A FICHA LIMPA, A FICHA SUJA E A VEZ DO GRANDE EMBATE.
Esqueça Zelaya e a situação de um país distante. Esqueça o PIG, os Petralhas e as ofensas costumeiras do embate ideológico. Esqueça a Copa do Mundo, as Olimpíadas ou o BBB. Esqueça que seu time pode ser campeão ou ser rebaixado. Esqueça que seu professor é um chato ou que seu aluno não quer nada com estudo. Esqueça que seu chefe não te valoriza ou o empregado preguiçoso. Esqueça tudo… menos das vezes em que você se sentiu humilhado e traído ao ver um homicida, um traficante ou um corrupto notório e condenado em diversos processos (mas ainda “inocente até que se prove ao contrário”, em processos que se arrastam por décadas, levados por advogados espertalhões e pagos com o seu dinheiro suado, devidamente roubado dos cofres públicos).
Chegou a hora do “bom combate”. Chegou a hora de esquecer as diferenças ideológicas e de primar por uma nova era na política nacional. Chegou a hora de pressionar os deputados para a aprovação do projeto de lei de iniciativa popular que veda a participação, como candidato nas eleições brasileiras, de políticos condenados em primeira instância por crimes comuns ou com denúncia aceita quando se tratar de crimes contra o Tesouro. O Movimento Contra a Corrupção Eleitoral – MCCE – conseguiu reunir mais de 1.300.000 assinaturas e entregar o projeto de lei de iniciativa popular para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado.
Como é de se esperar (no Congresso Nacional, mais de um terço dos congressistas ficariam inelegíveis imediatamente caso o projeto fosse aprovado), os políticos se articulam para barrar, modificar ou tornar inócuo o projeto. Garantindo aos seus amigos de ficha suja longa vida e muitas oportunidades para continuarem roubando o dinheiro de nossos impostos ou usando os mandatos como escudo contra a justiça comum.
Mas, esse é um jogo que também podemos jogar. Você também pode participar da luta pela aprovação. Mande cartas para a Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – C.E.P.: 70160-900 – Brasília – DF – reúna assinaturas dos seus parentes, amigos e vizinhos e mande um abaixo assinado para lá exigindo da presidência da casa (Deputado Michel Temer) aprovação na íntegra e sem modificações do projeto – que recebeu o número PLP 518/2009.
Prefere mandar um e-mail? Clique aqui e escolha mandar uma mensagem para todos os deputados do seu estado exigindo a aprovação do PLP 518/2009.
Não tem computador e não quer mandar uma carta? Telefone para 0800-61-96-19 e deixe a sua mensagem para a aprovação do PLP 518/2009.
Tem um blog ou um site? Salve esse banner (ou faça o seu), copie esse texto na íntegra ou escreva um texto próprio (NÃO PRECISA LINKAR o Visão Panorâmica) e deixe o banner exposto (no tamanho que você desejar) na sua barra lateral ou em todas as páginas do seu site linkado para o seu próprio artigo ou para a cópia deste em seu site/blog.
Peça aos seus amigos, vizinhos, parentes, namorados e namoradas, cachos e amantes, inimigos mortais e a qualquer pessoa que façam o mesmo. Afinal de contas, um Brasil melhor e uma lei eleitoral mais dura beneficiará a todos.
Sem mobilização e sem pressão, as chances desse projeto ser aprovado são baixíssimas. Só convencendo a maioria, que não tem problemas com a justiça, de que apoiar a minoria de ficha suja será um enorme desgaste político e representará prejuízos nas próximas eleições teremos alguma chance de sucesso.
Fracassar representará a derrota de todos nós e da ética, além da perda de uma oportunidade única de conseguir um passo importante para a moralização da vida política nacional. Portanto, caro amigo e leitor, ajude e faça a sua parte.
Mãos a obra!
Um abraço e um agradecimento antecipado.
Arthurius Maximus
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Nota do editor: Segue uma sugestão de texto para os e-mails, telefonemas e abaixo-assinados: (Essa sugestão e todo o artigo podem ser copiados livremente na íntegra ou em parte sem a necessidade de qualquer link para o Visão Panorâmica ou menção de autoria).
***
“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.
A Constituição brasileira é clara e um projeto de lei emanado do povo deve prevalecer sobre a vontade de qualquer parlamentar e não deve ser alterado. Exigimos a aprovação integral e sem alterações da PLC 518/2009. É bom lembrar que saberemos distinguir os que votarem a favor da integralidade do projeto e dos que desejam ficar ao lado de ladrões, estupradores, homicidas e pessoas que desviam dinheiro público ao votarem contra o projeto ou pelo seu abrandamento; ficando em oposição à moralização política do Brasil.
