Ontem (27/09) os cidadãos pensantes do país se viram diante de um fato estarrecedor: O TSE aprovou o registro do novo partido capitaneado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD.
Você pode estranhar a minha declaração; afinal de contas, vivemos em um ambiente democrático que permite a livre associação e o pluripartidarismo. Nada mais normal do que políticos fundarem um novo partido.
Mas, isso é um erro tão comum quanto acreditar que a simples realização de eleições caracteriza uma democracia. A premissa básica para um governo ser chamado de democrático é a garantia da igualdade de condições do cidadão perante o Estado. Isso quer dizer que numa democracia o cidadão é protegido dos abusos do Estado por um arcabouço de leis e instituições que intervirão em seu socorro ou garantirão a punição em caso de abusos.
E é justamente aí que entra o Judiciário. É este o maior aparato de proteção democrática que um cidadão pode ter. É no seio do Judiciário que o cidadão busca consolo e defesa contra a sanha do estado e seus efeitos maléficos em sua vida.
E qual é o papel do Judiciário especializado em vigiar e punir os abusos cometidos pelo estado ou por agentes dele na área eleitoral? Muito simples: proteger o eleitorado do mau uso dos dispositivos legais e do abuso do poderio econômico ou político em benefício de grupos políticos ou do próprio Estado. Foi justamente aí que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – falhou ao referendar a criação do PSD de Kassab.
O fracasso do TSE em desempenhar o seu papel de instituição protetora do eleitorado se deve ao simples fato de referendar a criação de um partido que já nasce mergulhado na corrupção e em irregularidades mil; violando a legislação eleitoral e fazendo uso de subterfúgios e de “expedientes sujos” para garantir sua criação, fundamentação e registro.
Afinal, referendar o registro de um partido que nasce envolto em toda sorte de denúncias (banhadas em provas) de irregularidades é coroar o jeito sujo de fazer política e garantir a continuação das práticas nefastas que tanto desejamos ver banidas da vida política nacional.
Para se fundar um partido é necessário reunir um número mínimo determinado de assinaturas em vários estados da União. Foi provado que em quase todos os estados em que o PSD atingiu essa cota mínima de assinaturas; estas contiveram um número significativo de assinaturas irregulares (pessoas mortas, analfabetos, assinaturas falsas, pessoas que jamais souberam que assinaram o manifesto de fundação, etc…).
Portanto, referendar a fundação do PSD mostra como ainda é arcaica e provinciana a visão do Judiciário (em especial do TSE) no cumprimento do seu dever primaz de proteger a sociedade dos abusos de grupos políticos. A leniência com corruptos notórios, a lentidão crônica, a benevolência excessiva e a quase cumplicidade com as práticas espúrias de uma parcela gigantesca da classe política brasileira apenas premia a contravenção, o abuso e o desrespeito às leis e ao eleitor; criando um ambiente extremamente favorável ao jogo sujo e a desconfiança da população em relação a essas instituições.
Assim, nasce o PSD que ficará conhecido como o Partido Só Defunto, pois tem em suas fileiras um número enorme de filiados defuntos numa verdadeira prova de que há vida após a morte ou de que, pelo menos, zumbis adoram uma boquinha num cargo público.
E você; o que pensa disso?
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O PSD só comprova como os interesses falam mais alto neste país. O partido que muitas vezes teve problemas com fichas falsas e assinatura de mortos, agora está livre para concorrer ao pleito de 2012. Mas não fico surpreso, afinal o partido tem Kassab, Katia Abreu, Afif, ou seja. Tem muita gente graúda e os interesses falam sempre mais alto. Abraço.
Guilherme Freitas´s last [type] ..CRÍTICA DO LIVRO: “CRIAÇÃO VISUAL E MULTIMÍDIA”
Olá Guilherme!
Exatamente. O partido já nasce promíscuo e sob os olhos benevolentes e cúmplices das autoridades que toleram tudo.
Como confiar num partido que frauda a sua própria fundação?
Um abraço.
A política, judiciário e “democracia” estão no findo no poço e ainda continuam cavando. Esse episódio recheado de maracutaias não deixa dúvida de como as coisas realmente “funcionam”.
Abraços
Rodrigo Piva´s last [type] ..Avesso mostra os bastidores da campanha de Brilhante
Olá Rodrigo!
Isso mesmo. O partido já nasce envolto em armações. Como confiar na integridade de seus membros?
É tudo o que não queremos na política nacional.
Um abraço.
O Judiciário brasileiro é lama pura. Quanto mais alta a instância, mais podre fica. Os 3 poderes da repúbica brasileira, andam de mãos dadas na corrupção, na bandalheira, na cretinice.
Pois é Taediu. Diante do resultado desse julgamento, não há como discordar.
Um abraço.