(Imagem da campanha do Estadão contra a censura – Visite o Site)

Você foi convencido, desde o fim do regime militar, de que vive numa democracia e que a Constituição garante a você a livre expressão do pensamento e a liberdade de opinião, desde que você fale a verdade, não tente se esconder atrás do anonimato e, muito menos, incite crimes ou ataque a honra de alguém gratuitamente.

Muito bem. Teoricamente e num mundo perfeito seria assim mesmo. No entanto, aqui no Brasil, escrever um blog sobre política e exprimir a sua opinião de cidadão pode custar muito caro ou representar para você um enorme dissabor.

Em nosso país as leis são criadas e existem com um único objetivo: proteger políticos interessados em cometer ilícitos de toda sorte. Esse simples fato da vida expõe claramente a dificuldade e a verdadeira aventura que é escrever sobre política em nosso país “democrático”.

Exemplos de como é “fácil” trabalhar aqui não faltam: blogs políticos abandonados e encerrados, após longas e variadas pendengas judiciais; jornais e revistas censurados “na cara dura” por juízes (e até desembargadores) pagos, ou cooptados por outros meios, para silenciarem as poucas vozes que se levantam para denunciar ou comentar com imparcialidade ou com uma visão “não alinhada” sobre óbvias e conhecidas indiscrições de políticos famosos ou de seus assessores e “aspones”.

Com suas sentenças que, sabem muito bem, serão reformadas ou anuladas em instâncias superiores; esse “serviço de censura” tem como único objetivo vencer os blogueiros pelo cansaço e pelo esgotamento de recursos. Pois, mesmo vencendo a pendenga judicial no fim; um processo demanda custos elevados com honorários, custas processuais, deslocamentos, documentos e (porque não dizer) tempo e paciência para perder horas e horas nas audiências.

Foi pela ação de “elementos estranhos” assim que o Nova Corja acabou e, além dele, muitos outros blogs de talento e de qualidade foram abandonados ou simplesmente foram retirados “do ar”.

A litigância de má fé é a principal arma de políticos bandidos e pessoas ligadas a eles para calar as vozes que, por qualquer motivo, insistem em não se curvarem ao seu dinheiro, suas ofertas de cooptação ou mesmo suas ameaças. O blog Tijoladas do Mosquito foi processado no mês de julho apenas porque publicou artigos contra a senadora Ideli Salvatti, denunciando seu apoio arraigado a Sarney (o que é um fato público e notório. Sendo ela diretamente responsável pela absolvição de Sarney, uma vez que era membro do Conselho de Ética). Na ocasião o pedido era simples: Retirada do blog da rede (Leia o artigo).

Agora, ao emitir uma opinião sobre uma matéria publicada na Internet noticiando a abertura de um processo pelo Ministério Público local, o Tijoladas recebeu a “grata” surpresa de um novo processo (veja aqui). Além do Tijoladas, o Google “entrou nessa de gaiato” e também está sendo processado pelos autores para banir o Tijoladas de sua base de indexação. Se o Tijoladas não sumir ou se o Google não banir (rimou! \0/) a multa diária, determinada pelo juiz, é de R$ 800,00 para o editor do Tijoladas e de R$ 10.000,00 para o Google.

Como o artigo com a opinião do editor do Tijoladas tem meio ano de publicação, fica estranho achar que só agora os “ofendidos se ofenderam”. O objetivo claro e cristalino do processo é provocar preocupação e o fechamento do blog por pura impossibilidade de arcar com processos vindos de todos os lados (exatamente como aconteceu com o Nova Corja).

Por isso, caro leitor, se você ainda pensa que vive numa democracia e que a constituição é respeitada pelo próprio poder Judiciário; pense bem e aceite um conselho deste seu amigo: não tenha um blog político.

A falta de uma assessoria competente e de uma entidade que proteja os editores da litigância de má fé acabará por levar ao colapso todo blog que seja eleito “a bola da vez”.

Esse estado de coisas é muito ruim porque a “grande mídia” já é muito dependente das verbas estatais de publicidade e, por isso, se alinha com essa e com aquela corrente política ou pode permitir-se ser usada como agente do governo; atuando como manipulador da massa.

A blogosfera e os pequenos meios de comunicação, por suas características de pulverização da informação e de difícil controle, são o “porto seguro” da informação e os arautos de uma parcela da população que, de outra forma, jamais teria voz.

Calar (ou tentar calar) esses arautos, impedir a diversidade de opiniões (mesmo as não alinhadas) e buscar a todo custo evitar que as denúncias de fatos políticos contrários a corrente dominante aconteçam é um crime muito além da simples violação de uma lei ou da constituição. É um crime contra a própria liberdade de pensar do cidadão.

Pense nisso e diga não a censura e a litigância de má fé. Proteste!

Veja o especial do estadão sobre a censura.

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