O Brasil é um arremedo de democracia. Apesar do que o discurso político de Lula e de tantos outros políticos teima em afirmar, basta que as vozes se ergam para criticar aqueles que detêm o poder para a mão de ferro do Judiciário a serviço do mal desça como um raio sobre os pobres mortais que ousaram desafiar os poderosos, os corruptos e os corruptores.
Depois de tantos casos relatados aqui no Visão Panorâmica, uma medida alvissareira do Supremo Tribunal Federal parecia ter dado fim à censura aos veículos de comunicação e, particularmente aos blogs, através da possibilidade de recorrer diretamente ao STF para reverter decisões pró-censura que são claramente inconstitucionais.
Em sua inocência, este blog acreditou que essa medida seria suficiente para que juízes a serviço da corrupção e de seus padrinhos políticos parassem de proferir sentenças ordenando a censura aos blogs políticos e provocasse o fim da litigância de má fé que se tornou a principal arma dos corruptos denunciados pelos blogs.
Na realidade, essa forma de atuação é muito simples e eficaz. Pois basta processar um blog (que geralmente é mantido por pessoas sem recursos e sem apoio de grandes empresas) para provocar o seu silêncio, a sua rendição ou o seu fechamento. Afinal de contas, pela legislação brasileira se eu for processado por um corrupto de um estado distante, terei que me deslocar até lá ou corro o risco de ser condenado à revelia. Da mesma forma, se um juiz a serviço do corrupto me condenar a indenizações e a ser censurado, certamente poderei reverter o caso nas instâncias superiores (se não tiver cometido atos ilícitos no processo de denúncia). No entanto, esses recursos são onerosos e, em muitos casos, deverão acabar no STF a um custo elevadíssimo. Novamente, o desamparo econômico (que não falta ao corrupto) favorece ao lodo mau dessa equação e, na maioria das vezes, o blog morre ou aceita a censura pela simples impossibilidade de defender-se.
E aconteceu de novo. No Mato Grosso, um juiz “zeloso” e “atento” aos desígnios da Constituição Federal, determinou a censura aos blogs de todo o estado e ordenou que nenhum deles emitisse opiniões ou veiculasse notícias sobre o deputado estadual José Riva (PP-MT). O honrado deputado detém o invejado título de deputado mais processado do estado. Sendo contemplado com 92 ações pelos mais diversos crimes que vão do peculato (popularmente conhecido como roubo cometido por funcionário público), improbidade administrativa e formação de quadrilha. O mais surpreendente é que apenas duas ações criminais foram recebidas pela justiça do Mato Grosso que, mesmo assim, não andam graças ao Foro Privilegiado.
Os blogs Prosa e Política, da economista Adriana Vandoni, e Página do E, de Enock Cavalcanti foram condenados, sob pena de multa de R$ 1 mil, a retirar todas as menções ao deputado José Riva e a suspender a veiculação de notícias sobre os processos ou a publicação de opiniões sobre eles ou sobre o deputado.
Como todo exemplo de lisura, o deputado se diz a favor da liberdade de expressão e de imprensa (desde que não se fale dele e de seus processos), afinal de contas ele se sente com seus direitos violados como cidadão e como ser humano.
Resta saber a que direitos ele se refere…
A verdade, infelizmente, é uma só: Juízes “camaradas” ou comprometidos com algo diferente do que a lei diz continuam proferindo sentenças contrárias a Constituição Federal sem qualquer intimidação do conselho Nacional de Justiça, da OAB e das entidades da Sociedade Civil. Compreender que a litigância de má fé e o uso do Judiciário para barrar o acesso às informações capazes de expor corruptos e bandidos que se refugiem em um mandato eletivo para praticar crimes e mergulhar na impunidade proporcionada pelo Foro Privilegiado é, no mínimo, uma vergonha e uma imoralidade para uma instituição como o Judiciário Brasileiro.
Num país de faz de conta, onde as leis são meramente ilustrativas e podem ser distorcidas e obliteradas, segundo os interesses dos poderosos e dos criminosos; o povo está desamparado e o cidadão está à mercê do mal e da injustiça.
Como cidadão e como blogueiro, cabe a indignação e o protesto contra esse vandalismo legal e essa clara e descarada censura, disfarçada de defesa da suposta “honra e dos direitos” de um cidadão acusado de vários crimes. Como se, revelar a verdade dos fatos (ele realmente responde aos processos), fosse algo ofensivo ou capaz de atingir “os direitos humanos” de alguém.
