos e os procedimentos e por conta disso os prejuizos vão se somando. A falta de empenho em tentar entender as expectativas de determinadas regiões definidas por suas etnias estão sendo ignoradas o que não ocorre com outros candidatos que trabalham sobre e sob essas sutilezas. Transferir essas responsabilidades para éssa ou aquela candidatura mais conhecida é uma tentativa ingenua em que se desconhece que a poucos governos atraz o PT detinha o mando da Prefeitura de Porto Alegre por longo tempo e do Estado na pessoa de Olivio Dutra. Os altos indices do Presidente Lula se deve em grande parte a forma como se comunica e sua grande capacidade de simplificar na apresentação de soluções sempre preservando uma possibilidade de ter de mudar o rumo do discurso caso éssa ou aquela ação não tenha o resultado esperado. Os resultados eleitorais a serem colhidos pela candidata Dilma dependem do desempenho não só dos seus candidatos locais aos cargos eletivos mas tambem a performance dos seus opositores. Um excelente candidato preso em um emaranhado desfigurado de equivocos não é e nunca será pareo para um aventureiro despretencioso. A campanha de Dilma, tendo avaliado uma situação define as ações que julga necessárias sem considerar opções que não aquelas definidas e consideradas inarredáveis. Uma atitude temeraria em demasia a julgar pela falta gritante de sintonia com as ações de determinados setores que se não fossem do PT se diria que do maior inimigo. Portanto sugiro que antes das declarações desastrosas se pactue tendencias de coerencia das linhas auxiliares em particular daquelas hoje orientadas por companheiros e não por profissionais. Se existem as ditas dificuldades na Região Sul grande parte delas certamente passam pelo que está dito aqui. O tabuleiro não foi aberto ainda, mas o que já tem de jogadas antecipadas……… como já afirmei é para profissionais.
Os recentes percentuais mais a direita ou mais a esquerda como as pesquisas enquadram os eleitores da candidata Dilma muito antes de serem um indicador de ignorancia, o são de incompetencia. Incompetencia do candidato Serra que por equivocos historicos caminha aceleradamente para a derrota antes mesmo de chegar-se as urnas. Adota uma postura em seus discursos e afirmações que atuam como um verdadeiro tiro no pé. Todos sabemos por insistencia e resistencia politica que hoje é possivel fabricar um candidato de olhos fechados e uma mão nas costas. Entretanto ninguem mais engole as repetitivas e enfadonhas insinuações e acusações que se reconhece como arrumações de vogais e consoantes com o proposito puro e simples de uma linguagem estética separada de um minimo de bom senso. É o que vem acontecendo com o candidato Serra quando em lugar de apresentar propostas fica a demonstrar “erros” e tecer os mais diversos tipos de “insinuações” que soam excessivamente duvidosas mesmo que contendo ou não uma nesga de verdade. Assim, Serra vem perdendo não para Dilma ou Lula, mas para êle proprio. Seu comando de campanha está equivocado quando não subordinado, evitando termo mais forte, digamos amordaçado pela forte personalidade do candidato. Neste momento o candidato Serra é um candidato extremamente desatento, mas como existe muita água a rolar por debaixo da ponte talvez se aproveite melhor a corrente do profissionalismo e menos as lentas margens dos sistemas superados……. como sempre tenho dito, as coisas ficaram com os profissionais e só no peito e no “eu posso por que sou” não vai….. já não vai a muito tempo