Como disse a vocês uns dias atrás, recebi uma intimação da Receita Federal para resolver pendências com o leão. Pendências essas que não existiam porque nada devo (a eles pelo menos). Tudo ainda fruto da ação do meu empregador que forneceu informações inverídicas à Receita Federal com o único intuito de me causar aborrecimentos pelas diversas ações judiciais que movo contra a empresa desde 1998 em várias esferas da justiça.

Mesmo provando que estava certo, fui obrigado a pagar uma multa pelo atraso na entrega da declaração de 2004 pela demora no recebimento dos comprovantes do empregador e por estes terem vindo com valores completamente equivocados. Depois de ser ameaçado de prisão por ter sonegado imposto de renda relativo aos meus rendimentos fantasmas de milhões de reais que a empresa informou ter-me pago naquele ano; entrei com um processo na Receita Federal tentando escapar da multa estratosférica e da ameaça de processo e prisão (caso não a pagasse).

Como não recebo doações para comprar panetone, o Leão voltou-se para mim com a fúria de mil estômagos e recusou-se a compreender que alguém assalariado jamais poderia ter uma renda anual superior a R$ 700.000,00 sendo um reles bancário. Mesmo sendo responsável pela badalada área de TI de um dos setores da administração do banco.

O absurdo apresentado pelo empregador saltava os olhos. Mas, mesmo assim, foram necessários quatro anos de análises intensas pelo pessoal da Receita Federal para que chegassem a inacreditável conclusão de que era um erro claro e eu, com meus atestados de pobreza mensais e demais documentos comprovando o contrário, estava certo.

Mesmo tendo chegado à conclusão de que o governo ainda me devia cerca de R$ 400,00 de restituição (que deveria ser corrigida desde então), o Leão faminto exigiu que eu pagasse uma multa pelo atraso na entrega da declaração. E, apesar deles terem levado quatro anos para compreender que eu estava certo, era eu quem deveria arcar com a correção dessa multa (em todos os quatro anos).

Sou isento de IR devido a um acidente de trabalho (na época já estava valendo a isenção). Mas, quando me informaram que deveria entrar com novo processo para “provar” que era isento na época e que a Receita havia “se equivocado” a não levar minha licença médica em consideração; resolvi pagar os aproximadamente R$ 300,00 da multa mais a correção para me livrar logo do problema e dos aborrecimentos.

Isso tudo aconteceu em 2008.

No início da semana estava eu, faceiro e garboso respondendo aos comentários dos leitores do blog quando o carteiro chamou. Surpreendi-me ao receber nova intimação da receita Federal exigindo meu comparecimento urgente no endereço de emissão da intimação. O objetivo da intimação: Receber a multa e a correção pela não entrega da declaração de 2004. Fiquei pasmo, até porque considerava o problema resolvido e de todas as vezes que fui ao posto da Receita Federal para saber quando a minha “restituição perdida” seria paga, jamais fui alertado para o fato de que “devia” ao Leão e que não receberia a declaração até pagá-lo.

Rapidamente fui ao endereço informado na intimação (no prédio do Ministério da Fazenda no centro do RJ). Ao chegar lá e informar o motivo do meu comparecimento, a funcionária que sequer levantou da cadeira para se aproximar do balcão e me atender sacramentou: “Não é aqui”.

Expliquei que na intimação havia o endereço completo com o número da sala e tudo mais. Ela, sem erguer os olhos, falou: Já disse que não é aqui. “O senhor tem que procurar qualquer CAC dentro do RJ”.

Minha cara deve ter sido tão expressiva que, enquanto eu pensava em perguntar a ela se havíamos passado por um vórtice interdimensional no corredor e viajado para os confins de Quixeramobim e abandonado os limites da cidade do Rio de Janeiro, a funcionário finalmente se levantou e aproximou-se do balcão: Pegou a intimação, leu e vaticinou: “É só lá no Méier”.