Como sempre, a última palavra deve ser do eleitor do Mato Grosso que deve escolher melhor os seus representantes e expurgar da vida pública as figuras nefastas que desejam apenas enriquecer a custa do sofrimento do povo e do desamparo de uma nação inteira.
Pense nisso.
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O texto está perfeito. Parabéns!
.-= Renato Tarantelli´s last blog ..Sacolinha anti-ladrão – Agora os seus lanches estão protegidos =-.
E o pior de tudo é que este não é um caso isolado.
.-= Leandro´s last blog ..I feel sLOVEvenia (parte II) =-.
Obvio que a criatura sentou do meu lado no trem
pelo menos a cabeça dele caiu pro lado contrario e se ele babou, não foi em mim hehehe
Abraços
.-= Leandro´s last blog ..I feel sLOVEvenia (parte II) =-.
Sou matogrossense e há muito tempo vejo esse José Riva “deitar e rolar” neste estado. O cara, por ter sido um ótimo contador no passado, acha que pode manipular informações empurrando sujeira para debaixo do tapete sem deixar rastro. Mas o ministério público está aí para mostrar as irregularidades.
E por falar em liberdade de expressão, observei que nesse episódio todo, não saiu uma linha sequer nos três “principais” jornais de circulação na capital Cuiabá: A Gazeta, Folha do Estado e Diário de Cuiabá. Subentende-se que a impressa local foi silenciada de alguma forma. Qual $erá ?
“Se gritar pega ladrão”.Como diria meu saudoso amigo :” É a cloaca do ofídeo”.Impressionante.Ou seia influencia do Chavez?
“Se gritar pega ladrão”.Como diria meu saudoso amigo :” É a cloaca do ofídeo”.Impressionante.Ou seria influencia do Chavez?
Acho que a liberdade de imprensa deve ser respeitada, mas já vi sim, muitos blogs linchando ou descendo o cacete em político, sem ter prova, sem o cara ter sido julgado, sem terem lido autos de processo…ou mesmo por puro capricho ou opinião de quem escreve(o mais comum dos motivos).
Nunca se esqueçam que na maioria das vezes, quando um político é denunciado, é em benefício de outros mais corruptos ainda. Quando achamos que pegamos um que roubava 100 mil, com a prisão deste, vai ter outro que vai roubar 200… não se iludam.
Isso aqui não é “defesa de clase”, não sou político nem tenho parentes que o são. É só pra lembrar aos “inocentes”.
E reitero que já vi (principalmente em blogs) muito mais publicação irresponsável que o oposto.
Antigamente se dizia que “papel aceita qualquer coisa”. Vale lembrar que a Internet também.
Muito cuidado com o que lêem e saem reproduzindo por ai colegas!
Olá Rauber!
São duas coisas completamente diferentes. O blog ou o jornal que publicarem
mentiras, calúnias ou inverdades deve mesmo ser punido. No entanto, a
punição deve ser o que a lei prevê: multa, prisão e direito de resposta.
Jamais a censura.
A censura, pura e simples é ilegal e abominável. Pois ela usa o expediente
de uma falsa premissa de proteção para, na realidade, calar as vozes que se
levantam. Quem denuncia movido pela irresponsabilidade e por motivos outros
que não os da busca à verdade deve pagar nas normas da lei. E, a censura,
pura e simples; não é uma dessas normas.
Quanto a pegar o que rouba 100 para dar espaço ao que rouba 200; é
importante ressaltar que ladrão é ladrão; tenha ele roubado um único real ou
bilhões deles.
Um abraço.
A. Maximus
.-= Arthurius Maximus´s last blog ..DESPREPARADOS COMO NOVA VIA – DIRETO DO CLUBE MILITAR. =-.
Concordo com você, ladrão é ladrão e tem que ir em cana… mas escolher a visita de um ladrão que vai me roubar 100 ou o que vai me roubar 200..
E também não era exatamente isso que eu estava tentando dizer…sim, que parece que no Brasil, quando um vai pra cadeia, porque roubava 100, é porque se desmanchou um esquema, e os próprios politicos mudam a legislação, para que seja possível que outro roube 200. Que na maioria das vezes “se coloca o sócio na cadeia”.
E quanto á censura, temos censura econômica por todos os lados! Pensamos que nos expressamos, acreditamos que temos opinião, mas ao mesmo tempo, só nos permitem ver os problemas que os grandes querem que vejamos!
