Muito se fala quando a matéria é Previdência Social. O governo, seja ele de qual partido for, adora vomitar mentiras e dizer que a previdência é deficitária. Ao mesmo tempo, grande parte da imprensa cai na esparrela de corroborar essa mentira e, numa verdadeira campanha de desinformação, repete incessantemente uma das maiores mentiras de nossa história.
Já foi provado por inúmeros matemáticos isentos e, pasmem, até por agentes do próprio governo que a previdência social brasileira é, na verdade, superavitária. A construção do déficit, e toda a campanha midiática em torno dele, nada mais são do que armas usadas pelos oportunistas de plantão para enganar a população, amaciar opositores e iludir trabalhadores.
Mas, de onde surgem esses números tão negativos amplamente divulgados?
Muito simples. Eles surgem do populismo, da irresponsabilidade fiscal e de políticas paternalistas criadas por um ou outro governo visando apenas ganhar eleições e garantir uma base votante “agradecida” capaz de assegurar seu intento.
E nenhum outro governo fez isso tão bem como na “Era Lula”. Afinal, enquanto o próprio ex-presidente cansava de vir a público e dizer que a previdência era superavitária e que as distorções criadas tinham de ser corrigidas; ele mesmo foi responsável pela criação de buracos visando minar o sistema previdenciário e utilizá-lo como garantia eleitoral para seu partido.
Um exemplo claro disso é o absurdo das aposentadorias rurais, criadas por Lula, que dispensam qualquer contribuição dos trabalhadores. Mesmo reconhecendo a importância do trabalhador rural e sua vital parcela de esforço na criação de uma grande nação; não podemos deixar de lado a verdade de que a previdência social é uma entidade securitária e não assistencialista. Ou seja, funciona como um seguro. Você tem que pagar para poder receber qualquer benefício.
A criação dessas aposentadorias especiais, bem como os novos projetos que criam a aposentadoria das donas de casa (também sem contribuição) devem ser vinculados ao Tesouro Nacional e não aos cofres da previdência. Justamente por serem um benefício de assistência social. Infelizmente isso não é feito como forma de maquiar as contas públicas e dar um ar de estabilidade enquanto se minam os cofres públicos com benefícios assistencialistas concedidos sem quaisquer fontes de receita.
Outro detalhe perverso é que a criação dessa aposentadoria rural sem contribuição acabou levando inúmeros trabalhadores rurais contribuintes para a informalidade. Pois, como qualquer um pode se aposentar sem contribuir, para que trabalhar formalmente e ter seu salário reduzido pela contribuição ao INSS? Assim, nas micro, pequenas e até em algumas propriedades rurais de médio porte; trabalhadores passaram a optar pela informalidade e deixaram de contribuir para a previdência de olho em salários maiores. Agravando ainda mais um quadro já caótico.
Agora, como se já não bastasse todo o mal criado com essa prática funesta, o governo do PT lança seus tentáculos sobre os pensionistas e trabalhadores que contribuem para a previdência esperando garantir uma velhice minimamente amparada.
Pelo projeto do governo que começa a ser debatido “na surdina”; ao morrer, o segurado da previdência não deixará mais sua aposentadoria como forma de pensão integral para sua viúva. Ávidos para garantir seus aumentos astronômicos de salário, aposentadorias precoces e cumulativas os políticos querem garfar 30% da pensão das viúvas e, em alguns casos a integralidade do benefício, para engordar o Tesouro.
Isso mesmo. Se o segurado ou segurada morrerem jovens e deixarem um viúvo igualmente jovem (aqui o “jovem” será definido pelo governo) a pensão a que o cônjuge remanescente teria direito seria reduzida para apenas 70% do valor real e, ao fim de um prazo a ser determinado, cairia a zero. Mesmo que o cônjuge não tenha qualquer outro meio de subsistência ou nunca tenha trabalhado ele perderá a pensão pela qual seu marido ou esposa pagou durante anos.
Há ainda a possibilidade, caso haja grande diferença de idade entre os cônjuges, da pensão sequer ser concedida. Ficando todos os valores recolhidos pelo cônjuge falecido para os cofres da viúva e para os bolsos ávidos dos corruptos.