“Mas aqui diz, com todas as letras que é aqui” – respondi já em um tom nada amigável – “você está me mandando lá para o Méier e vai chegar lá o próximo Barnabé vai me mandar de volta para cá”. Ela pensou e não me atender mais; em me deixar espumando no balcão e ir embora. Mas, não sei porque, manteve a linha e disse em meio a um sorriso: “Esse endereço aí é “praxe”. Todas as intimações vão assim. O contribuinte é que tem de agendar antes e escolher os CAC’s em que deseja ser atendido. Em qualquer bairro menos aqui”.

Depois de ter gastado R$ 50,00 num táxi para chegar até lá e de compreender que gastaria mais R$ 50,00 para voltar para casa sem resolver o meu problema porque algum idiota burocrata acha que o contribuinte tem que adivinhar que o endereço onde dizem para que ele se apresente está errado. Percebi claramente como são burros ou mal intencionados.

A sistemática parece simples: mandam os palhaços (nós, contribuintes) cumprir um prazo de apresentação num endereço errado. Como sabem que a maioria dos brasileiros deixa tudo para a última hora, as chances de que uma grande parte dos intimados vá lá no último dia de prazo e seja informada de que “não é ali” sem que tenha tempo de chegar ao lugar certo é enorme.

Isso é claro, provocaria um aumento de arrecadação de multas e a perda de prazos dos recursos que, por ventura, o contribuinte tenha direito ou esteja pleiteando. Parece burrice trocar os endereços; mas é maquiavélico.

A “cereja do bolo” foi a afirmação da funcionária de que ali seria possível apenas “olhar o processo”. Mas ela não poderia resolver nada e nem lançar o meu comprovante de pagamento. O máximo que poderia fazer era agendar o meu atendimento no CAC do Méier.

Para minha surpresa, ela retornou em cinco minutos e disse: “Está agendado para amanhã no CAC Madureira”. Pensei não ter ouvido direito e perguntei mais uma vez: “Onde?”

- “No CAC Madureira” – ela confirmou.

Perguntei como Madureira se ela havia dito desde o começo que era no Méier. A resposta foi incrível: “Lá no Méier é se o senhor quiser ver o processo”.

Só não quebrei o vidro e voei no pescoço dela porque estava completamente entorpecido e incrédulo. A sumidade que ganha uma fortuna por mês ia me encaminhar para um novo endereço errado onde eu só poderia “ver o processo”. Se não tivesse insistido e se tivesse partido para o Méier direto (depois de agendar) teria dado com os burros n’água mais uma vez.

Simplesmente desisti e fui para casa. No dia seguinte fui ao CAC Madureira (depois de agendar pela Internet um atendimento no Méier – porque tudo é possível). Lá, ago estranho aconteceu…

Tudo foi diferente. Ao ser chamado; uma funcionária observou que eu usava uma bengala e insistiu para que eu não subisse os lances de escada. Sentei-me confortavelmente e uma fiscal chamada Lúcia desceu da sua sala para me atender.

Ressabiado e preparado para novo “empurra-empurra” e negativas, fui desarmado por um sorriso sincero e um “bom dia” inesperado. Ela ouviu minha Odisséia em silêncio e, após pegar os meus documentos e analisá-los rapidamente, saiu de cena e voltou uns dez minutos depois. Trazia uma certidão negativa e a solução para um problema que se arrastava desde o início de 2008 (através de afirmações do tipo “tem que aguardar” – “aqui não consta nada” – ou ainda simplesmente – “não é aqui”).

Sem que eu perguntasse, já se adiantou e me pediu desculpas pela demora na resolução e informou que houve um problema no sistema do Banco do Brasil que não identificou o meu pagamento. Além disso, previu que minha restituição deveria sair no primeiro lote residual do ano que vem.

Lúcia – esse era o seu nome – um verdadeiro anjo num enorme mar de burrice, descaso e desrespeito ao cidadão.

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