Para que o senhor tenha ao seu lado apenas excelências e não “excrescências”; vote a favor do PLP 518/2009 em sua forma integral e sem alterações.
Lembre-se; saberemos julgar e punir nas próximas eleições.
Seu eleitor.
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Amado apoiado e aderi sua proposta, vou enviar o email.
A paz
Pr Carlos Garcia´s last blog ..A MALDADE É TRANSITÓRIA
Parabéns, Arthurius!
Vou participar desta ótima campanha!
Abraços
Rodrigo Piva´s last blog ..Fantásticas Ilustrações Digitais
se tivéssemos essa opurtunidade em Portugal!…
bom, eu sempre quis participar na vida política do meu país – e também no exterior, porque uma coisa é política interna, outra completamente diferente é a externa!
não sei se o jotacarlos está a par desta campanha. mesmo assim, acho-a muito boa. é uma grande opurtunidade para ter, por fim uma democracia limpa e correcta, como os Gregos a formularam há milénios atrás!
um óptimo post e uma excelente iniciativa.
continua assim
Comunicamos o recebimento de sua mensagem, protocolada sob o número 8291101936204.
Dados Pessoais
Nome: RICARDO WAGNER E SILVA JUNIOR
E-mail: CONTATO@PENSAMENTOSEQUIVOCADOS.COM
Mensagem
Assunto: Deputados
Ação: Solicitar
Data de Cadastramento: 01/10/2009 09:09
Mensagem:
Senhores deputados. Peço, solicito e imploro que a PLC 518/2009 seja aprovava sem sofrer nenhuma alteração ou adaptação em seu texto. Se é que ainda existe algum fio de hombridade nos senhores.
Câmara dos Deputados
Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes
70160-900 – Brasília – DF
Disque Câmara – 0800 619 619 – Telefone: (61) 3216-0000
Parabens pela iniciativa.
Mandei cópia do texto para todos os meus contatos.
“Comunicamos o recebimento de sua mensagem, protocolada sob o número 0197101936264.”
Já mandei a mensagem que você sugeriu, Arthurius.
Lucho´s last blog ..Boteco São Bento (o pior bar do sistema solar)
Arthurius,
Este texto está como deveria ser: Contundente e objetivo. Vou tentar levá-lo lá pro meu blog pra ajudar a divulgar, ok?
Bjos
Sheherazade´s last blog ..SÓ UM ALÔ!
Este texto está perfeito, Arthurius: Contundente e objetivo como deveria ser. Vou divulgá-lo também!
Bj
Não há nada que mude o que ai está, não vão aprovar esse projeto, se aprovar vai ser todo mudado para continuar como está. Já começou a cretinice no mesmo dia em que o projeto foi entregue na câmara e partiu do presidente da OAB (uma OAB que nunca fez nada para a moralidade da política), querendo que se considere só condenação em tribunais, não em primeira instância, ou seja: que não mude nada, porque qualquer coisa para chegar a um tribunal demora anos e é lá que está a falcatrua maior da justiça. O tal presidente da OAB colocou todos os juizes de 1ª instância em suspeição, espero que os juizes reajam a isso.
Vejo um grande problema neste projeto: CONSTITUCIONALIDADE
Seria mais conveniente que ele fosse aprovado, após uma mudança ou emenda na nossa constituição, para evitar que seja alegado que há violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
Explico – Neste caso, quando se impede o acesso aos cargos eletivos por uma decisão judicial de primeira instância, presume-se como culpado de forma definitiva o político, embora haja a possibilidade de reversão da decisão em segunda e outras intâncias superiores.
Dessa maneira, se o político tiver a decisão de primeira instancia revertida pelo tribunal que acolheu o recurso, vai surgir um direito de reparacao contra o estado, primeiro por presumir sua culpa e segundo por impedir indevidamente o acesso a disputa do cargo eletivo.
A emenda constitucional garantiria que tal projeto nao fosse considerado insconstitucional, já que a primeira instancia seria hábil a impedir a canditadura, ainda que pesasse a possibildiade de prevalecer a inocência no futuro.
Conclui-se, portanto, que se tal lei for aprovada poderá perder toda sua eficácia e efetividade, por um descuido e desatenção daqueles que o fizeram.
