Um ditado, muito conhecido dos militantes da área do direito, diz: “Os juízes acham que são deuses, os desembargadores têm certeza” (ou mais ou menos assim). O que vimos ontem (27/10/09) no Tribunal de Justiça do Maranhão é bem o reflexo da realidade onde impera o baixo nível o nepotismo e a impunidade total.
Um juiz em nosso país pode vender sentenças, andar de mãos dadas com traficantes, “assassinar um milhão de pessoas” (sic) e a sua maior “punição” é a aposentadoria remunerada. Um sistema que privilegia o mal, fomenta a impunidade e o descaso dos magistrados menos antenados com a sua real função social da justiça e prejudica muito os abnegados e verdadeiramente centrados em cumprir o seu sagrado papel de proteger o cidadão e a sociedade das injustiças e das ameaças.
O Judiciário está assoberbado com um número enorme de processos e muitos juízes ainda se dão ao luxo de simplesmente não trabalhar. Outros vendem suas sentenças ou as dão de brinde para amigos, compadres ou padrinhos em troca de favores ou mesmo do próprio cargo, conseguido através do tráfico de influência.
Vivo uma experiência pessoal terrível com o Judiciário Trabalhista e um processo que “rola” há seis anos em primeira instância. Tendo levado três anos só para ter uma simples audiência (terceira) marcada e, mesmo assim, depois de terem “participado da festa” três juízes diferentes, todas as testemunhas, peritos judiciais (pagos a peso de ouro e que não fizeram o seu trabalho); além de um farto manancial de documentação. Mesmo com tudo isso e após três anos de completo imobilismo e inúmeros protestos, o terceiro juiz marca uma audiência para o final deste ano visando um “depoimento pessoal”. Ao chegar ao tribunal, o tal “depoimento pessoal” sequer foi dado. O perito (pago, como eu disse, a peso de ouro três anos atrás) simplesmente não respondeu a nenhuma das perguntas formuladas para a sua avaliação. O resultado? Mais um ano de imobilismo e a clara impressão de que pode “haver algo por trás” (além do descaso). Já que o réu se trata de um dos maiores conglomerados bancários do país. Apesar de acreditar que isso não ocorra, para o cidadão comum parece muito estranho que absurdos como este sejam tolerados tão facilmente no Judiciário e assumidos com total indiferença por inúmeros magistrados.
Uma outra mostra interessante, do empenho de alguns juízes, é outro processo contra o mesmo réu, agora na Justiça Federal, em que houve um acordo (VEJAM BEM A-C-O-R-D-O) e o tal conglomerado financeiro aceitou me pagar um valor “X” por danos. Tudo muito bom, tudo muito bem! O problema é que, segundo ambos os advogados, o valor seria pago dez dias após a homologação efetuada pelo juiz. Esse breve ACORDO, sacramentado com um aperto de mão e muita satisfação por um desfecho rápido, foi realizado em MAIO deste ano. Entraremos em NOVEMBRO brevemente e o “meritíssimo senhor doutor juiz” ainda não homologou o acordo. Claro que, nesse meio tempo, houve intervalos para férias, licenças médicas diversas e uma licença prêmio remunerada.
Mas nada disso importa. Apenas trata-se de um desabafo pessoal e um retrato da dura realidade que o brasileiro mediano encontra hoje no seu Judiciário. O que importa mesmo não é entender porque os desembargadores do Maranhão bateram boca. É entender os motivos pelos quais, tanto a OAB quanto o Tribunal de Justiça, manifestaram-se ofendidos pelo tom do bafafá verbal e não se mostraram minimamente preocupados e interessados em apurar as gravíssimas denúncias que foram feitas durante o acalorado bate-boca.
Afinal de contas, um desembargador acusou o outro de ser sócio do réu (que é juiz e seu parente) e de se manter com esquemas, favorecendo-se de sua posição. Além disso, o acusou de cometer rapinagem quando esteve à frente do tribunal.
Nenhuma das entidades manifestou-se, seja numa vírgula sequer, sobre essas acusações graves e que podem significar o cometimento de diversos crimes pelo desembargador e seus supostos associados e esquemas.
Não é uma coisa engraçada?
E você leitor, o que pensa disso?
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Isso é a uma vergonha.
E ela é culpa do eleitor, se elegesse políticos mais responsáveis, as leis não seria frouxas com nenhum lado.
Os Juízes fazem o que fazem porque a lei os deixou acima dela sob a desculpa da perseguição da ditadura, aliás, toda a impunidade brasileira dos dias atuais é culpa do afrouxamento legal da constituição de 1988 com a desculpa de “evitar” os erros dos militares… Evitaram e criaram piores, como esse.