Censura pra expressar o que exatamente?
Temos milhões de crianças passando fome, sem educação, comida, moradia, e até hoje não temos o direito de tirar uma criança da rua e dar a dignidade que todos merecemos, por causa de uma lei de adoção burra e ineficiente, e ninguém move um dedo pra que isso mude. Enquanto isso, segue-se dando esmolas nas esquinas, nos estacionamentos, formando futuros assaltantes, etc… (o que me parece um absurdo como andar pelado na lua, ninguem faz NADA!)
E ao meu ver, o movimento anti-censura dos anos 70 e 80 no Brasil saiu pela culatra…
Basta ver a programação de TV burrificante que temos no nosso pais, o jabá das gravadoras nas rádios, formando as pessoas pra fazerem o papelão que fizeram na UNIBAN por exemplo. Isso é resultado direto da imposição da programação televisiva, por exemplo.
Deixamos por aqui, sei que a censura é um tiro no pé, mas sei também que muitas vezes a imprensa atual parece um carro sem condutor, numa grande avenida chamada Brasil, com 200 milhões de pedestres, querendo ter a honra de serem atropelados pela limusine “Panico”, ou outras do gênero.
Um abraço, e desculpe pela divergência.
Olá Rauber!
Toda divergência é saudável, ainda mais quando é bem colocada.
A questão da programação de TV e da imprensa em geral é mesmo grave. Mas
isso decorre de um problema grave e que está na raiz de todos os males do
Brasil: a ignorância de nosso povo.
Uma recente pesquisa do Ministério da educação revelou um desastroso
resultado: 74% da população adulta brasileira é composta por analfabetos
funcionais. Pessoas que leem e escrevem, mas são incapazes de compreender
inteiramente o que leram.
Uma base como esta é algo inimaginável num país que deseja ser uma grande
potência. Daí se explica a baixa qualidade da programação de TV. Afinal de
contas, uma programação mais refinada seria incompreendida e a audiência
(consequentemente o faturamento) cairiam.
Isso é uma tristeza e uma pena porque a educação falida que é dada em muitas
casas e nas escolas criou a situação dramática em que vivemos hoje. O pior
de tudo é que o povo é incapaz de compreender a importância da instrução e
da boa educação para uma vida melhor para todos. Preocupados com seus
próprios umbigos, esperam que um salvador da pátria venha olhar por eles e
resolver, num passe de mágica, todos os problemas.
A questão da esmola é um fator interessante. Pois, quem pensa ajudar, na
verdade perpetua a escravidão e o comodismo de uma enorme massa que percebe
rapidamente que é possível ganhar mas esmolando do que trabalhando.
Falta ao nosso povo a maturidade emocional, religiosa e moral para entender
que ajudar os outros e dar esmolas são coisas completamente diferentes. Essa
ideia errada é sempre fomentada pelos que se beneficiam com isso e tiram
proveito dos incautos de bom coração.
Ao governo, por sua vez, cabe a comodidade de ter uma população em sua
maioria facilmente manobrável e que percebe seus direitos constitucionais
como uma benesse a ser concedida ou negada ao bel prazer do “salvador” da
vez.
Compreendo a sua posição e o seu “desamparo” em relação a questão das
consequências da apatia da imprensa e da própria nação. Compactuo com suas
preocupações.
No entanto, o problema é justamente esse: a imprensa e o governo dependem um
do outro e atuam quase em simbiose para manter o status quo reinante. A
aplicação da censura nos blogs bem sendo praticada como forma de calar os
que fogem desse “acordo” de dependência e de mútua ajuda. É claro que há
abusos. Mas, como já falei, a lei está aí para puní-los.
Se os corruptos se entregam e se devoram apenas para abrir espaço para
abocanharem mais e mais; que seja assim e muitos passem a querer sempre
mais. Assim, quem sabe, acabarão se auto devorando e se extinguindo pela
impossibilidade de alimentarem-se por muito tempo. Como disse Jesus: “Se o
demônio é contra o demônio ele faz o trabalho de Deus”. (ou mais ou menos
isso).
Mesmo que a custa de manter o que aí está; devemos impor a necessidade da
liberdade do pensamento e da livre expressão deste. Sob pena de, ao
calarmos, chegarmos ao dia em que nada poderemos mais falar ou mesmo pensar.
Um abraço.
A. Maximus
.-= Arthurius Maximus´s last blog ..DESPREPARADOS COMO NOVA VIA – DIRETO DO CLUBE MILITAR. =-.