O que mais impressiona é que o próprio presidente Lula é um grande exemplo de fraudador da previdência. Pois, uma vez aposentado por invalidez há anos, ele estaria impedido de exercer qualquer atividade laborativa. Contudo, exerceu seus mandatos políticos e trabalha hoje, publicamente, como palestrante muito bem pago.
Já que é um grande “amigo dos pobres”, porque Lula não renuncia a sua aposentadoria como forma de ajudar a combater o tal déficit? Afinal; tendo em vista que o Ministério Público, o INSS, a oposição, o Conselho de Ética do Funcionalismo e nenhum outro órgão do país tem peito de questioná-lo em relação a essa descarada fraude; seria de bom tom que o ex-presidente tomasse a iniciativa. Ou, como todos são iguais perante a lei, que o INSS parasse de perseguir e ameaçar outros “Zés Ninguém”, aposentados por invalidez, que eram chamados a se explicar na corregedoria do órgão e ameaçados de perder seu benefício pelo simples fato de terem carteira de motorista ativa ou de dirigirem um veículo; tudo sob a absurda alegação de que se estão inválidos como podem dirigir?
E você, que contribui e recebe cada vez menos, o que acha disso?
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O Lula está tranquilo com seu belo pé de meia já feito, não só dele, mas dos companheiros também. E tudo isso beneficia diretamente os bancos que nunca antes na história deste país lucraram tanto. A “era Lula” criou tantas distorções que vão totalmente de encontro a popularidade, totalmente manipulada, como os números da previdência, como você mesmo lembrou.
Infelizmente se o cara é simpático, dá um sorriso e um aperto de mão, nas centenas de inaugurações e discursos, pode tudo. Já quando o assunto é desconfortável é só dizer que não sabia. Afinal, é gente boa, não iria mentir….
Abração
NESSE PAIS É DOIS(02) PESOS E DUAS MEDIDAS, UM DIA ISSO TUDO VAI MUDAR.
CONHEÇO PESSOAS TEM SAÚDE PRA ARRASTAR ARADOS FINCADO NA PEDRA E NEM TANTO FICA O DIA INTEIRO NO BUTÉCO EI BÚTECO (BAR) JOGANDO CACHETA E AINDA FALANDO QUE O BRASIL É UMA BOSTA.
ELES MERECEM A DITADURA PAU NELES SAFADOS PILANTRAS.
EI PRESTA A ATENÇÃO
O FILHO DO PREFEITO DE ******** (É TÃO BOM OU TÃO BEM SUCEDIDO NÃO SEI NO QUE E QUE CONSEGUIU EM MENOS 1/4 DE 01 SÉCULOS UMA ENORME FORTUNA.
OLHA PREFEITO DE *&¨%$ QUE FALTA DE RESPEITO COM O POVO E TAMBÉM COM O(A)REPORTE QUE OUVIU ESSA BARBARIDADE
SERÁ QUE AINDA ISSO VAI ACONTECER EM SUMARÉ-SP.
NOSSA ASSIM VOCÊ MI MATA
Nota do Editor: Comentário editado por conter violações da política de comentários do blog.
2012 VEM AÍ!
APOSENTADO NÃO TERÁ AUMENTO REAL EM 2012, É A MANCHETE PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
O salário mínimo passará a ser de R$ 622,00, com um aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. A maioria dos aposentados e pensionistas fica na faixa entre menos de um salário mínimo e o mínimo.
Já os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo, cerca de 8 milhões, terão um aumento de, por enquanto (é a previsão, no momento em que escrevo este texto), 6,3%; ou seja, mais uma vez haverá uma grande defasagem para os que recebem mais que o salário mínimo; pelos percentuais acima, uma diferença de 7,83%.
Embora alguns afirmem que não ocorre a defasagem (quem tem esta opinião reúna um bom número de aposentados e pensionistas e tente convencê-los de que não há defasagem: de repente correrá o risco de levar uma surra), é lógico que a mesma é uma verdade.
