#SOPA - Blackout Brasil

 

Amanhã (18/01/2012) ) Blog Visão Panorâmica se unirá a uma corrente mundial de sites, blogs e coletivos que ficarão indisponíveis por doze horas (entre 10:00h e 22:00h – horário de Brasília) para protestar contra o projeto de lei americano que impõe mecanismos de controle semelhantes aos existentes no Irã e na China sobre a Internet.

Você, caro leitor, pode se perguntar por que motivo um blog brasileiro participaria de algo assim, já que o problema é lá nos EUA. Contudo, bem aqui em nossas barbas, há um projeto de lei semelhante promovido pelo senador Eduardo Azeredo (Conhecido como AI5 Digital) e mesmo o SOPA pode atingir sites e blogs aqui no Brasil pois, como a Internet tem caráter mundial e grande parte de seu tráfego passa pelo EUA, qualquer site pode ser afetado pela legislação daquele país. E, pelas regras do SOPA, basta que um site seja suspeito de violar as determinações da lei para que ele seja tirado do ar.

Portanto, além de inspirar aqueles que abominam a liberdade de informação e de expressão por aqui, o SOPA pode acabar respingando em todos nós e impedindo a manifestação do livre pensar do cidadão americano, brasileiro ou de qualquer país do mundo; convertendo-se em uma arma repressora poderosa nas mãos de governos ou de políticos inescrupulosos. Daí a nossa participação.

Entenda o que é o SOPA:

SOPA, Protect IP e e-parasites são projetos de lei que estão tramitando no congresso Americano. SOPA significa “Stop Online Piracy Act”, e estabelece o uso no território Americano de um mecanismo de censura sobre a Internet semelhante ao utilizado em países como a China, Irã e Síria, com a desculpa de coibir a pirataria online, ou seja, pretendem combater práticas sociais que historicamente utilizamos para ter acesso alternativo à qualquer obra cultural: trocar, compartilhar, emprestar… tal qual sempre ocorreu nas Bibliotecas.

O SOPA não afetará apenas os Estados Unidos, pois o país além de concentrar a maior parte da infra-estrutura da rede, concentra quase todos os serviços e sites que utilizamos diariamente, e que podem ser afetados tais como Youtube, Facebook, WordPress, Google, Gmail, Twitter, e muitos outros. Temos de lembrar também que muitos sites são hospedados nos EUA, mesmo sem ter TLD americano e outros fora dos EUA com TLD americano como (.com, .net, .org) em ambos os casos o site estará debaixo da legislação Americana.

SOPA também prevê instrumentos para bloquear os serviços de publicidade e pagamento online sob a jurisdição dos EUA, impactando qualquer site no mundo, apenas com base em uma denuncia de suspeita,e sem ordem judicial.

Os problemas não acabam por ai, o SOPA afetará profundamente a liberdade de expressão na Internet, todos os sites se verão obrigados a aplicar mecanismos de auto-censura, e filtrar toda atividade online de seus usuários para evitar serem bloqueados.

O que diz a lei (SOPA)

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as consequências legais terão cinco dias para:

  • ISP: Deverão bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio)
  • Serviço de hospedagem: Deverão bloquear o acesso ao site
  • Publicidade: Deverão bloquear a publicidade
  • Serviços de pagamento: Deverão congelar os fundo
  • LInks : Deverão ser removidos links ao site

Efeitos colaterais

Muitas tecnologias (como a rede anônima “TOR”, os DNS alternativos, as redes P2P e os proxys VPN) que permitem a navegação e/ou distribuição de informações anônimas e sem censura, e que são fundamentais para muitos ativistas e organizações políticas em todo o mundo, basicamente se verão ilegais de um dia para outro.

Os provedores de Internet, email, blogs gratuitos, mensageiros instantâneos e redes sociais serão forçados a espionar todo conteúdo publicado por seus usuários em busca de material não autorizado e eventualmente bloqueá-los.

Todas as tecnologias inovadoras nasceram de alguma forma da “pirataria”: O Cinema x as patentes, a indústria fotográfica x seus interpretes, o radio x a indústria fonográficas, o vídeo cassete x cinema, a TV a cabo x TV aberta. Todas operaram em áreas de incerteza jurídica, até as leis se adaptaram ao novo, sem tentar muda-lo. Um marco legal restritivo e antiquado como o que se quer impor agora sufocaria muitas das novas ideias e sem duvida sufocará as próximas grandes ideias.

As comunidades online, em especial as comunidades colaborativas que são o fenômeno da Internet que afetam mais profundamente a nossa sociedade, ou seja, desde a esfera cultural, política, social até a econômica. O bloqueio de sites e tecnologias a serviço destas comunidades irá em muitos casos impedida-las de continuar existindo.

O Brasil e o SOPA

No Brasil estamos ha anos lutando contra o o AI5Digital (PL 84/99) e a favor do Marco Civil da Internet (PL 2126), tem sido uma luta incansável. Todo este esforço pode ser perdido com a aprovação do SOPA, pois junto com a lei Sinde na Espanha e Hadopi na França, ele pode ser um terrível instrumento de pressão para que o Brasil e demais países adotem legislações semelhantes. É importante lembrar que a Lei Sinde que aparentemente havia sido brecada por ativistas Espanhóis, foi aprovada logo no inicio do novo mandato sob grande pressão Americana, e que o AI5Digital, que fora congelado em 2008 voltou a tona no inicio deste ano com grande pressão para aprovação. Não podemos descansar nenhum minuto!

Este texto é uma tradução livre e adaptada do Infográfico disponível no site Direito de ler, saiba mais lendo a entrevista com o Sérgio Amadeu e foi retirado integralmente do site que orienta o protesto – MEGA NÃO..

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