Olá Hugo!
Você está enganado.
Já há esse impedimento na constituição. O problema é que o artigo 14 – $9 –
(que prevê a reputação ilibada e a análise da vida pregressa do candidato)
dependia de uma lei que o regulamentasse.
Essa lei foi “esquecida” (por que motivo será?) pelos deputados e senadores
desde 1988. O que foi feito agora é simplesmente enviar o projeto de lei que
já deveria ter sido apresentado logo após a promulgação da constituição em
1988 para regulamentar o parágrafo 9 do artigo 14;
Logo não há inconstitucionalidade.
Inclusive no debate no STF ano passado, a proposta dos TRE’s só não foi
declarada constitucional justamente porque o item do artigo 14 não estava
regulamentado.
Um abraço.
Arthurius Maximus – Editor
http://www.visaopanoramica.com
http://twitter.com/arthurius_maxim
Dos Direitos Políticos
Art. 14.
§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os
prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a
moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do
candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência
do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na
administração direta ou indireta.
Veja o artigo 14 completo (e toda a constituição) aqui:
http://www.senado.gov.br/SF/legislacao/const/con1988/CON1988_31.12.2003/CON1988.htm
Arthurius Maximusa´s last blog ..A FICHA LIMPA, A FICHA SUJA E A VEZ DO GRANDE EMBATE.
Creio que persistirá o problema, já que só se pode considerar culpado ou condenado ao crime após se esgotarem todas as instâncias.
A expressão “vida pregressa” é abstrata e não traz valor algum sem uma condenação definitiva ou ato comprovadamente incompatível com a disputa eletiva.
Ou seja, o ato de vida pregressa capaz de impedir a cadidatura seria um ato repudiado pelo poder judiário, o que só se realizaria após o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Assim, a vida pregressa de algum canditado só será levada em conta, uma vez oferecida todas estas garantias.
Por isto ainda ouso afirmar que é conflitante….
Olá Hugo, felizmente esse não é o entendimento dos juristas que elaboraram o
projeto, do TSE e nem o do Supremo. Todos os votos contrários a iniciativa
dos TRE’s proferidos à época, ressaltaram que para que a vida pregressa
fosse considerada era necessária a regulamentação deste parágrafo da
constituição.
A questão é simples. Mesmo que hajam recursos eles não encontrarão eco nas
instâncias superiores. Mesmo sem o artigo ter sido regulamentado o
julgamento contrário do STF ainda foi por pequena margem. Com a
regulamentação, os obstáculos apresentados pelos ministros que votaram
contra a adoção da vida pregressa como critério de impedimento estão
superados.
O negócio é aprovar e depois ver no que dá. Certamente essa opção é melhor
do que a que temos agora; pois a atual garante a impunidade total e a
permissividade absoluta para os escroques.
Arthurius Maximusa´s last blog ..A FICHA LIMPA, A FICHA SUJA E A VEZ DO GRANDE EMBATE.
Eu não estou me posicionando contra, apenas estou apontando uma brecha possível que certamente será utilizada.
Se queremos fazer algo, que façamos da melhor forma, já que vida pregressa honesta e limpa é o que se presume, e o que não se presume se prova e se constitui sempre através de um processo judicial…
Por isto, que a condenação em primeira instância deveria ser definidada em lei como condenação definitiva para fins de concorrência a cargo eletivo, afastando por completo a possibilidade de insconstitucionalidade da lei. Talvez fosse possível a inclusão de um artigo na lei neste sentido.
Jà o simples fato de ter um processo aberto contra um político deveria ser considerado como fato denegrível a sua honra e moral, já que qualquer pessoa pode acessar a justiça alegando o que quiser e contra quem quiser.
Enfim, é apenas uma visão de alerta, não um visão contrária…
Eu não estou me posicionando contra, apenas estou apontando uma brecha possível que certamente será utilizada.
Se queremos fazer algo, que façamos da melhor forma, já que vida pregressa honesta e limpa é o que se presume, e o que não se presume se prova e se constitui sempre através de um processo judicial…
Por isto, que a condenação em primeira instância deveria ser definidada em lei como condenação definitiva para fins de concorrência a cargo eletivo, afastando por completo a possibilidade de insconstitucionalidade da lei. Talvez fosse possível a inclusão de um artigo na lei neste sentido.
Jà o simples fato de ter um processo aberto contra um político deveria ser considerado como fato denegrível a sua honra e moral, já que qualquer pessoa pode acessar a justiça alegando o que quiser e contra quem quiser.