Segundo a COBAP – Confederação Brasileira de Aposentados, cerca de 988.282 beneficiários, que se aposentaram no período de abril de 2005 a março de 2006, com benefícios maiores que o salário mínimo, serão os atingidos a partir de janeiro de 2012, passando a receber apenas um salário mínimo.
Já fiz, e refaço, alguns cálculos:
- Quem recebe, hoje, R$ 555,00 (R$ 10,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 589,97 (menor que o mínimo futuro: R$ 622,00);diante disto terá que receber um aumento maior (12,07%), para “passar a receber um salário mínimo”; só falta alguém dizer que, quem está nesta situação, foi privilegiado, pois, ao invés de ter um aumento de 6,3% ( pois recebia mais que o salário mínimo), foi “presenteado” com um aumento de 12,07%;
- Quem recebe, hoje, R$ 565,00 (R$ 20,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 600,60 (também menor que o futuro mínimo: R$ 622,00); para receber o mínimo, “privilegiadamente” terá que ter um aumento de 10,08%;
- Quem recebe, hoje, R$ 575,00 (R$ 30,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 611,23 (menor, também, que o futuro mínimo), devendo ter um aumento “privilegiado” de 8,17% para que possa, diante deste privilégio, passar a receber um salário mínimo;
- Quem recebe,hoje, R$ 585,00 (R$ 40,00 a mais que o mínimo atual), com aumento de 6,3% passará para R$ 621,86 (Bah! Quase chegou ao novo mínimo com os 6,3%); neste caso o “privilégio” será bem menor, pois, para chegar ao mínimo, o aumento teria que ser de 6,32%.
- Quem recebe, hoje, R$ 595,00 (R$ 50,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 632,49, continuando a receber “mais que o salário mínimo”, embora num valor menor (R$ 10,49; antes era R$ 50,00);
- Quem recebe, hoje, R$ 605,00 (R$ 60,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 643,12, resultando num valor maior que o mínimo de R$ 21,12 (antes era R$ 60,00).
E por aí vai……
Dizem que o aumento maior para o salário mínimo faz parte da política de valorização do mesmo; na marcha que vai todos os aposentados e pensionistas, num futuro bem próximo, passarão a receber como benefício apenas um salário mínimo; é de se perguntar, então, de que valeu para os que, hoje recebem mais que um salário mínimo, terem se qualificado, produzido mais, etc.?
A Previdência Social é um dos componentes da Seguridade Social, junto com a Assistência Social e a Saúde; todos os anos a arrecadação da Seguridade Social é suficiente para pagar todas as despesas das três subdivisões acima e sobra dinheiro, havendo superávit, portanto. Superávit este que permitiria dar aumento maior para os que recebem mais de um salário mínimo.
De acordo com as análises da ANFIP , de 2000 a 2008 tivemos os seguintes números: superávit total: R$ 392,2 bilhões, ou seja, a diferença entre o total das receitas da seguridade social menos o total das despesas. Sobrou toda esta grana. Mesmo com a diminuição dos valores da Desvinculação das Receitas da União (DRU), no total de R$ 237,7 bilhões, ainda assim sobrou o total de R$ 154,5 bilhões. Se somássemos os valores desde 1995, por exemplo, o superávit total, a sobra, chegaria a mais de R$ 437 bilhões, demonstrando, de forma cabal, a falácia do déficit da Previdência Social, que faz parte de um todo, a Seguridade Social.
Em 2009 o superávit da seguridade social foi de R$ 32,940 bilhões, suficiente, tal como nos anos anteriores, para que fosse dado aumento igual ao do salário-mínimo aos que ganham mais e ainda sobraria dinheiro.
Em 2010 este superávit foi de R$ 58,109 bilhões, significando que, recebidas todas as receitas (R$ R$ 458,626 bilhões) da Seguridade Social (Assistência Social, Saúde e Previdência Social), tendo sido pagas todas as despesas da mesma (RS 400,517 bilhões), sobrou toda esta grana.
De quanto será o superávit de 2011?
SERGIO OLIVEIRA
CHARQUEADAS – RS