Os políticos não ficaram muito satisfeitos em ter suas carreiras – e a possibilidade de desfrutarem das mamatas – nas mãos dos juízes. Graças à nova lei da Ficha Limpa, os deslizes deles correspondem a uma sentença de morte para as carreiras e para as vidas financeiras de alguns. Afinal de contas, tem muito político brasileiro que enriqueceu graças ao mandato.
E, como não poderia deixar de ser, a vingança do pessoal nem tardou e nem falhou. Foi aprovado no Senado – e segue para aprovação na Câmara dos Deputados – um projeto de lei (na verdade uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com um dos maiores absurdos da nossa legislação: a aposentadoria compulsória para juízes condenados por desvios de conduta.
Com a desculpa esfarrapada de que juízes são “carreiras de Estado” e baseados em privilégios quase feudais e totalmente anacrônicos, nossos juízes podiam roubar, matar, vender sentenças e cometer qualquer crime que a “punição” mais grave a lhes ser imposta era a aposentadoria com uma gorda remuneração. Isso sim é que “punição” capaz de dissuadir qualquer canalha de cometer um crime.
Mas, graças ao projeto Ficha Limpa (e isso ninguém tira da minha cabeça), os senadores se apressaram a aprovar o projeto que acaba com essa mamata e faz com que juízes corruptos ou criminosos percam a aposentadoria e qualquer benesse conquistada durante seus anos de serviço.
O que é bom nisso tudo; é que, nessa briguinha, nós fomos beneficiados mais uma vez. Agora, ao invés de ficarmos sustentando ladrões, assassinos e pessoas sem nenhum caráter – que usaram e abusaram do Judiciário para enriquecerem e traíram um dos cargos mais nobres que pode haver numa democracia – os “nobres meritíssimos” deverão “suar a camisa” para se sustentarem. Nada mais justo, não é mesmo?
Infelizmente esse absurdo é apenas um dos muitos que ainda persiste tanto no Legislativo quanto no Judiciário. Mordomias, salários excessivamente altos, fraudes em concursos para beneficiar parentes, amigos e aliados e a cruel ineficiência tendenciosa e proposital que assola alguns tribunais pelo Brasil a fora. Ainda é cedo para comemorar – já que ainda falta a Câmara votar a matéria e o Presidente sancionar – mas, de qualquer forma, já é um alento e um começo para as reformas que são cada vez mais urgentes.
A proposta tem outros dispositivos que são avanços importantes como o afastamento compulsório, antes de qualquer condenação, desde que a decisão seja tomada por dois terços dos membros do tribunal ao qual o juiz estiver servindo e a proibição de exercer qualquer função no Judiciário e receber verbas por sua participação em processos.
O relator da proposta foi o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e esperamos que a Câmara dos Deputados faça a sua parte e ajude a sepultar, de uma vez por todas, os Lalaus incubados e qualquer outro juiz que pensava em “se dar bem” às nossas custas.
E você leitor, o que pensa disso?
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No meio de tanta sujeira, ladroagem, enfim surgem noticias mais animadoras. Claro, existe muito o que ser feito, muita coisa errada nisso tudo, mas é um começo. Pelo menos, alguns políticos estão cumprindo (em partes talvez) o seu real papel: defender os direitos da população, e não os próprios.
Pode ser que isso esteja ocorrendo por causa do ano eleitoral. Concordo, mas são propostas realmente boas para todos.
Não sei se alguma vez pensaste por que é que me atrasei um pouco com o meu post…estou assim um pouco….ah….aluada.
Em inglês, no deviantart, é mais fácil dizer isto, mas, em português, quando a maior parte das pessoas sabe aquilo que estamos a falar, é muito mais dificil.
Um abraço e peço desculpa pelos meus sonhos de jovemzinha idiota!
Não tenho dúvidas de que de alguma maneira saimos ganhando com isso. Só o que é arrepiante de se pensar, é que é algo que pode vir a ajudar a democracia e os direitos do cidadão, vindo de uma situação que claramente é o que chamamos de retaliação. Os juizes punem políticos desonestos, e estes em retaliação, formulam leis para punir juizes também de idoneidade duvidosa. De qualquer maneira, tomara que outras medidas do gênero sejam tomadas. Enquanto eles se retaliam, algo de bom deve acontecer para o restante da população que trabalha e tenta pagar suas dívidas em dia. Esses desonestos agem como escorpiões; na hora do perigo acabam ferroando a sí próprios.
Certo dia, perguntei ao meu sobrinho de 8 anos… “O que você vai ser quando crescer, gurí?” E ele me respondeu prontamente… “Juiz!” Fiquei feliz na hora, mas, por curiosidade perguntei… “Por quê?” Ele me respondeu… Por que posso ganhar dinheiro vendendo sentenças, e se me pegarem, me aposentam com R$24.000.00 por mês… Acho que agora ele terá que repensar sua profissão…
Vou pagar pra ver! Pq aqui é Brasil e “o afastamento compulsório, antes de qualquer condenação, desde que a decisão seja tomada por dois terços dos membros do tribunal ao qual o juiz estiver servindo” AÍ É ONDE MORA O PERIGO.