Enfim, é apenas uma visão de alerta, não uma visão contrária…
Então, né…
Já dizia Eça de Queiroz:
“Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente e pela mesma razão.”
Beijos, querido!
*
Bruxx´s last blog ..A Ilha Perdida – Coleção Vagalume – para baixar
Li, gostei e estou participando. Levei, publiquei e linkei seu blog.
Grande abraço
angel
Arthurius, amanhã vou colocar meus emails em dia e é claro, vou enviar também uma manifestação aos deputados.
Estou aqui para me despedir e a partir de agora não comentarei mais como Iza. Estou encerrando minhas atividades.
Verás que de outra forma continuarei lutando pelo que é justo. E me verás por aqui, lendo seus textos e comentando com um pseudônimo.
Quero agradecer a todas as palavras que escreveu em meus blogues. Serviram para que eu amadurecesse no mundo virtual.
Como Iza, só os amigos me verão e a gente se encontra por aí.
Beijos no coração!
Iza´s last blog ..A morte deste blogue e de Iza como blogueira.
Deixei comentário no blogue da Regina e torno a repetí-lo aqui: Já tenho o banner na sidebar do “Luz” desde quando a campanha foi iniciada, entre as assinaturas que foram entregues junto com o projeto lei no final do último mês, estão de quase toda a minha família e amigos que alcancei. Penso que uma pressão maior no dia da votação seria também eficiente e podemos nós blogueiros, se soubéssemos o dia da votação (quando será?) organizar ou divulgar a mobilização pelas ruas do nosso país! Que reunam nas praças, nem que sejam 10 pessoas que aticem a curiosidade de quem passa, para que mais pessoas saibam o que acontece no planalto. Enfim, plantando informação colheremos em um futuro, alguma coisa que beneficie a população e que esse país seja mais justo. Bom fim de semana! Beijus
Luma´s last blog ..Ecological Day
Apoiadíssimo! posso copiar a matéria e postar no meu blog? (claro, mantendo os créditos e links, com certeza) abraços
Se
Apoiado!!!
Vou ajudar a divulgar.
Esse tipo de iniciativa é muito importante para que possamos senão acabar, pelo menos dificultar e desestimular as ações de criminosos que se intitulam políticos.
Parabéns pela campanha!
Abraços.
É isso mesmo. Sem mobilização, sem nossa vontade, serão sempre os mesmos que estarão por lá, não importa o que façam… e isso é um absurdo. Esse lei pode melhorar alguma coisa!!!
Há várias maneiras de mudarmos a realidade da política, tornando-a mais “limpa”. Uma delas é este belíssimo projeto/campanha “ficha limpa”; entretanto, o VOTO ainda é nossa melhor arma, que infelizmente a maioria da população não sabe usar.
Meio inocente demais para mim acreditar que os políticos (e não só eles, na verdade, mas toda a sociedade, na verdade) possa mesmo querer que as coisas fiquem de um jeito que, se a pessoa estiver envolvida sem que seja comprovadamente culpada (solta, portanto) com algum processo, ela automaticamente seja impedida de tentar se eleger a algum cargo ou mesmo se candidatar a qualquer vaga de emprego. Se a pessoa está sendo julgada, também não deve ser demitida, justamente por estar em curso o julgamento. O preconceito vem justamente de julgar antes de o processo terminar. Acho mais correto que busquemos maior agilidade da justiça. Faz mais sentido para mim, pelo menos. Abraços a todos.
Olá Lucas!
Você está equivocado. HOJE, você já não consegue um emprego público
(qualquer que seja) se estiver até com o nome sujo no SPC. Por que então é
mais “justo” alguém poder candidatar-se a cargos eletivos tendo sido
condenado por homicídio, estupro ou roubo de dinheiro público?
Não se trata de considerar ninguém “culpado” ou de “preconceito”; trata-se
de traçar limites para o exercício de um cargo público. Afinal de contas,
ser deputado, senador ou presidente da república é significativamente mais
importante, envolve muito mais responsabilidades e pode causar prejuízos
enormes do que ser gari (por exemplo).
Então, porque ao tentarmos um concurso para gari não podemos ter sequer o
nome no SPC e se nos candidatarmos a presidência da república podemos ser
assassinos, estupradores e ladrões condenados?
Mas do que inocência, é um pensamento simples.
