Pois é, de nada adiantou a suja tentativa do Senador Dornelles de abrir mais uma brecha no Projeto Ficha Limpa para salvar Paulo Maluf da degola. Pelo mesmo placar que considerou a lei válida para essas eleições, o TSE julgou que todos os processos – passados e futuros – dos candidatos valerão para avaliação da ficha de cada um.
Segundo o relator, “as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do registro da candidatura. Se, naquela data, o candidato tiver condenações por órgão colegiado, estará impedido de se candidatar. Ou seja, o registro poderá ser negado. Para Versiani, não há por que se alegar que a lei estará retroagindo para prejudicar o direito do candidato” – ele continua – “Não se trata de retroagir. A causa de inelegibilidade incide sobre a situação do candidato no momento do registro. Não se trata de perda de direito político, de punição. Inelegibilidade não constitui pena. A condenação é que por si só acarreta a inelegibilidade. A incidência de causa de inelegibilidade, sem exigência de trânsito em julgado (condenação definitiva), resulta de se exigir vida pregressa compatível dos candidatos”.
Eu adoro as brechas legais e juízes (ou no caso ministros) que têm coragem de usá-las, interpretando as leis sem aterem-se unicamente a letra fria e literal do que está nos códigos. Ainda mais quando as decisões contrariam pessoas tão poderosas e interesses esmagadores.
Mas, ainda é cedo para cantar vitória definitiva. Apesar da situação já estar pacificada nos tribunais eleitorais; a questão ainda pode ser levada ao STF – o que provavelmente acontecerá agora – resta esperar e torcer para que o entendimento do STF seja o mesmo em ambas as questões ou que os partidos fiquem intimidados em recorrer ao tribunal e ligarem sua imagem a defesa da corrupção (mais ainda?).
Se a vigência da lei, já para essas eleições, for mantida pelo TSE; bem como seus efeitos para processos anteriores a sua vigência; a Lei da Ficha Limpa terá conseguido o que nem os tribunais brasileiros conseguiram até hoje: afastar alguns “bons” canalhas da política nacional, Pelo menos por um bom tempo, os candidatos “teflon” estarão impedidos de prosseguir impunemente com suas vidas corruptas embaladas pelas facilidades proporcionadas pelos cofres públicos.
Só aqui no Rio; posso comemorar o banimento de duas excelências corruptas logo “de cara”.
Falta agora o STF. Qualquer que seja a decisão por lá; já sabemos que o ministro Marco Aurélio votará contra o Ficha Limpa. Nas duas sessões do TSE, do qual também faz parte, ele foi o único voto contrário à adoção da lei nessas eleições e a retroatividade de seus efeitos. Tomara que apenas ele tenha essa visão.
O Brasil agradece.
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Bom, acho que podemos considerá um grande avanço, olhando toda a sujerada dos últimos anos. Espero mesmo, que seja aprovado tanto para o futuro como para o passado. Assim, será feito uma verdadeira faxina no congresso. Veremos se os políticos estão interessados em limpar um pouco sua categoria!!
O que a mao direita da a esquerda nao precisa saber,acho que avançamos um pouco com a lei alias que nao precisava ser lei, valores aprende-se dentro de casa,ser honesto,etico, ter vergonha na cara ,honrar a palavra dada mas como politicos consguiram mudar ate isso que bom que agora é lei espero que tambem vire lei,e prendam politico que sao pegos com dinheiro nas cuecas,filmados em maracutaias e ai talves sobre um pouquinho para investir no pais,e nao em cuba,bolivia,peru nossos problemas estao aqui eu resolvo os problemas da minha casa e nao da casa do vizinho abraços
Ministro Marco Aurélio? o que falar dele? Nada! Não é preciso falar nada… suas ações, seus votos e suas declarações polêmicas ao longo de sua vida como ministro do STF falam por si só.
vladir duarte´s last [type] ..FOLCLORE MACABRO CONTEMPORÂNEO
“DEMORÔ”, como diria o carioca!
Quanto ao ministro Marco Aurélio, representa mais uma nefasta herança da “ERA COLLOR” que a gente vai ter que continuar engolindo, embora atravessado.
Grande abraço e ótimo domingo!
Sheherazade´s last [type] ..RETOMANDO AS ATIVIDADES
Estou na dúvida, porque pelo que vi na TV sobre a declaração do tse, fica a cargo dos regionais do TSE julgar se os candidatos com ficha suja antes da aprovação da lei podem se candidatar ou não… e sinceramente eu não acredito por exemplo que um juiz do tse do Maranhão decidisse contra um candidato indicado pelo sarney caso esse candidato tivesse ficha suja antiga…
Olá Graf!
Não é bem assim. O que o TSE decidiu é que os tribunais regionais têm o
poder e podem utilizar os dispositivos do Ficha Limpa para todos os
candidatos e levar em consideração toda a vida pregressa dele.
Isso é normal porque os candidatos devem ser registrados sempre pelos tribunais locais, Ao TSE chegam apenas os recursos de decisões tomadas pelos
TRE’s ou, no caso do Ficha Limpa, decisões que servirão para pacificar dúvidas referentes a aplicação da lei.
Se um figurão ficha suja for agraciado por um “esquecimento” do tribunal local; bastará um recurso de um adversário ou mesmo da sociedade civil para
que isso seja revisto pelo TSE.
Um abraço.
Arthurius Maximus´s last [type] ..NOTA URGENTE. PEDIDO DE DOAÇÃO DE SANGUE.
É… realmente eu fui negligente em consideração sobre os opositores reclamarem e isso ir a instancias superiores… Pelo menos pelo que vi estas situações devem ser julgadas rapidamente…
Vejam o cordel intitulado A VISÃO DO STF SOBRE A LEI FICHA LIMPA, disponível no blog http://www.cordelirando.blogspot.com
obrigada!
estes Senhor conseguiu, através de um pedido de Garibaldi Alves, ministro da Previdencia e Henrique Eduardo Alves Dep. Federal, se livrar, e é porque ja foi “cassado” duas vezes, mas a lei não Funciona em Areia Branca-RN. veja a reportagem….
TERÇA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2011
Henrique e Garibaldi aposta na vitória de Bruno Filho em 2012
Bruno Filho é o nome do PMDB para prefeito em 2012
O deputado federal Henrique Eduardo Alves avalia que o PMDB em Areia Branca tem excelentes chances de eleger o medico e vice prefeito Bruno Filho em 2012. O ex-prefeito e agora atual vice de Souza ganhou notoriedade e respeito da população quando administrou Areia Branca por 2 veses, Bruno foi quem iniciou a grande transformação do município que hoje no governo que ele também faz parte é exemplo de crescimento e desenvolvimento na região. Bruno Filho conta com o apoio do prefeito Souza, Cleodon, Vereadores da situação e a população que torce para ter Bruno Filho prefeito de novo.
Postado por Jailton às 00:50 Links para esta postagem
Mais uma vez os Politicos irresponsáveis, sem compromisso com o correto interferem para beneficiar seus apadrinhados, sem avaliar que estão passando por cima da lei, e desta feita os representantes da suposta lei atendem muitas vezes a pedidos marginais destes políticos descompromissados, que só visam os benefícios próprios. Senhores Ministros, está na hora de dar um basta a esses pedidos fora da lei desses políticos corruptos. Já foram considerados fora-da-lei, já foram cassados e afastados do poder pela justiça, e já atentaram contra a lei na última eleição, e o que mais será preciso para considerá-lo inapto à concorrer a cargos públicos? Só falta a justiça ser séria e competente.