Imagine essa situação: você é um trabalhador autônomo e, após um dia duro no trabalho, vai para casa naquele carrinho financiado a perder de vista, enquanto pensa nas contas que se acumulam sobre a mesa.
Distraído, você para em um sinal de trânsito e percebe que será abordado por dois meliantes. Tenta arrancar com o carro, mas um deles saca a arma e grita para você ficar quietinho. Um ocupa o banco ao seu lado e o outro, apenas uma criança, senta no banco atrás de você. Enquanto pegam seus pertences; ordenam que você dirija. Você sai com o carro e, desesperado, começa a buscar uma forma de escapar com vida daquela situação. De repente, o menor que está no banco de trás, começa a dizer para o comparsa que eles devem te matar. Você fica nervoso e começa a pensar que jamais verá novamente sua família.
Num átimo de segundo e durante um momento de absoluto desespero, você ataca o bandido que está ao seu lado e entra em luta corporal com ele; tentando tomar-lhe a arma. Enquanto brigam, o menor no banco de trás, vem para cima de você e começa a gritar – “mata ele, mata ele!” – o carro acaba batendo em algo e parando. Por sorte, a arma acaba em suas mãos e, diante do avanço dos dois bandidos, você aperta o gatilho e acaba matando um e ferindo gravemente o outro.
A confusão desperta a atenção de pessoas que estavam num posto de gasolina e elas chamam a polícia. Ao invés de fugir, você permanece no local e ainda acena para a viatura policial que se aproxima; pedindo ajuda e praticamente desmaiando de nervoso. Finalmente você está a salvo.
Mas, o pesadelo apenas está começando. Apesar da perícia, das testemunhas, do seu próprio comportamento – esperando a polícia no local – e das vastas fichas criminais dos bandidos, o destino lhe prega a suprema peça:Você é preso por um delegado que decidiu ser necessário um inquérito e um processo criminal completo para que um juiz decida pela sua liberdade. Mesmo atuando em legítima defesa e com todas as provas a seu favor, agora você se vê preso e ameaçado pelos presos que o veem como um “matador de bandidos”.
****
Agora outra situação: Você vai assistir a um jogo do seu clube favorito no maior estádio da sua cidade. Lá chegando, para o seu carro no estacionamento e um grupo de “guardadores” cerca você e exige uma importância “X” para “tomar conta” do seu carro. Você argumenta que o pedido é muito elevado e que você anda com o “caixa baixo” no momento. O grupo, sorrindo, diz que se não pagar; eles não poderão se responsabilizar pelo seu patrimônio ou pela sua própria segurança.
Você, intimidado, paga. Contudo, nesse instante, uma equipe de policiais surge e prende todos. A acusação é extorsão. O grupo é levado ao Juizado Especial Criminal de plantão no estádio para que os presos recebam a devida punição.
Lá chegando, o delegado responsável pela prisão do grupo, olha incrédulo enquanto o juiz libera todo o grupo, sem ao menos formalizar o registro de ocorrência, alegando que “ninguém podia garantir que os acusados estavam extorquindo motoristas no local”.
Furioso, o delegado ignora as ordens do juiz e prende novamente o grupo assim que eles chegam à rua. Mas, desta vez, ao invés de retornar para o Juizado Especial Criminal, ele resolve levar todos para uma delegacia em outra jurisdição.
Ao “correr a ficha” dos presos, o “peitudo” delegado descobrir que o grupo era formado por foragidos da justiça, homicidas, assaltantes condenados e toda sorte de “gente boa”. Graças a ele, esses bandidos iriam amanhecer atrás das grades.
Quanto ao delegado, avalia-se a possibilidade de responder por desobediência ou desacato.
***
Nota do Editor: Em ambas as situações; podemos perceber claramente como o sistema legal brasileiro precisa mudar. Cabe mesmo na mente de alguém razoável que um cidadão, ao matar um bandido para salvar a própria vida –com um enorme arsenal de provas e testemunhas que confirmam o fato – deva ficar preso?
Como pode ser compreensível que um bando de criminosos seja preso em flagrante delito e, conduzidos a presença de um juiz, sequer sejam verificados os seus antecedentes criminais antes de uma liberação pura e simples – sem sequer a efetivação da ocorrência – e o policial zeloso, ao evitar a libertação de criminosos perigosos, ainda tenha que responder por isso disciplinarmente?
Com isso, chegamos à estranha conclusão de que trabalhar bem e ser um cidadão honesto não vale a pena. Para a justiça e para o sistema legal brasileiro, o cidadão só tem valor se for um assassino sádico ou um frio psicopata. Nesses casos, o que vemos, é sempre complacência, um exército de ONG’s e entidades que os defendam e uma imensa vontade de não fazer nada.
Pense nisso.
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A justiça no Braisl é um circo, não são só as leis que são ridículas, os juizes fazem as coisas ficar mais ridículas. Não fosse as consequências que têm as decisões desses caras, a coisa seria para rir, mas não tem graça porque muita gente sofre por causa dessa classe de picaretas com salários indecentes. Já está passando da hora do povo deste Pais começar a ignorar a justiça, começar a desobediêcia civil, não dá para ficar mais nas mãos de cretinos.
Enquanto o povo for composto de ovelhas a coisa tende a piorar.
.-= Dragus´s last blog ..Esse é o futuro da nação. =-.
Como dizem:
Direitos humanos deveria ser para humanos direitos!
Nunca ouvi, li, vi, uma ONG dessas de direitos humanos ir até a casa de uma pai que perdeu o filho pros bandidos.
É a BURROcracia do Brasil colonia.
abraços,
Marcio
- Reforma Política
- Reforma Tributária
- Reforma Carcerária!!
Um dia, em que um político cumpra essas eternas promessas, o Brasil deixará ser o país do futuro!!
As situações dariam belos filmes.
O direito tenta se aproximar de soluções e por mais que nos esforçamos neste sentido será ainda ineficiente. É impossível saber a verdade de um crime ou de uma realidade de forma precisa… O delegado imprega sua posição, não raras vezes, tendenciosa para seu benefício, assim como juízes, advogados e promotores…
Daí se chega ao choque de valores, preservar a presunção de inocência ou presumir culpa e construir um Estado policial?
A ineficiência do DIreito é um retrato da ineficiência do Estado. Se 75% da lei brasileira fosse aplicada aqui seria um país de primeiro mundo, sem sequer modificar uma linha da legislação vigente. Corram atrás disso…
Quando sequestradores, terroristas e assaltantes são transformados em Ministros de estado, com direito até a concorrer a presidencia, sinceramente, o que a gente pode esperar da justiça??
Acontece que para os bandidos tem as ongs que defendem os direitos humanos… essas ONGs vão lá criar aquela dor de cabeça e trabalhão pra policia e pro juiz, então é mais fácil liberar deixando quieto… Já pro cidadão não tem nada, se ele morre durante a briga ele vira apenas uma triste estatística, e como estas estatísticas só servem pra fazer discurso não tem problema…
O bandido pode me atacar mas eu não posso me defender. É triste, é Brasil…