Arthurius… entre ser visitado pelo ladrão que rouba 100, e o que rouba 200.
Óbvio que ladrão é ladrão…
Mas não era isso tambem que eu estava querendo dizer, devo ter me expressado mal, não sou blogueiro, nem jornalista, nem escritor.
O que quis dizer que quando se denuncia um esquema que roubava 100, é pra colocar na cadeia o fiscal ou o sócio, pra poder roubar 200 ou mais… o que não resolve nosso problema, ou resolve?
Segundo, temos uma censura econômica! Nos deixam ver os podres que eles querem que vejamos! Normalmente dos políticos que os corporativistas querem crucificar pra que não votem um determinado projeto. Inocência pra mim achar que vivemos numa democracia sem censura.
A luta contra a censura dos anos 70 e 80 saíram pela culatra! Os caras controlam muito mais hoje através do poder econômico.
Quer ver? O que é a programação burrificante da TV brasileira?
Nos anos 70, o Chico Buarque, adotava um pseudônimo, ou escrevia uma letra de duplo sentido como “Calice” e conseguia publicar.
Tenta hoje colocar uma música sua pra tocar numa radio sem o poder de uma gravadora ou de um Jaba pra você ver…
A imprensa brasileira pra mim parace um carro sem condutor, na avenida chamada Brasil, com 200 milhões de pedestres, esperando ter a honra de ser atropelado pela limusine “econômica” chamada “Pânico”!
Temos problemas ESFREGADOS na nossa cara, e essa liberdade de expressão não resolve nada!!
Temos milhões de crianças nesse Brasil MORRENDO (não de forma metafórica ou como escrevem e discursam todos os politicos por ai), mas de fato, MORRENDO de fome, e o nosso país não tem uma lei de adoção decente que dê a possibilidade de uma familia com dinheiro e condições de tirar uma criança dessa das ruas e mesmo com todo esse direito de expressão ninguém faz NADA! Todo mundo pões a cabeça no travesseiro todos os dias e fica sonhando em “quem vou poder linchar amanha?”
Sinceramente, acho a censura um tiro no pé, mas o uso da liberdade de expressão na colônia Brasil, é muito mal aproveitada.
Parabéns pelo blog, pela preocupação, por ter uma opinião clara, ainda que pouco, muito pouco, divergente da minha.
Um abraço, ganhou meus favoritos.
Olá Rauber!
Agradeço o voto de confiança e espero novas conversas (rs).
Compreendi muito bem o que você disse e acho que você tem razão em grande
parte. O poder econômico é mesmo um fator limitante da liberdade de
expressão. E vemos isso claramente nos exemplos que você citou e na própria
“grande imprensa” que é refém das verbas de publicidade estatal e se cala
(ou fala) quando lhe convém.
A questão da denúncia da corrupção dar lugar a um novo esquema também é uma
dura realidade. Vimos isso claramente no episódio dos correios, quando
desmascarou-se o esquema de Roberto Jefferson apenas para dar lugar ao
esquema de um outro personagem (que eu não me recordo agora) desbaratado em
seguida pela PF.
É a realidade dura em que vivemos nesse país de messias salvadores e de
pobres coitados a serem salvos. A censura aplicada ao blogs do Mato Grosso e
a muitos outros pelo Brasil também é um exemplo do que você fala. O controle
hoje é muito maior do que nos tempos da ditadura, porém ele é disfarçado de
legalidade. Seja pela aplicação do poder econômico impedindo a sua
manifestação ou pela utilização do judiciário camarada como fonte de
desmandos e ilicitudes como a decretação da censura pura e simples.
Infelizmente, essa é a prática “democrática” aplicada por muitos que se
dizem “senhores da moralidade”. Apesar de entender que o conceito de
liberdade que experimentamos hoje é tênue e, em certos casos, até fictício;
só nos cabe lutar por ele com unhas e dentes e tentar impedir o avanço do
mal.
Não sou jornalista e conto apenas com meus próprios recursos para levar o
blog. Sei que, de uma hora para outra, um processo pode dinamitar esses dois
anos de trabalho facilmente, pelo simples fato de ser impossível arcar com
os custos de uma contestação contra pessoas que tem todos os recursos
financeiros a disposição. Mas, “vou levando”. “Se morrer”; o blog morrerá
gritando e esperneando (se deixarem).
Simplesmente aceitar pacificamente não é (e nem nunca foi) uma opção para
mim.
Um abraço.