Triste isso.
.-= Dragus´s last blog ..Ética, Comunidades e uma Expulsão. =-.
[...] This post was mentioned on Twitter by arthurius_maxim, Brigido, Mariana. Brigido, Mariana said: RT @arthurius_maxim Deu no blog: JUÍZES, JUDICIÁRIO E AS COISAS ENGRAÇADAS.: ESN: 16675-080201-838850-87 Um d.. http://migre.me/a2cQ [...]
Desobediência civil já.
Acho engraçada a propaganda que esta sendo veiculada no Brasil inteiro dizendo que o sistema judiciário esta se modificando para atender o brasileiro de forma mais rápida e eficiente. Se não for um plano para daqui uns 10 anos, das duas uma: ou é uma piada, ou é mais uma mentira à brasileiros. O caso contado por voce apenas prova isso.
Abraço!
.-= Diego Moretto´s last blog ..Publicidade doentia =-.
Não achei nada engraçado.
Deve ser porque vc foge da justiça kkkkkkkkkk
O Brasil não tem idéia de como servidores, que estão sofrendo nas mãos desses DEUSsembargadores do TJMA…. Esse episódio é pouco perto do que presenciamos!
http://www.sindjus.org.br/portal/noticias/noticias_detalhe_.php?id=1757#
O sistema judiciário é tão ou mais corrupto que o nosso legislativo e executivo. A venda de sentenças e o tráfico de influência no judiciário Brasileiro são coisas corriqueiras, qualquer advogado sabe disso. A tudo isso ainda somam o marasmo judiciário e as mordomias de juízes que revoltam qualquer pessoa de bom senso. Mas coloquemos nossas barbas de molho, isso não vai mudar tão cedo. Rezemos para não precisar e nem contar com o sistema judiciário brasileiro.
“As mordomias de juízes que revoltam qualquer pessoa de bom senso.”
Discordo: As mordomias de juízes revoltam qualquer pessoa que não tenha vontade de ser juiz.
Olá Mauro Jr!
Pois é. Seria esse o grande problema do país? O brasileiro abomina as
mamatas e mordomias até que tenha a oportuidade de experimentá-las?
Uma verdade inquietante.
Um abraço.
.-= Arthurius Maximus´s last blog ..JUÍZES, JUDICIÁRIO E AS COISAS ENGRAÇADAS. =-.
As mordomias ilegais, sim, temos que protestar contra, mas as legais, que são chamadas mais corretamente de prerrogativas, pois advém de lei, essas devem existir sim e são uma espécie de recompensa para aqueles que fazem o seu trabalho de modo honesto.
O caminho até a Magistratura, se não conseguido com subornos e esquemas na prova, é árduo e merecedor de toda a condição conquistada legalmente por essa classe.
Olá Mauro Jr!
Infelizmente não posso concordar com tudo o que é oferecido aos juízes hoje.
Não me refiro as regalias do dia a dia. Me refiro as regalias quando são
apanhados cometendo crimes. Quando sabemos que a maior punição que um juiz
criminoso pode receber é a aposentadoria remunerada; percebemos claramente
que há algo muito errado no sistema.
Funcionário públicos com funções de Estado que delinquem e se aliam ao crime
são piores do que os criminosos comuns. Justamente por não ter as pressões
financeiras e sociais dos “pobres mortais”.
Logo, por mais árdua que tenha sido a sua caminhada rumo a sua atual
situação; a derrocada, pelo comentimento de crime, deve ser igualmente árdua
e definitiva. E não um prêmio oferecido por sua delinquência.
Um abraço.
Desculpe o “protestar contra”. Não vi antes de mandar.
.-= Mauro Jr.´s last blog ..jmaurojr: @SraJovemNerd_NC Quem é esse menino com o sabre de luz na foto? =-.
Desculpe o “protestar contra”, não vi antes de mandar
.-= Mauro Jr.´s last blog ..jmaurojr: @SraJovemNerd_NC Quem é esse menino com o sabre de luz na foto? =-.
Desculpe o “protestar contra”, é que eu não revisei antes de mandar.
Os criminosos em geral devem ser tratados de forma igual.
Com exceção dos parlamentares com mandato em vigor, por motivos de golpe de estado e etc., concordo que os magistrados, promotores e defensores públicos devem ser tratados de forma igual ao cidadão comum quando cometem crimes.
Apoiado.
Se não acreditarmos no Judiciário, em quem iremos acreditar?