E a maioria dos congressistas não vaia colocar os seus mandatos em jogo, no
caso de uma campanha popular maciça para a aprovação da lei em defesa de uma
minoria comprometida.
Um abraço.
A. Maximus
Arthurius Maximusa´s last blog ..A FICHA LIMPA, A FICHA SUJA E A VEZ DO GRANDE EMBATE.
Informação
Mensagem inserida com sucesso. Protocolo: 5C1B101939022.
Fale Conosco
Comunicamos o recebimento de sua mensagem, protocolada sob o número 5C1B101939022.
Dados Pessoais
Nome: PAULO GABRIEL COSTA PEREIRA
E-mail: PAULOGABRIEL.CP@GMAIL.COM
Mensagem
Assunto: Deputados
Ação: Sugerir
Data de Cadastramento: 05/10/2009 09:59
Mensagem:
A Constituição brasileira é clara e um projeto de lei emanado do povo deve prevalecer sobre a vontade de qualquer parlamentar e não deve ser alterado. Exigimos a aprovação integral e sem alterações da PLC 518/2009. É bom lembrar que saberemos distinguir os que votarem a favor da integralidade do projeto e dos que desejam ficar ao lado de ladrões, estupradores, homicidas e pessoas que desviam dinheiro público ao votarem contra o projeto ou pelo seu abrandamento; ficando em oposição à moralização política do Brasil. Para que o senhor tenha ao seu lado apenas excelências e não “excrescências”; vote a favor do PLP 518/2009 em sua forma integral e sem alterações. PELO AMOR DE DE DEUS, HONREM, UMA VEZ NA VIDA, AS CALÇAS QUE VOCES VESTEM, O CARGO QUE OCUPAM E O SALÁRIO(O SALÁRIO LEGAL, QUE VEM NA FOLHA DE PAGAMENTO E É PRESTADO CONTAS A RECEITA) E AJUDEM A SEPARAR AS LARANJAS BOAS(SEM TROCADILHOS) DO SACO DE LARANJAS RUINS QUE É A POLITICA NACIONAL. SABEREMOS, QUEM FOI CONTRA. FIQUEM COM MEDO DISSO.
Câmara dos Deputados
Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes
70160-900 – Brasília – DF
Disque Câmara – 0800 619 619 – Telefone: (61) 3216-0000
O que também me deixou feliz essa semana, foi a ‘Dona Justiça’ que enfim está olhando pelo município de Magé.
Na torcida que retire os políticos corruptos de lá.
LELLA´s last blog ..Um Motivo Para Viver (Leo)
Embora eu concorde com isso sei que é ilusão… Ta lá o Sarney e toda a palhaçada que foi o inquérito dele… Os politicos controlam e fazem como querem… e eles não vão mudar isso…
Este texto e banner irei publicar no meu Blog RS em Foco (http://rsemfoco.blogspot.com) devido ao clima politico enfrentado no estado, é o imundo falando do sujo. Que possamos orientar e tratar a miopia do eleitor colocando este grande debate para escolha ser consciente e antes de mais nada limpa!!
Parabéns e conte comigo (estarei publicando no meu blog imediatamente)
Abraço
Geraldo´s last blog ..IDH, Noruega e a Olimpiada
Valeu conpanheiro agradeço por lembra de min em seu emails,espero receber mais informação atraves,do meu email referente aos assuntos diverso que recebo de vcs.abraço
valeu pela força obrigado pelos elogios vou enviar esse texto e banner na integra ok vamos em frente
caca lucio´s last blog ..MORTO VIVO 5
Arthurius Maximus, gostaria de lhe parabenizar pelo blog, que venho acompanhando faz alguns meses. Esse blog é verdadeiramente um instrumento de cidadania dos mais poderosos.
Só vim relatar que busquei fazer minha parte e fui até o Portal da Câmara dos Deputados para mandar a mensagem para TODOS os deputados, conforme instruções do site do MCCE. No entanto, a opção de enviar a mensagem para TODOS os deputados foi retirada das opções, provavelmente para dificultar a vida de quem quer se comunicar com a Câmara como um todo. No entanto decidi escolher um deputado (no meu caso o Odilio Balbinotti que é do meu estado) e enviei a mensagem mesmo assim.
Obrigado por tornar visível (pelo menos para mim) essa oportunidade de exercer um pouco de cidadania e que seu blog faça cada vez mais sucesso para poder desempenhar seu papel, o de incutir na mente do brasileiro um pouco de consciência política.
Abraços.